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Paraíba

TRT da Paraíba empossa novos presidente e vice na próxima segunda

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa, na próxima segunda-feira (7), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2019/2020. A sessão solene de posse acontecerá às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro assumirá o cargo de Presidente e o desembargador Leonardo José Videres Trajano assumirá o cargo de Vice-Presidente e o de Corregedor Regional. Os novos dirigentes foram eleitos em outubro de 2018 pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. A transferência do cargo será feita pelo atual presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, que está concluindo seu biênio administrativo, informa publicação do TRT-PB.

Composição

Além do presidente e vice-presidente, foram escolhidos os desembargadores que vão integrar a gestão. A Primeira Turma de Julgamento será composta pelos desembargadores Ana Maria Ferreira Madruga (presidente), Paulo Maia, Carlos Coelho e Eduardo Sergio.

A Segunda Turma será composta pelos desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva (presidente) e pelos desembargadores Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado e Thiago de Oliveira Andrade.

Para a diretoria da Escola Judicial foi escolhido o desembargador Thiago de Oliveira Andrade. O juiz Lindinaldo Silva Marinho será o vice-diretor. No biênio, o ouvidor do TRT13 será o desembargador Edvaldo de Andrade e o ouvidor substituto será o desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Breve perfil

Wolney de Macedo Cordeiro

Wolney de Macedo Cordeiro tem 50 anos e é filho de Airton Cordeiro e Maria Delza de Macedo Cordeiro. Casado com Roberta da Silva Pontes Cordeiro, tem três filhos e dois netos.

Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi aprovado em concurso público para Juiz Substituto do TRT da 6ª Região (Pernambuco) com apenas 22 anos, onde exerceu o cargo no período de 1991 a 1992. Foi removido por permuta para o TRT da Paraíba e foi titular das Varas do Trabalho de Picuí, Taperoá, Guarabira, Mamanguape e da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Ocupa o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho desde março de 2012, onde exerceu as funções de Ouvidor (2013-2015), Diretor da Escola Judicial (2015-2017) e Vice-Presidente e Corregedor Regional (2017-2019).

O magistrado possui várias atividades de docência na graduação e pós-graduação, sendo atualmente Professor Titular do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat 13). É professor visitante das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 16ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões.

Wolney Cordeiro já ministrou vários cursos na área de Direito e proferiu palestras, conferências e teve participação em painéis de eventos jurídicos na Paraíba e em vários estados do Brasil. Além de dezenas de artigos e capítulos em obras coletivas, publicou os seguintes livros: A regulamentação das relações de trabalho individuais e coletivas no âmbito do Mercosul. São Paulo: LTr, 2000; Fundamentos do direito processual do trabalho brasileiro. São Paulo, LTr: 2005; Manual de execução trabalhista – Aplicação ao processo do trabalho das Leis nº 11.232/2005 (Cumprimento da sentença) e nº 11.382/2006 (Execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, (1a. ed. 2008; 2a. ed. 2010); Contrato coletivo de trabalho transnacional: o direito global do trabalho e sua inserção na ordem jurídica brasileira. Curitiba: Juruá, 2014; Execução no processo do trabalho. Salvador: JusPodivm (1ª.ed. 2015; 2ª.ed 2016; 3ª.ed 2017; 4a.ed 2018).

Breve perfil:

Leonardo José Videres Trajano

Natural de João Pessoa, Leonardo José Videres Trajano graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no ano de 1996. Foi sócio titular, responsável pelo contencioso e consultivo trabalhista de Nóbrega Farias & Trajano Advogados Associados, entre os anos de 1997 e 2012.

É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desde 12/11/2012, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Foi ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no biênio 2015/2016. Também no biênio 2015/2016, foi Presidente da 1ª Turma do TRT da 13ª Região. Desde 2013, é coordenador do Comitê Regional Gestor do Processo Eletrônico Judicial Eletrônico (PJe-JT) e preside o comitê Permanente de Informática do TRT-13.

Foi Professor da Disciplina de Prática Jurídica, na Fesp Faculdades, entre 2012 e 2014. Foi Integrante da Banca Examinadora na Prova Prático-Profissional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do Exame de Ordem Nacional Unificado 2008.2 e da Banca Homologadora da Prova de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do Exame de Ordem Nacional Unificado 2008.1.

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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