Uma pesquisa realizada pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) mostra que a falta de creches para deixar os filhos é um dos principais motivos para 48% das mulheres brasileiras estarem fora do mercado de trabalho um ano após o início da licença maternidade. Para garantir o apoio a essas mulheres e assegurar acesso à educação para as crianças, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou projetos na Câmara dos Deputados que garantem a criação de creches e consequentemente a oferta de mais vagas.
O levantamento constatou também que quanto menor a escolaridade da mulher, maior o desemprego após a maternidade. Somam-se a falta de creches, demissão, renda insuficiente para contratar uma babá os motivos relatados pelas entrevistadas. Ou seja, na maioria dos casos, há uma falta de escolha. O afastamento do mercado é imposto a essas mulheres.
Um dos projetos do tucano é o 7187/2017 que garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. A medida visa promover a ampliação de vagas em creches. Uma outra iniciativa na área educacional foi o projeto de lei 6135/2016 que regulamenta o acesso aos cursos preparatórios de ingresso no ensino superior oferecidos por universidades públicas.
O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância também motivou a apresentação do Projeto de Lei 7643/2017 que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.
Renda – Levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que existe uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil.
Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baixa do país, 33,9% estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas. Já entre no grupo de 20% com a renda mais alta, esse problema só atinge 6,9% das crianças.
Porém, até 2024, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa garantir que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches. Em 2017, segundo a Pnad, essa taxa aumentou 2,3 pontos percentuais, com cerca de 210 mil novas matrículas, e chegou a 32,7% considerando a média nacional. Porém, essa meta já foi batida, considerando apenas o grupo de 20% das crianças com a renda familiar per capita mais alta do país.
