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Paraíba

Número de assassinatos deve cair 33% em 7 anos e Paraíba será único estado com redução consecutiva

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Números do Anuário de Segurança Pública 2018 apontam que a Paraíba será o único estado do Brasil a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de crimes contra a vida nos últimos dez anos, cuja taxa pode registrar queda de 33% no mesmo período. O documento foi apresentado preliminarmente no último dia 21 pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ao governador Ricardo Coutinho. Estiveram presentes na reunião, que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o secretário Cláudio Lima, e representantes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

“O que tem sido alcançado – que ninguém se iluda – foi em função do caminho que foi traçado. Esse caminho nunca foi eventual, nunca foi circunstancial. Esse caminho traçado é a política de segurança que adotamos”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou, no entanto, que não se deve ficar numa situação confortável com os números apresentados: “Os números que aqui estão são muito importantes em relação a 2011, quando assumimos o Governo. Eles representam um avanço que, provavelmente, não se encontre enquanto sustentabilidade em nenhum estado brasileiro. Se encontram aqui na Paraíba, porém são números que ainda nos incomodam profundamente. Você não pode ter 30 pessoas assassinadas a cada 100 mil habitantes. É muito!”.

Ricardo observou que a continuidade do programa Paraíba Unida Pela Paz é fundamental e adiantou que o governador eleito João Azevêdo terá o mesmo olhar diligente e preocupado.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em 2011 a Paraíba contabilizou 1.680 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte – e a previsão é que esse número chegue a 1.190 em 2018. Em relação à taxa de assassinatos por 100 mil habitantes, contabilizou-se 44,3 no início desta gestão, podendo chegar 29,8 até o fim deste ano.

Outra redução foi a de CVLI com vítimas do sexo feminino. Em 2011, 146 mulheres foram assassinadas no Estado e este ano o número pode ser de 81, o que denota uma queda de 36% em relação a 2010 (taxa de 6,13). Dos crimes ocorridos de janeiro a setembro deste ano, 61% já foram elucidados, com indicação de autoria. Do número total em nove meses, 24 foram feminicídios.

“Temos hoje o processo mais duradouro do país nesta década, no que se refere aos crimes contra a vida, com uma situação que se iguala às reduções mais prolongadas já registradas no Brasil, como a do Rio de Janeiro, de 2003 a 2009 e de São Paulo de 2002 a 2008. Também temos a maior redução percentual acumulada no Norte e no Nordeste e estamos entre as três maiores do país”, frisou o secretário Cláudio Lima.

Redução de assassinatos em João Pessoa e Campina Grande – O Anuário de Segurança 2018 também projeta uma redução acumulada de 62% no que se refere ao registro de crimes contra a vida na capital paraibana. O número saiu de 594 mortos por assassinato em 2011 para a projeção de 245 em 2018. Além disso, João Pessoa, em 2017, teve a menor taxa de CVLI entre as capitais do Nordeste, podendo se repetir em 2018 (30,6 por 100 mil habitantes).

Assim, a cidade também tem redução de assassinatos durante sete anos consecutivos e na década atual é a cidade com maior redução acumulada entre as capitais do país, com menos 55% de ocorrências. Em Campina Grande, a redução acumulada na taxa de CVLI é de 56% desde 2010 e a cidade já é a metrópole do interior do Nordeste com menor taxa de homicídios em 2018. Campina Grande saiu de 199 casos de assassinatos em 2010 e pode chegar a 92 este ano (-52% em números absolutos).

Convênio com a PRF – Durante a reunião, ainda foi assinado um convênio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social com a Polícia Rodoviária Federal, para operacionalização de sistemas de monitoramento e compartilhamento de tecnologia em Inteligência, com acesso mútuo a bancos de dados, e análise em tempo real de conteúdo captado por esses equipamentos.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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