Paraíba
Ricardo transmite cargo de governador para João Azevêdo e ressalta que PB seguirá no caminho certo
A cerimônia de transmissão de cargo, realizada em frente ao Palácio da Redenção, na capital paraibana, foi o último ato simbolizando a transição de governo, nesta terça-feira (1). O novo governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu a faixa governamental do agora ex-governador Ricardo Coutinho e ambos assinaram o Termo de Transmissão de Cargo. Pela manhã, houve uma celebração ecumênica e à tarde, no Centro de Convenções, ocorreu a solenidade de posse em uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
A cerimônia de transmissão do cargo teve início com a revista às tropas feita pelo governador João Azevêdo. Em seguida, ele se dirigiu ao palanque, onde foi cumprimentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, pela vice-governadora Lígia Feliciano e deputados. Houve então a execução do Hino Nacional Brasileiro e, logo após, as tropas desfilaram em continência ao novo chefe do Executivo Estadual. Dando seguimento à solenidade, o secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, leu o Termo de Transmissão de Cargo que foi, posteriormente, assinado por Ricardo Coutinho, João Azevêdo e pelo próprio secretário Efraim Morais.
Em seu pronunciamento, Ricardo Coutinho expressou a satisfação por saber que as políticas públicas implantadas na gestão terão continuidade com o novo Governo e comentou sobre a evolução da Paraíba nos últimos oito anos. “Minha fala é baseada em um sentimento que consegue medir o caráter de uma pessoa: a gratidão. Quero expressar minha gratidão aos cidadãos paraibanos por terem me tornado governador por dois mandatos. Agradeço a oportunidade de governar o Estado e poder entregá-lo profundamente diferente de quando assumi. Agradeço também a toda equipe que esteve comigo durante a gestão, cada um é uma peça que fez o projeto evoluir”, ressaltou.
“Tenho certeza que o governador João Azevêdo dará continuidade ao avanço do Estado. Ele será um grande governador. Saio do Governo com uma satisfação enorme por ter feito essa bela caminhada que melhorou a vida do povo. Para João, desejo um bom trabalho e que ele continue semeando coisas boas pelo Estado”, disse o ex-governador.
Logo após o seu pronunciamento, Ricardo Coutinho passou a faixa governamental para João Azevêdo. O novo chefe do Executivo Estadual comentou que a responsabilidade deste cargo é imensa e reforçou que irá dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Ricardo Coutinho nos últimos oito anos. “Vamos ampliar algumas ações, aprimorar as políticas públicas e fazer com que o Governo preste um serviço cada vez melhor para o cidadão. Eu faço parte de um grupo que faz política por missão, buscando fazer o bem às pessoas. Estar aqui hoje como governador muito me honra”, destacou.
Ele ainda acrescentou que “o trabalho da gestão de Ricardo Coutinho terá seguimento e o povo vai continuar tendo vez e voz na Paraíba, através de ações como o Orçamento Democrático Estadual”, garantiu João Azevêdo.
Também estiveram presentes na solenidade, os deputados federais Veneziano Vital do Rêgo e Damião Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos, deputados estaduais e outras autoridades, além de populares que fizeram questão de acompanhar a cerimônia de perto.
O padeiro Igor Almeida mora em Tambiá e afirmou que foi prestigiar a solenidade de transmissão de cargo porque é uma forma de se despedir de Ricardo Coutinho e desejar boa sorte para o novo governador. “A gestão de Ricardo Coutinho foi muito boa, ele mudou a nossa Paraíba. Eu fiz questão de vir aqui para ver os nossos governadores juntos e tenho certeza que João Azevêdo também será um excelente governador”, disse.
A comerciante Flávia Ramos comentou que considera o ato de transmissão de cargo muito importante, já que ele marca o fim de uma gestão e o início de um novo Governo. “É algo bonito e histórico. Sou muito grata ao governador Ricardo Coutinho, porque ele fez muitas obras na Paraíba, inclusive construiu a estrada da cidade de Carrapateira, onde eu nasci. Hoje moro aqui em João Pessoa, que também teve muitas obras desse Governo. Que João Azevêdo seja um excelente governador”, falou.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.