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Paraíba

Ricardo entrega Cidade Madura de Patos e sanciona leis do Orçamento Democrático Estadual

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O governador Ricardo Coutinho entregou, neste sábado (29), o Condomínio Cidade Madura em Patos, no Sertão do Estado. Este é o sexto empreendimento entregue pelo Governo do Estado dentro do programa habitacional voltado para a terceira idade e referência no País. Na ocasião, Ricardo sancionou dois projetos de lei que tornam este programa habitacional e o Orçamento Democrático Estadual (ODE) política de Estado.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 4,7 milhões na construção de 40 unidades habitacionais com o padrão adotado pelo Programa Cidade Madura. O empreendimento completo possui área aproximada de 48 m², com terraço, sala, banheiro, cozinha, área de serviço, entre outras benfeitorias. Há, ainda, toda uma infraestrutura voltada para a acessibilidade e sustentabilidade.

Na solenidade de inauguração, Ricardo Coutinho destacou os investimentos realizados pelo Governo do Estado para a melhor idade. “Quem, porventura, algum dia disse que esse Governo não tinha sensibilidade entende muito pouco de sensibilidade, e menos ainda do que é Governo. Esse é o Governo da Paraíba que mais sensibilidade real, verdadeira demonstrou com o povo. Entre na Comunidade Cigana em Sousa e vão saber o que estou dizendo. Visite os 39 quilombolas e vão perceber a presença do Estado. Observe as pessoas idosas nos abrigos, beneficiadas pelo Projeto Acolher, contempladas pelo Empreender que vão saber o que é sensibilidade”, afirmou.

Em seu discurso, o governador comemorou a transformação do ODE e do Programa Cidade Madura em políticas de Estado: “A casa é uma questão de dignidade. Quem constrói durante toda a sua vida, muitas vezes, chega aos seus 70, 80 anos, sem um lugar para morar. É em nome de toda essa ideia que transformamos o Cidade Madura em política de Estado, ou seja, tem de arrumar espaço para as pessoas idosas. Nosso Governo conseguiu e os demais conseguirão”.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, também comemorou a transformação do Cidade Madura em política de Estado. “O Cidade Madura não é mais uma, duas ou a sexta unidade que está sendo entregue. É uma política permanente do Governo do Estado, elevando a Paraíba a um patamar de referência, com visitas de vários estados, como Rio Grande do Norte ou Paraná, para aprender com a Paraíba como se trata um idoso”, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, destacou a importância de o Programa Cidade Madura ter virado uma política de Estado. “O governador Ricardo Coutinho realizou uma política de amparo voltada para melhor idade com o cuidado e zelo que nossos idosos precisam. Estamos muito felizes em participar desse momento no qual o Cidade Madura e Orçamento Democrático Estadual são instituídos por meio de Lei”, ressaltou Gervásio.

Além de Patos, contam com o Cidade Madura os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o Programa Cidade Madura tem se destacado em nível nacional pelo pioneirismo e pelo modelo de gestão adotado.

Participaram ainda da solenidade de inauguração do Cidade Madura de Patos o prefeito do município, Bonifácio Rocha, o deputado estadual Nabor Wanderley, auxiliares do Governo do Estado, entre outras autoridades.

Adeus solidão – A maior parte dos idosos selecionados pelo Programa Cidade Madura vivia sozinha. Passar no processo de seleção significa dar adeus à solidão e conquistar novos amigos, além da atenção de uma equipe multidisciplinar.

É o caso do aposentado José Cândido de Carvalho. Além de morar sozinho, seu Antônio pagava aluguel, tirando o dinheiro do salário mínimo que recebe. “Com a aposentadoria que muito mal dá para comer, ainda tinha de pagar aluguel, água e luz. Fui selecionado e estou muito feliz”, comemorou.

Aos 70 anos, a aposentada Eunice Bezerra passou a vida pagando aluguel. “Eu vi o Cidade Madura de Sousa e gostei muito. Por isso me inscrevi no de Patos e agradeço a Deus por essa oportunidade”, contou.

A coordenadora do Cidade Madura de Patos, Magda Félix, explicou que os idosos selecionados passarão a morar no condomínio em fevereiro. “Uma equipe de assistentes sociais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano fez a seleção por meio de visitas domiciliares, para saber se o idoso atendia aos requisitos para ser contemplado”, acrescentou.

Acessibilidade – Todas as unidades do Cidade Madura são adaptadas para as necessidades dos idosos, dispondo de itens como barras de apoio no banheiro e rampas de acesso, construídas segundo as normas de acessibilidade.

Além disso, o Condomínio Cidade Madura possui toda a infraestrutura básica de saneamento, rede elétrica, rede de abastecimento de água e pavimentação em blocos intertravados.

O empreendimento ainda conta com Centro de Vivência, Núcleo de Assistência à Saúde, um bloco destinado à guarita, visando à proteção dos idosos. Para o lazer, os idosos contam com praça com bancos, mesas para jogos, redário e equipamento para ginástica, além de uma horta integrada à parte urbanística.

Paralelamente a toda infraestrutura, o Cidade Madura ainda possui mecanismos de sustentabilidade, a exemplo de energia solar fotovoltaica, cuja instalação das placas já está em licitação.

A área do empreendimento, destinado a idosos que não têm moradia própria, é do Governo do Estado.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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