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Paraíba

Observatório do Trabalho Escravo: PB é o 16º que mais ‘exporta’ mão de obra escrava

Publicado

em 25 de out de 2017

Ferramenta do MPT mostra que 43 mil trabalhadores foram resgatados em 15 anos no País; Na Paraíba, 840 vítimas foram resgatadas entre 2003 e 2017, sendo 478 naturais do Estado

A cada dia, em média, pelo menos oito trabalhadores são resgatados e libertados do trabalho escravo no País ou de atividades análogas à escravidão.

O número é baseado nos dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil lançado em maio deste ano, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram 43,4 mil vítimas resgatadas no Brasil, entre 2003 e 2017. Na Paraíba, foram resgatados do trabalho escravo 840 trabalhadores, sendo que 478 eram naturais do Estado, o que coloca a Paraíba em 16º no ranking nacional como maior ‘exportador’ de mão de obra escrava.

De acordo com os dados do Observatório, a cada seis dias, em média, um paraibano (de nascimento ou residência) é resgatado do trabalho escravo, grande parte de outras regiões do País. Os municípios paraibanos que mais exportam trabalhadores para a mão de obra escrava em outros Estados são Patos, no Sertão (que aparece em 1º como, com 64 egressos naturais e 67 residentes), seguido de Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.

O Observatório do Trabalho Escravo pode ser acessado em https://observatorioescravo.mpt.mp.br/.

Resgatados em 2016

Em agosto do ano passado, 17 trabalhadores, naturais de vários municípios paraibanos, foram resgatados na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul e trazidos para a Paraíba, no mês seguinte. Eles desembarcaram na cidade de Patos e foram acompanhados por equipes do MPT e da Polícia Federal, já que estavam sendo ameaçados. Eles foram encontrados no Sul em situação irregular, sem carteira de trabalho assinada. Com a atuação do MPT, cada um recebeu sua carteira de volta, o dinheiro da rescisão e um seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido resgatados em situação análoga à escravidão. Os dois empregadores, também paraibanos, foram detidos em Lajeado (RS), no momento do flagrante. Eles foram obrigados a pagar a rescisão aos trabalhadores e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta. O que o MPT apurou na época é que se tratava de uma rede de agentes que aliciam trabalhadores na Paraíba e, ao chegar ao destino, os submetem a péssimas condições de trabalho e punições.

O coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) na Paraíba, procurador Marcos Almeida, disse que muitos paraibanos desempregados que vivem no Sertão e em regiões de seca – quando se veem sem perspectivas de trabalho e renda – acabam sendo aliciados e recrutados para outros Estados com falsas promessas de emprego.

“É preciso ficarem atentos para não caírem nessas ‘armadilhas’, serem enganados e acabarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Ao mesmo tempo, é preciso continuar punindo de forma efetiva esses recrutadores – chamados de ‘gatos’ – como também empresas que exploram mão de obra escrava”, afirmou Almeida.

Combate ameaçado

Todo o trabalho de combate ao trabalho escravo contemporâneo – que envolve vários órgãos públicos – pode estar ameaçado após a publicação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb), na última segunda-feira (16). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’.

“O MPT – em parceria com o MPF – encaminhou uma notificação recomendatória ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, recomendando a revogação dessa portaria. Esperamos que efetivamente venha ocorrer por todas as razões que foram colocadas e estão sendo discutidas tomando por base questões jurídicas que essa portaria ignora solenemente. Se isso não vier a ocorrer, certamente medidas judiciais serão adotadas e já estão sendo analisadas e estudadas”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

“Temos buscado cada vez mais uma atuação não apenas preventiva, mas buscamos a parceria das próprias empresas mostrando que não compensa descumprir a lei. É muito mais vantajoso para a empresa trabalhar observando a legislação, inclusive sobre o ponto de vista econômico. É imprescindível que mudemos esse paradigma e essa questão cultural, que tem levado a um reiterado descumprimento das leis trabalhistas”, concluiu Carlos Eduardo.

NA PARAÍBA

Foram contabilizados os seguintes dados a partir de 2003, ano de lançamento do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo:

OPERAÇÕES E RESGATES
3 operações
52 resgates
23ª posição no Brasil com 0,12% do total
17,33 resgates por operação (envolvendo 3 inspeções/fiscalizações)
66,67% de inspeções/fiscalizações com resgates

EGRESSOS NATURAIS
478 trabalhadores egressos nascidos no Estado
16ª posição no Brasil, com 1,36% dos egressos por naturalidade

EGRESSOS RESIDENTES
362 trabalhadores egressos que declararam residir, no momento do resgate, no Estado
17ª posição no Brasil, com 1,03% dos egressos por residência

(Fonte: https://observatorioescravo.mpt.mp.br/)

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Paraíba

População realiza protesto na PB-085 por paralisação de obra; Cabo Gilberto vistoria local e cobra celeridade

Publicado

em 21 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Uma manifestação contra as más condições de tráfego na rodovia estadual PB-085, que liga os municípios de Sertãozinho, Pirpirituba e Pedro Régis, no Brejo paraibano, foi registrada nesta sexta-feira (20/09).

A população aponta que o trecho está em más condições e totalmente sem asfalto desde meados de abril, quando uma empresa que seria responsável pela reestruturação da rodovia abandonou a obra, o que vem causando diversos acidentes na região.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), foi convocado pelos moradores locais para vistoriar a estrada e fazer um apelo utilizando do mandato para que o Governo do Estado reinicie o serviço o quanto antes.

“A população me cobrou, me chamou, e eu estou aqui em Pirpirituba, na PB-085 que vai até Sertãozinho. Já teve um acidente fatal, a população está protestando com razão por conta do descaso. Para fazer uma obra simples como essa, poucos quilômetros, é preciso morrer uma pessoa, a população protestar para que o Governo do Estado venha fazer a obra o quanto antes”, disparou.

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Paraíba

“Espirito de doar e ajudar as pessoas”, ressalta Cícero ao apoiar reeleição de Mô Lima para vereador

Publicado

em 21 de set de 2024

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Redação do Portal da Capital

Durante compromisso de campanha, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), enalteceu as qualidades e o modo de fazer política do vereador Mô Lima (PP). O parlamentar, que assumiu mandato na Câmara Municipal este ano, busca reeleição no pleito do próximo dia 06 e tem garantido o apoio do gestor da Capital e seus aliados.

“Mas que você possa ter a chance de fazer mais ainda pela cultura. O seu desejo eu acho que para você o porquê de você querer ser vereador sem dúvida nenhuma tá na raiz da sua família, do amor ao próximo que Madalena e que Pinto tinha e que gostava de ajudar quem precisava. O espirito de doar e de ajudar as pessoas está dentro desse coração aqui”, enfatizou Cícero.

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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Paraíba

3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado no Centro de João Pessoa; veja programação

Publicado

em 21 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.

A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte. 

O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá;  e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.

O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.

Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.

Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb

Sobre o Festival Alumiô

O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.

A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.

Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.

SERVIÇO:

Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)

Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30

Local: Centro Histórico de João Pessoa

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