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OAB-PB inaugura sede da Nova Caixa de Assistência dos Advogados em Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta segunda-feira (14), a Casa onde serão implantados serviços da OAB-PB, da Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA) na cidade de Campina Grande.
A solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença do presidente da Nova Caixa, Assis Almeida; do presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo de Oliveira; da tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida; do vice-presidente da CAA-PB, José Samarony; da secretária geral adjunta da CAA e presidente da diretoria administrativa da CAA-CG, Veruska Maciel Cavalcante; do tesoureiro CAA-PB, Ronaldo Xavier; dos conselheiros federais da OAB: Harrison Targino e Odon Bezerra; do procurador geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, destaca publicação da OAB-PB.
Também participaram da solenidade a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Taua Domiciano; o presidente da Comissão de Esportes da CAA-CG, Romulo Leal; o procurador Adjunto do município de Campina Grande, Alessandro Farias Leite; e os conselheiros estaduais da OAB-PB: Antônio Gabinio, Leandro Carvalho, Rodrigo Dalbone, Júlio Costa Neto, Ana Brigida, Osmario Medeiros e Fernando Doets.
A CASA, na Rua Goiás, no bairro da Estação Velha, fica estrategicamente localizada no Complexo Judiciário de Campina Grande, que é composto pelos órgãos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho, além do Ministério Público Estadual, ambientes onde os advogados exercem diariamente suas atividades profissionais.
No espaço da advocacia serão oferecidos os seguintes serviços aos advogados: Incubadora, Innovate, Sala de estudos, Núcleo digital, Odontologia, Pilates, Esportes, Serviços de Beleza, Massoterapia, Capacitação, Palestras e Pós-graduações.
Durante a solenidade, o presidente da CAA-PB, Assis Almeida, responsável pela obra, disse que, doravante, a Caixa atuará de mãos dadas com a Seccional e a ESA, e exercerá o seu verdadeiro papel, que é ser o braço assistencial da Ordem.
“O que pensamos para Campina Grande? Aproximar o colega advogado e a colega advogada dos serviços da Caixa de Assistência e da ESA, porque doravante, nós trabalharemos juntos, unidos, com um só propósito e um só coração. A primeira coisa que vem antes disso tudo, dessa construção que começa agora, chama-se união, união obrigacional, exigida pela classe, porque é dessa união entre a Seccional, a CAAPB e a ESA, que serviços céleres, volumosos e eficientes são gerados. E são esses serviços que a categoria deseja, precisa e exige”, declarou.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, enfatiza a união entre a Seccional, a Nova Caixa e a ESA na gestão da Ordem para o triênio 2019/2021. “Essa situação de unidade fortalece o sistema OAB e, consequentemente, possibilita uma melhor e maior prestação de serviço à advocacia e a sociedade em geral”, ressaltou.
“É um momento de alegria, mas um momento de muita reflexão, temos que ter a plena consciência madura, adulta, da necessidade de nos unirmos, de deixarmos aquilo que é pequeno para trás, de não termos retrovisores, mas de usarmos as motos para arrancar nossos retrovisores políticos, e termos um motor potente que nos impulsione a realizar cada dia mais avanços para a advocacia paraibana”, acrescentou.
Paulo Maia disse também que antes a “Caixa de Assistência não saia de João Pessoa, mas agora estará em todos os lugares do estado, aonde tiver um advogado”. “A anuidade do advogado de Princesa Isabel, Uirauna, Igaraci, Conceição é o mesmo valor do advogado de João Pessoa e de Campina Grande, por isso eles têm que ter o mesmo tratamento e o mesmo respeito, e isso acontecerá na nova gestão da Caixa”, completou.
Negócios
Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação
As principal irregularidade encontrada pela fiscalização do Procon-JP foi a adesão do estabelecimento ao Black Friday indicando promoções por toda loja, mas os fiscais não encontraram os produtos com preço promocionais. “Isso ocorreu em duas lojas e uma, inclusive, só oferecia parcelamento no cartão do estabelecimento, mesmo tendo anunciado promoções para a megapromoção”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.
De acordo com a legislação, as lojas são obrigadas a fornecer, ao consumidor, informações sobre os preços dos produtos praticados dias antes da Black Friday. Outras irregularidades foram a ausência da relação dos produtos em promoção e da falta de publicização do preço normal e do com desconto.
Operação conjunta – A Operação Black Friday é uma ação que conta com a participação do Procon-JP, Ministério Público Estadual (MPPB), Procon-PB e procons da Região Metropolitana da Capital. A inspeção conjunta já ocorre há três anos.
O titular do Procon-JP salienta que, quando se trata de grandes promoções, a fiscalização do Procon-JP fica atenta a irregularidades como publicidade enganosa ou abusiva e a chamada ‘maquiagem’ nos preços, que é quando o produto tem o preço majorado antes da data prevista para a promoção e ‘rebaixado’ durante o dia anunciado para o grande desconto.
Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas, que também apontam sanções como multas e, dependendo da infração e reincidências, até à suspensão temporária dos serviços.
Canais de atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;
WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;
Instragram: @procon-jp;
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
Procon-JP Digital: totens instalados nos Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
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