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Paraíba

Ricardo participa do lançamento de livro com balanço da gestão e recebe homenagens

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (19), do lançamento do livro “Paraíba Gestão Pública”, que apresenta um balanço das ações da gestão na Paraíba no período de 2011 a 2018. No livro há textos e fotografias de obras e ações que demonstram a transformação da Paraíba em áreas como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento humano, segurança e também na parte administrativa. O lançamento do livro aconteceu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa, e contou com a presença do governador eleito João Azevêdo, da vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, representantes de movimentos sociais, quilombolas, indígenas, LGBTs, entre outros.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais e recebeu diversas homenagens de grupos que foram beneficiados com as ações implantadas pelo Governo do Estado. Ele ganhou presentes, cartazes, flores e outros objetos como forma de agradecimento da população pelo seu empenho à frente da gestão estadual.

Em seu pronunciamento, o governador agradeceu as manifestações de carinho do povo, o apoio dos auxiliares do Governo e lembrou que nestes oito anos de gestão foram implantados 1.500 km de adutoras, mais de 2.600 km de estradas, além de ações de grande relevância para a população como o programa Paraíba Unida pela Paz, o Gira Mundo, a Caravana do Coração, o Se Liga no Enem, o Prima, entre outros.

“Esse grupo que governa a Paraíba construiu muita coisa importante. Passar oito anos no comando de um estado, no meio de uma crise nacional, e conseguir mexer com a autoestima do paraibano é algo muito importante. Cuidamos da educação, da segurança, da área da assistência social, enfim abrimos novos horizontes. O livro é um registro de uma parte de tudo aquilo que se passou na Paraíba ao longo desses oito anos e de um governo que trouxe a responsabilidade de democratizar o estado”, falou Ricardo Coutinho.

Para o governador eleito João Azevêdo, é importante que a história tenha um documento em que se mostre o que a Paraíba avançou nestes oito anos. “O legado da gestão comandada pelo governador Ricardo Coutinho teve o papel fundamental de mudar conceitos, posturas, fórmulas de fazer gestão. Esse momento é relevante porque deixa marcado aquilo que de bom aconteceu na Paraíba. Fico feliz por ter participado e colaborado com este trabalho”, frisou o governador eleito.

“Hoje temos o Hospital do Bem em Patos, o Hospital Metropolitano em Santa Rita, um Centro Especializado em Reabilitação no sertão, então, estes são grandes exemplos de como o Governo trabalhou para estruturar a rede de atenção à saúde, tanto do ponto de vista de equipamentos, como de estrutura e pessoal. A implantação de serviços de forma descentralizada da região de João Pessoa é algo que foi muito importante nesta gestão, espero que a rede de cuidados em saúde possa ser ainda mais fortalecida e aprimorada nos próximos anos”, pontuou a secretária de Saúde, Cláudia Veras.

A diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, comentou que no livro Paraíba Gestão Pública é possível encontrar o registro de obras como o Viaduto do Geisel, o Trevo das Mangabeiras, as Escolas Técnicas e parques de convergência social. “A Suplan entregou diversas obras com uma estrutura bacana e que mudam a realidade da população. E acredito que é isto que realmente vale, mudar a vida do povo para melhor, através de obras e ações”, falou.

A estudante da Escola Técnica de João Pessoa, Maria Vitória, prestigiou o lançamento do livro e afirmou que é muito grata por tudo que o Governo do Estado fez pela educação na Paraíba nos últimos oito anos. “Antes a gente tinha vergonha de dizer que estudava em escola pública, hoje tenho orgulho, porque sei que estudo em um ambiente bem estruturado, com bons professores e novas oportunidades. As escolas estaduais melhoraram bastante e com isso os estudantes estão mais estimulados e empolgados com os estudos”, disse.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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