O primeiro ano da 56ª Legislatura foi aberto oficialmente na segunda-feira (4) em sessão conjunta do Senado e da Câmara. A renovação nas duas Casas legislativas, a retomada do desenvolvimento econômico, o combate à violência e a necessidade de aprovação de reformas, como a da Previdência, foram temas comuns aos discursos dos representantes dos três Poderes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que dos 54 senadores que tomaram posse esse ano, apenas oito são reeleitos, o que sinaliza que o eleitor está cobrando nova postura de seus representantes, informa publicação da Agência Senado.
— É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho. Quer segurança. Quer educação. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública […] Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade — afirmou.
Segundo ele, as urgências e prioridades são muitos e deverão ser enfrentadas com bom senso, visto que não haverá como o Parlamento se omitir diante de propostas sensíveis, como as reformas tributária, administrativa e da Previdência.
— Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível, integrando e ouvindo os representantes dos municípios e dos estados, dos partidos políticos e com a efetiva participação popular, que leve ao esclarecimento das matérias a serem deliberadas pelas duas Casas — afirmou.
Mensagem
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi quem entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O texto do presidente Jair Bolsonaro fez críticas aos governos do PT, dizendo que o Estado foi assaltado e colocado à disposição de “tiranetes mundo afora”. Com isso, segundo o documento, a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética.
“Os brasileiros, especialmente os mais pobres, conhecem o resultado da era que terminou: a pior recessão econômica da história nos foi legada. Treze milhões de desempregados! Isso foi resultado direto do maior esquema de corrupção do planeta, criado para custear um projeto de poder local e continental”, disse o texto lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secretária da Mesa do Congresso.
Outros pontos defendidos ainda na campanha do presidente eleito foram citados, como o combate à corrupção e à criminalidade; a desburocratização; a criação de condições para que a economia volte a crescer e a reforma da previdência.
“Estamos concebendo uma proposta [da previdência] moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando“previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios.A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado”.
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou um discurso centrado na defesa do fortalecimento das instituições. Ele destacou que a abertura dos trabalhos do Congresso é uma solenidade tipicamente republicana, fundada no equilíbrio das relações entre os três Poderes. O magistrado defendeu ainda um novo pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário que viabilize reformas fundamentais ao país.
— É necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento e que volte a crescer; gere empregos; retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência — afirmou.
Renovação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua vez, também destacou a maior taxa de renovação do Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986, e disse que essa transformação também envolve todos os partidos com representação no Parlamento. O deputado cobrou responsabilidade e redobrado esforço dos congressistas para o bom andamento dos trabalhos da instituição.
Segundo Maia, num cenário fragmentado, com maior número de partidos representados, o Legislativo vai ter de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenciária. Segundo ele, não será tarefa simples, visto que imporá sacrifícios da população:
— Para garantir o equilíbrio fiscal, o crescimento econômico, a geração de emprego e o próprio pagamento dos benefícios dos aposentados, é imperativo enfrentar esse desafio — afirmou.
Tiros de canhão
A solenidade foi aberta às 14h50 com a chegada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também preside as sessões do Congresso Nacional. Ele foi conduzido por batedores, assistiu à salva de 21 tiros de canhão e passou a tropa em revista antes de se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Os dois parlamentares se encontraram a seguir com outras autoridades que o aguardavam, entre elas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo, Dias Toffoli. No Salão Nobre, eles se reuniram rapidamente com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e seguiram juntos para o Plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão.
A Constituição estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte.
