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Paraíba

Delação da OAS atinge mais de 20 políticos de oito partidos. Veja a lista completa

Publicado

em 28 de fev de 2019

Executivos da empreiteira OAS que fecharam acordos de delação premiada com a operação Lava Jato afirmaram à Justiça terem pago cerca de R$ 125 milhões em propinas ou doações via caixa dois a 21 políticos de oito partidos, segundo reportagem do jornal O Globo.

De acordo com o jornal, os nomes incluem o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros políticos de peso que ainda estão no Congresso, como o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e os senadores José Serra (PSDB-SP) e Jaques Wagner (PT-BA).

Outros delatados tinham mandato no Legislativo federal até 31 de janeiro deste ano, caso do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) e dos senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ), destaca reportagem do Congresso em Foco.

A delação dos executivos do grupo foi homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em maio do ano passado. As denúncias, segundo O Globo, partiram de oito ex-funcionários da “controladoria de projetos estruturados”, um setor interno da OAS que controlava os pagamentos ilegais à semelhança do departamento que a empreiteira Odebrecht confessou manter para essa finalidade.

Veja a lista de delatados pela OAS, segundo O Globo, e o que os citados responderam ao jornal:

Aécio Neves (PSDB-MG), ex-senador e atual deputado
Delação – Recebimento de caixa dois de R$ 1,2 milhão na campanha à Presidência da República, em 2014 por meio de contrato fictício, além de R$ 3 milhões via doações oficiais, mas classificados como “vantagem indevida”. O tucano negou irregularidades e declarou que as doações feitas à campanha do PSDB em 2014 estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

Edison Lobão (MDB-MA), ex-senador
Delação – Ter recebido propina de R$ 2 milhões por obras na usina de Belo Monte. A defesa de Edison Lobão alega que a OAS faz “citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício”.

Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara
Delação – Ter recebido propina de mais de R$ 29 milhões devido a obras da OAS. A assessoria do ex-deputado disse ao jornal que “essa acusação se trata de fatos requentados e já apurados na operação Sépsis, onde Eduardo Cunha se defende e provará sua inocência”.

Eduardo Paes (DEM-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 25 milhões para sua campanha à prefeitura em 2012. O ex-prefeito alegou, em nota, que só recebeu doações legais e “jamais favoreceu ou exigiu contrapartida de qualquer natureza, de quem quer que seja”.

Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 2 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. A assessoria do ex-senador alega que a doação foi legal e aprovada na Justiça Eleitoral

Fernando Pimentel (PT-MG), ex-governador de Minas Gerais
Delação – Ter recebido propina de R$ 2,5 milhões por meio de seu operador Benedito Oliveira, o Bené, quando o petista foi ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. A O Globo, a assessoria do PT de Minas Gerais informou que Pimentel está sem assessoria desde que deixou o governo de Minas.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ex-senador
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 150 mil para sua campanha ao Senado em 2010. A assessoria do senador alega que ele “não recebeu qualquer valor da empresa OAS” naquela campanha.

Geddel Vieira Lima, ex-ministro
Delação – Ter fechado um contrato fictício de R$ 30 mil com um empresa de publicidade para financiar seu site pessoal.

Índio da Costa (PSD-RJ), deputado federal
Delação – Ter recebido “valores espúrios” de R$ 1 milhão para a campanha de 2010. Por meio de assessoria, o parlamentar declarou: “Todas as minhas contas de campanha foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Jacques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia e atual senador
Delação – Recebimento de propina de R$ 1 milhão por meio de um contrato fictício, além de repasses de caixa dois. A assessoria de Jaques Wagner divulgou a seguinte nota: “A defesa do Senador Jaques Wagner informa que não comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada a qual sequer teve acesso”.

Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras
Delação – Ter recebido mesada de R$ 10 mil durante o ano de 2013, quando já não era mais presidente da estatal.

José Serra (PSDB-SP), ex-governador de São Paulo, ex-ministro e atual senador
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 1 milhão por meio de um ex-tesoureiro. Ao jornal, Serra afirmou que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida” e que suas contas, sempre aprovadas, ficaram a cargo do partido.

Lindbergh Farias (PT-RJ), ex-senador
Delação –  Teria recebido um pagamento de R$ 400 mil para bancar serviços do publicitário João Santana, que coordenava campanhas do PT

Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 1 milhão na campanha eleitoral de 2014. O petista afirmou desconhecer doações a sua campanha que não tenham sido realizadas dentro da legislação vigente à época e ressaltou não ser réu em nenhum processo.

Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado federal
Delação – Ter recebido propina de R$ 400 mil em 2012 e outros repasses em 2013. O parlamentar nega.

Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado federal
Delação – Recebimento de recursos via caixa dois de R$ 1 milhão para campanha da Prefeitura de Salvador em 2012. O advogado Maurício Vasconcelos, que defende o congressista afirmou em nota não conhecer o conteúdo da delação.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Delação – Ter recebido doação de R$ 50 mil, via caixa dois, em campanha à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Rodrigo Maia declarou que jamais associou seu mandato a quaisquer empresas e que a denúncia é uma ilação caluniosa. Também afirmou que todas as doações recebidas quando a lei permitia doações empresariais foram registradas e declaradas à justiça eleitoral.

Rosalba Ciarlini (PP-RN), ex-governadora do RN
Delação – Ter recebido doação de R$ 16 milhões via caixa dois em contrapartida à obra da Arena das Dunas, estádio em Natal (RN) usado na Copa 2014. A ex-governadora afirmou, via assessoria, que “desconhece completamente qualquer transação nesse sentido com a OAS”.

Sérgio Cabral (MDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro
Delação – Ter recebido caixa dois de R$ 10 milhões em sua campanha ao governo do Rio em 2010. A defesa de Sérgio Cabral afirma que “todos os assuntos mencionados nas diversas ações penais serão revisados e se for o caso será esclarecido em juízo”.

Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-deputado
Delação – Ter recebido propina de R$ 700 mil nas obras da ferrovia Oeste-Leste. O ex-deputado afirmou que não comenta conteúdos que ainda vão ser objeto de exame no poder judiciário.

Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Delação – Ter recebido propina de R$ 3 milhões para a campanha eleitoral de 2014 em troca da blindagem da OAS na CPI mista da Petrobras, em 2014. A defesa de Vital do Rêgo disse que não teve acesso à delação, mas que ele reitera manifestação feita há três anos: de que não recebeu qualquer doação irregular de campanha.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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