Em 2018, a Paraíba viu prefeitos afastados, envolvidos em casos de corrupção, cassados e até mesmo presos. O ano que termina nesta terça-feira (31) não contou com eleições municipais, mas o estado teve três das suas principais cidades trocando de comando em situações ‘atípicas’. E no campo eleitoral de fato algumas surpresas saíram das urnas em outubro. Publicação do Jornal da Paraíba relembra abaixo as crises e as reviravoltas ocorridas nos últimos doze meses na política paraibana.

‘Xeque-Mate’ na corrupção em Cabedelo

No dia 3 de abril, a população de Cabedelo, na Grande João Pessoa, acordou com a notícia de que a Polícia Federal estava na casa do prrefeito Leto Viana (PRP). Era a deflagração da Operação Xeque-Mate, ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB),que resultou no afastamento de toda a cúpula administrativa da cidade.

Durante a operação, o prefeito Leto Viana acabou sendo preso. Além dele, também foram parar atrás das grades a vereadora e primeira-dama, Jaqueline França (PRP), o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP),outros três vereadores e cinco servidores públicos. O vice-prefeito, Flávio Oliveira, foi apenas afastado, junto com outros vereadores..

A ‘Xeque-Mate’ foi deflagrada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo Lucas Santino. Segundo a investigação, havia um esquema de corrupção que funcionava na prefeitura e na Câmara Municipal, tendo Leto Viana como cabeça. Entre os crimes cometidos estariam contratação de funcionários fantasmas e doações de terrenos públicos. Havia também uma estratégia de ‘coação política’, com o prefeito fazendo vereadores reféns a partir de ‘cartas renúncia’. Com isso, eram tocados apenas projetos de interesse de Leto.

O delator também citou informações que apontavam para a possível compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, antecessor de Leto. Esse fato acabou sendo o foco da segunda fase da Xeque-Mate, deflagrada em julho.

O vereador Vitor Hugo Casteliano (PRP) acabou virando o prefeito tampão de Cabedelo. Ele chegou ao posto por meio de uma eleição na Câmara Municipal que o escolheu como presidente da Casa. Com o prefeito e o vice fora, ele foi para a cadeira do Executivo.

Nova reviravolta em Cabedelo no mês de outubro. Da prisão do 5º Batalhão de Polícia Militar, o prefeito Leto Viana renunciou ao cargo do qual estava afastado para tentar interromper um processo de cassação. Dessa maneira, Leto também abriu caminho para novas eleições diretas, que vão acontecer em 17 de março de 2019.

Apesar da renúncia, Leto teve os direitos políticos cassados pela Câmara Municpal de Cabedelo em uma sessão realizada em novembro. O ex-prefeito já virou réu na Xeque-Mate e continua preso.

Propina, jogo de poder e troca de prefeitos em Bayeux

Bayeux está mergulhada em uma crise institucional desde 2017. São tantas as nuances, que os fatos poderia servir de base para um seriado. Podemos considerar que 2018 foi a segunda temporada da ‘trama’ iniciada no ano passado.

A cidade começou o ano sendo governada pelo vice-prefeito Luiz Antônio Alvino (PSDB), que assumiu o cargo após a prisão do titular Berg Lima (sem partido), flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da cidade, em julho do ano passado. Mas o mandato do tucano durou pouco.

Em março, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que Luiz Antônio fosse afastado do cargo. Assim como Berg, ele era investigado pelo MPPB após ter sido flagrado em um vídeo pedindo dinheiro a um empresário para divulgar imagens que comprometeriam o antecessor. Com isso, o presidente da Câmara, vereador Mauri Batista (PSL), mais conhecido como Noquinha, assumiu a prefeitura.

Menos de um mês após ser afastado, Luiz Antônio teve o mandato cassado na Câmara Municipal de Bayeux. Os vereadores o acusaram de quebra de decoro por conta do vídeo com o empresário.

Depois da cassação, Noquinha acreditava que governaria ao menos até o final do ano, pois em janeiro o vereador Jefferson Kita (PSB) assumiria a presidência da Câmara e consequentemente a prefeitura. No entanto, os vereadores e a população de Bayeux foram pegos de surpresa com o retorno de Berg Lima.

No dia 13 de dezembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus cassando as cautelares no âmbito criminal, permitindo assim que Berg reassumisse o cargo. No entanto, isso não aconteceu de forma imediata por conta de um processo de improbidade, que tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux, e também é baseada no vídeo que levou o prefeito à prisão. Nesta, Berg foi inicialmente afastado do cargo por uma medida liminar e depois condenado à perda do mandato, mas a defesa recorre da sentença

Na noite do dia 18 de dezembro, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um novo pedido de Berg e determinou que ele retornasse ao cargo, suspendendo o afastamento. Na decisão, o magistrado considerou que a medida de afastamento deveria ter sido cassada após o fim da instrução processual. E ele também leva em conta o posicionamento da 6ª Turma do STJ, que foi anexado ao processo.

Berg reassumiu no dia 19 de dezembro. O MPPB não viu com bons olhos o retorno do gestor e tentou reverter a medida, mas teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cidade luz e gestão nas sombras

Em agosto, outra grande cidade paraibana teve o comando trocado por força da Justiça. Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) foi afastado da prefeitura por conta das investigações da Operação Cidade Luz. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou ele e mais 12 pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o então candidato Dinaldinho organizou um esquema criminoso para o recebimento de vantagens ilícitas pagas por empresas com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de iluminação pública, a partir do ano seguinte.

Após o afastamento de Dinaldinho, o vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) foi elevado à condição de interino. Ele assumiu revendo medidas do titular, como o cancelamento de licitação e a exoneração de comissionados.

E as eleições?

Em um com tantas surpresas e reviravoltas, as eleições de outubro no estado também seguiram essa linha, apresentando alguns resultados surpreendentes.

O cenário das eleições começou a se definir ainda no primeiro trimestre. Franco favorito à disputa pelo governo do Estado, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ainda no PSD, desistiu de concorrer e continuou na administração municipal.

O governador Ricardo Coutinho tomou uma medida similar à de Cartaxo e optou por permanecer na gestão, ao invés de se candidatar ao Senado Federal. Outro que também poderia entrar na disputa, mas abriu mão, foi o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Dessa forma, o pleito de 2018 foi o primeiro sem a participação do governador e/ou dos prefeitos das duas principais cidades.