Paraíba
Pollyanna cobra atenção especial do Dnocs para manutenção de barragens na Paraíba
“Em nome do povo do meu Sertão e pelo qual aqui apresento, o meu apelo ao Governo Federal e aos seus órgãos de fiscalização competentes para que seja dada atenção especial a essa demanda tão importante para a população sertaneja. Vale lembrar que as paredes da barragem, construída em 1947, não apresentam a mesma rigidez e segurança devida para suportar tamanha capacidade de água”, destacou a deputada.
De acordo com Pollyanna, o Coremas Mãe-D’água é responsável pelo abastecimento de água de mais de 100 municípios espalhados pela Mesorregião do Sertão Paraibano, beneficiando mais de 300 mil pessoas.
A deputada esclarece que, por ser um bem da União, uma vez que banha mais de um Estado, a responsabilidade pela fiscalização, manutenção e reparação da barragem é da ANA, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o DNOCS, também autarquia federal, este vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Em 2017, o DNOCS, após muita reivindicação da população local, se realizou obras de reforma na estrutura, na tentativa de solucionar os problemas decorrentes das rachaduras e do longo período sem água. Ocorre que a interferência do DNOCS não se mostrou satisfatória, fato que se comprova com a rápida visita no local da barragem que já apresenta novas rachaduras e danificações”, revelou a deputada.
Conforme a parlamentar, um possível rompimento na barragem de Coremas seria uma tragédia imensurável, com possibilidade de destruição em massa das populações de Coremas e Pombal, além do risco de desabastecimento de todas as outras cidades que do Açude se beneficiam. “Durante anos a maior preocupação do sertanejo era a ausência de chuva. Hoje, por mais paradoxal que possa parecer, a população tem medo da situação oposta”, disse.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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