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Paraíba

Governo conclui sete obras até o final de março e investimentos somam R$ 6,4 milhões

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A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan) está concluindo sete grandes obras, nas quais o Governo do Estado está investindo R$ 6,4 milhões. Dentre elas estão: a praça de Bayeux; pavimentações em Rio Tinto, Pilar, Pocinhos e Marcação; Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa e reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio João Cavalcanti Sula, em Boa Ventura.

Segundo a diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, são inúmeras obras que estão em andamento em todo o Estado e sete poderão ser entregues pelo governador João Azevêdo no próximo mês. “Estamos trabalhando nos últimos detalhes, cumprindo o nosso cronograma de obras, possibilitando a entrega desses investimentos dentro desses 100 primeiros dias de governo. As pavimentações trazem mais segurança para motoristas e pedestres da nossa população, a praça de Bayeux é importantíssima como ferramenta de convergência familiar e, claro, a escola, que é mais uma unidade inspirada no cubismo com formas geométricas e muitas cores vivas”, destacou a engenheira.

Das Obras – A Praça de Bayeux recebe R$ 916.369,50 de investimentos. Já foram executados serviços de demolição, movimento de terra, fundação, estrutura, alvenaria, revestimento, pavimentação, equipamentos e instalação elétrica. Dos ambientes contemplados estão o: anfiteatro, academia com equipamentos, calçadas/praça, playground, campo de futebol, basquete de 3, espirobol, pista de caminhada, estacionamento e iluminação.

Em Pocinhos, foram investidos R$ 1.095.997,67 na pavimentação e drenagem na Rua Geraldo dos Santos e Rua Joaquim Alves Gomes. A pavimentação é em paralelepípedo, com meio-fio, piso em concreto de 20 mpa, piso tátil e rampas de acessibilidade.

Em Pilar, pavimentações em diversas ruas: Rua Projetada 01- Conj Augusto Bernardo, Rua Projetada 02 – Conj. Augusto Bernardo, Rua Projetada 04 – Conj Augusto Bernardo, Rua Projetada 05 – Conj Augusto Bernardo, Rua Marcia Maria Lima – Conj. Augusto Bernardo, Rua Tenente Wilson dos Santos – Conj. Augusto Bernardo. São R$ 365.775,36 de investimentos em serviços de terraplenagem, piso em concreto de 20 MPA, pavimentação em paralelepípedo, meio – fio, rampa para acessibilidade e drenagem (boca de lobo e tubo em concreto para rede coletora de águas pluviais).

Marcação recebeu obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação trecho 1 e 2 da Rua Maria Alta da Silva Santos, com investimentos de R$ 863.139,06 nos serviços de terraplenagem, piso em concreto de 20 MPa, pavimentação em paralelepípedo, meio – fio, rampa para acessibilidade, piso tátil e drenagem.

Rio Tinto recebeu a atenção do governo nas obras de pavimentação da Rua Principal da Comunidade Taberaba. Foram R$ 318.142,28 nos serviços de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo e Meio – Fio.

O IPC de João Pessoa está recebendo R$ 1.294.223,58 de investimentos no Bloco do IML (sala de necropsias, exames, alojamentos, administrativo, permanência, recepção e arquivo); Laboratórios (NULF): (recepção, administrativo, laboratório químico, biologia, arquivo, toxicologia, dna, alojamento feminino e laboratório de drogas); guarita e área externa. Dos principais serviços executados estão a recuperação da coberta com telha de fibrocimento ondulada, revestimento, execução de piso inter-travado na área externa, piso em granilite com polimento, substituição das esquadrias, colocação de louças e metais, substituição das instalações hidráulica, sanitária, elétrica, executado o projeto de instalação de prevenção e combate a incêndio, muro de contorno, reservatório inferior e superior e construído um tanque para filtragem dos dejetos provindos da sala de necropsia e pintura.

Em Boa Ventura, a escola estadual recebeu investimentos de R$1.549.111,46. A obra contemplou seis salas de aula, recepção, secretaria, diretoria, sala de professores, biblioteca, depósito, cozinha nova layout, bateria de banheiros masculino/feminino e para pessoas com necessidades especiais, recreio coberto e circulação. A parte ampliada da unidade escolar ganhou dois Laboratórios de Física e Matemática, banheiros com rampa de acessibilidade e circulação. A escola também está recebendo pintura, que é marca da engenheira Simone Guimarães que agora faz parte do patrimônio estrutural da Paraíba.

Obras em andamento – Outras 80 obras estão em andamento em todo o estado e neste primeiro semestre serão mais de 18 obras concluídas. As escolas técnicas estaduais de Sousa e Guarabira fazem parte desse montante de intervenções, assim como a Escola Estadual Álvaro Gaudêncio, em Campina Grande, que são importantes investimentos na educação da Paraíba. Na área da segurança pública será entregue mais um IPC, que está em fase de conclusão na cidade de Cajazeiras, as pavimentações de Catolé do Rocha, dentre outros investimentos.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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