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Paraíba

Em discurso de posse, Ricardo Barros prega diálogo com o governo e expansão dos serviços da DPE

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O novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, tomou posse na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João Pessoa. Na presença de autoridades e representantes dos Poderes na Paraíba, o novo DPG garantiu um diálogo salutar com o governo estadual e ressaltou a necessidade de expansão dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que completa 60 anos de existência em 2019.

Ricardo Barros foi nomeado pelo governador João Azevêdo no início deste mês e responde pelo cargo desde o último dia 4 de janeiro, quando foi empossado pelo Conselho Superior da DPE-PB. Ele vai conduzir a Defensoria Pública Estadual pelos próximos dois anos.

“Novos tempos chegaram e nova conduta a ser posta em prática também. Manteremos um diálogo salutar e pretendemos que seja duradouro com o novo governo que acaba de se instalar. Esse caminho poderá permitir que a Defensoria Pública continue com a sua evolução e preste um serviço ainda melhor e de forma ampla e célere, como clama a população”, disse Ricardo, ressaltando, contudo, que a DPE é um órgão de Estado e não não pode ser vista como um órgão de governo, já que é uma instituição autônoma.

O novo DPG destacou os avanços da DPE nos últimos anos e garantiu trabalhar pela expansão dos seus serviços. Entre as necessidades da Instituição, ele citou a construção de instalações próprias dos núcleos de atendimento; implantação de uma política de recuperação dos valores dos subsídios, realização posterior de um novo concurso público; ampliação do programa Defensoria Itinerante; e expansão das câmaras de  mediação e conciliação.

Discursos – O defensor público Gerardo Lins Rabello foi convidado a falar em nome do Conselho Superior, do qual é membro. Ele destacou as qualidades do novo DPG, a quem atribuiu ser um homem de palavra, com atitudes raras nos dias de hoje. “Ricardo tem caráter, tem força e é digno ao ponto de resistir as tentações do mundo que a gente vive. É um privilegio para mim fazer o reconhecimento de alguém com qualifcações tão nobres”, disse.

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, falou das dificuldades enfrentadas pelas Defensorias Públicas em todo o país e resgatou um discurso do novo DPG, quando presidia a entidade que representa. “Na posse dos defensores públicos concursados, há um ano e meio, Ricardo falou de sonhos e de justiça social. É preciso plantar sementes de sonhos”, disse o presidente da APDP, chamando a responsabilidade do novo defensor público-geral.

Ao representar o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), o DPG do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, colocou a associação nacional à disposição do novo defensor geral da Paraíba na luta pelo engrandecimento da Defensoria Pública no Estado. “A Paraíba é nosso co-irmão e estaremos sempre juntos para levar assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis da Paraíba. As dificuldades existem para serem  transformadas e vencidas, então daqui há dois anos quero voltar para celebrar as vitórias”, disse.

 

Presenças – Entre as autoridades presentes estavam o procurador geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, representando o governador João Azevêdo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira; o procurador geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, representando o prefeito Luciano Cartaxo; o subprocurador do Ministério Público da Paraíba, Álvaro Cristino Gadelha Campos; os deputados estaduais Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Cabo Gilberto Silva, Wilson Filho e João Gonçalves. O vereador Bosquinho representou a Câmara de Vereadores de João Pessoa e Edmundo Barros a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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