Em todo país, 14 partidos devem deixar de existir ou se fundir com outras siglas, enquadrados na cláusula de barreira. Pelos cálculos da Agência Câmara, as legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula, logo ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. Na Paraíba, pelo menos seis partidos com mandatos devem ser afetados: Patriota, PRTB, PCdoB, REDE, DC e PMN, que elegeram tanto no legislativo estadual quanto municipal.
Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação, informa reportagem do Correio da Paraíba.
O primeiro paraibano a migrar de legenda foi o deputado Felipe Leitão, que se elegeu na última disputa pelo Patriota e agora está no Democratas (DEM). Como sua antiga legenda não atingiu a cláusula de barreira, a legislação o permite mudar de sigla sem correr o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. Com a mudança, a bancada oposicionista do legislativo perdeu um integrante, que migrou para a base governista.
Em dezembro do ano passado, o Patriota anunciou que vai se fundir com o Partido Republicano Progressista (PRP). Juntos, eles podem cumprir a cláusula de barreira e ter acesso ao fundo partidário. Outro deputado eleito pelo Patriota foi Wallber Virgolino, segundo mais votado na Paraíba. Ele ainda não sabe se vai seguir na sua legenda repaginada ou se deve escolher uma nova, como fez Felipe Leitão. “Ainda estou analisando, se vale a pena continuar ou mudar de partido. O Patriota é um partido de direita, que tem por filosofia a defesa da família, os bons costumes, a moral, a igreja, e isso coaduna com meu pensamento. Se ele enfraquecer demais não terei outra escolha a não ser procurar outro partido, mas de mesmas características”, disse.
Ao contrário do seu ex-companheiro de legenda, Virgolino tem uma certeza quanto a escolha da sigla: jamais migrar para bancada governista. “Em relação a me aliar a base governista de João Azevêdo, é inviável, porque minha ideologia política difere da ideologia dos partidos que pregam o socialismo. Minha filosofia política se contrapõe totalmente a filosofia dos partidos da base governista, está totalmente fora de cogitação, apesar de achar João Azevêdo um político de direita, que defende a família e a religião, que tem a essência na direita”, disse.
DÚVIDA SOBRE MUDANÇA
A Rede Sustentabilidade (Rede), que na última disputa elegeu aqui no Estado o deputado Chió, deve mudar de nome. Na imprensa nacional se cogitava, a princípio, a fusão da sigla com o Partido Verde (PV), o que representaria uma tensão na Paraíba, já que fazem oposição. Entretanto, segundo o porta-voz da REDE, Gerson Vasconcelos, a tendência é que o partido se uma ao Partido Popular Socialista (PPS).
“Não temos mais esta possibilidade (migrar para o PV). Houve uma conversa entre os representantes das executivas nacionais dos dois partidos, mas não houve avanço. Hoje o que existe é uma conversa com o PPS. Já tivemos vários encontros dos representantes nacionais das duas legendas. Nos dias 30 e 31 de março, em Brasília, será realizado um Congresso Extraordinário Nacional da Rede Sustentabilidade. Lá será decidido, pelos filiados de todo o Brasil, qual o destino do partido”, disse.
Único eleito pela legenda no Legislativo estadual, Chió acredita que seu partido vai se fundir ao PPS, criando uma nova força política. “Há grande possibilidade que a Rede se funda com o PPS, criando um novo partido, chamado Movimento 23. Vou participar, no final de março, do Congresso Nacional da Rede, para analisar como será essa fusão e a partir daí analisar”, disse.
Chió destacou que a nova legenda, se criada, chega com novo fôlego e força. “O partido deve ficar forte. A gente está analisando tudo bem direitinho, entender a linha ideológica do partido. Tem que ser um partido que se pareça comigo e quero ir num partido que seja protagonista na Paraíba. Que paute a educação transformadora, o desenvolvimento econômico, a transparência e essa nova política. É isso que defendo e se ele tiver esse objetivo estarei nele”.
CAMINHOS PODEM SER DISTINTOS
Outros dois partidos com mandatos no legislativo municipal em João Pessoa que devem deixar de existir ou se fundir com outros são: Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Democrata Cristão (DC). Um dos eleitos na Câmara Municipal de João Pessoa pelo PMN foi o vereador Thiago Lucena. Ele disse que os rumos da legenda ainda não estão bem definidos, mas defendeu a possibilidade de trilhar caminhos sem necessariamente estar de mãos dadas a uma legenda.
“Embora no PMN e cumprindo com regras do partido, eu sempre defendi a possibilidade de candidaturas avulsas. Sou totalmente favorável a esta nova regra eleitoral. Nosso país necessita diminuir o número de partidos. Eu particularmente coloco mais esperanças em pessoas do que em partidos. Não participo das decisões do partido, por isso, nos próximos dias estaremos fazendo uma consulta oficial ao diretório estadual sobre o futuro do partido. E junto dos que me acompanham decidir o caminho para 2020”, disse Thiago Lucena.
A reportagem tentou o contato com a presidência estadual e municipal do PMN, mas não obteve respostas. O CORREIO também tentou contato com o representante do DC, o vereador João Corujinha, para saber os rumos do partido na Paraíba.
A partir da assessoria de imprensa, o vereador disse que “discutimos esse assunto amplamente no último encontro nacional do partido, realizado em novembro, em Santa Catarina. Vamos nos fortalecer para seguir. Os dirigentes nacionais estão em contato direto com outras legendas, e aqui na Paraíba seguimos aguardando definições”, repercutiu.
Futuro. Na Paraíba
Patriota se incorpora ao PRP;
PRTB disse que vai incorporar dois partidos, mas não falou quais;
PCdoB vai incorporar o PPL;
REDE se funde ao PPS e cria o Movimento 23;
DC ainda está negociando;
PMN deve se incorporar ao Podemos.