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Confira como será a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na presidência da república

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A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro acontece no dia 1º de janeiro de 2019 e envolve uma série de etapas e ritos. O grupo de trabalho que prepara o evento desde março divulgou o roteiro prévio da solenidade, marcada para começar às 15h no Congresso Nacional.

Tradicionalmente, o evento de posse começa na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ainda não há, no entanto, definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado, mas os últimos presidentes a tomarem posse chegaram ao Congresso Nacional em um Rolls Royce, que serve à Presidência da República desde 1952, destaca publicação da agência Senado.

De acordo com roteiro da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, seguirão em carro presidencial, já sem batedores e escolta, a partir da via ao lado dos gramados que ficam em frente ao Congresso Nacional, pouco antes das 15h. O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, seguirá em outro carro, logo atrás, acompanhado da esposa, Paula Mourão. Para que os preparativos possam ser executados, a Esplanada dos Ministérios será interditada para trânsito de veículos, a partir do dia 29 de dezembro até 1º janeiro.

Presidente e vice-presidente eleitos serão recebidos no início da rampa do Congresso, na parte plana, pelos chefes do cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduzirão pela rampa, até onde estarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da passarela, estarão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntarão ao cortejo.

Já dentro do Congresso, as autoridades caminharão até o Plenário da Câmara dos Deputados onde será realizada a posse.

Compromisso

Eunício, que preside a Mesa do Congresso Nacional, abrirá a sessão solene e conduzirá os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão farão o juramento de compromisso constitucional e assinarão o termo de posse. Os dois deverão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” — declaração prevista pela Constituição Federal.

Após dar posse aos eleitos, Eunicio concederá a palavra a Bolsonaro, que fará um pronunciamento ao país.

Encerrada a sessão, o presidente da República, já empossado, desce a rampa do Palácio do Congresso Nacional e, como comandante-chefe das Forças Armadas, passará em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo ainda homenageado com uma salva de 21 tiros de canhão.

Palácio do Planalto

Na sequência, Jair Bolsonaro embarcará novamente no carro presidencial e seguirá para o Palácio do Planalto, onde acontecerá a última parte da cerimônia de posse. O presidente, que governará o país nos próximos quatro anos, receberá a faixa presidencial de Michel Temer.

A população vai poder acompanhar a cerimônia de posse em espaços determinados na Esplanada dos Ministérios. O acesso aos palácios será restrito. De acordo com Maria Cristina Monteiro, diretora de Relações Públicas do Senado e coordenadora do grupo de trabalho para a organização da posse no Congresso, a cerimônia deve ter cerca de uma hora de duração.

— Acreditamos que seja uma cerimônia um pouco mais rápida em comparação com outros anos até a pedido dos presidentes. Ela deve ter no máximo uma hora de duração — estimou.

Ensaio

No domingo (30), será realizado um ensaio geral da posse. Na ocasião, serão feitas simulações dos percursos que o presidente eleito fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva.

Se o dia da posse for chuvoso, a chegada de Bolsonaro não será pela rampa, mas pelo Salão Branco, com acesso pela chamada Chapelaria. A revista às tropas também será feita em área coberta, em área próxima à Chapelaria, e a salva de tiros pode até ser cancelada.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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