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Paraíba

Ricardo quer aumentar impostos para carros, motos, caminhões e outras 15 mercadorias na Paraíba

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) criticou o novo projeto de Lei nº 2.033/18 de autoria do Governo do Estado que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 mercadorias em 2%. Na prática, o aumento inviabiliza a comercialização de carros acima de 140 cavalos, caminhões e motos acima de 250 cilindradas na Paraíba, uma vez que os consumidores migrarão para estados vizinhos. Também serão atingidos pela alta do imposto fogos de artifício, jet skies, aviões, helicópteros, drones, triciclos, aparelhos de sauna elétricos, iluminação, ginástica e banheiras de hidromassagem.

Para Tovar, o governador Ricardo Coutinho esperou apenas passar as eleições e chegar ao fim do mandato para impor uma nova carga tributária aos paraibanos. Ele afirmou que o aumento dos impostos vai provocar o fechamento de postos de trabalho, prejudicando a população.

“Mais uma carga tributária imposta aos paraibanos e desta vez no apagar das luzes do governo. Não era de se esperar outra coisa do governador Ricardo Coutinho que foi o gestor que mais aumentou impostos no Estado. Como das outras vezes, aumenta os impostos sem ouvir a população, a classe empresária e, principalmente, sem explicar os motivos. Hoje temos uma das maiores cargas tributárias do Brasil. Com isso, começaremos a perder mercado para outros estados”, destacou Tovar.

Nesta terça-feira (18), empresários estiveram na Assembleia Legislativa na tentativa de evitar que mais esse imposto seja criado. “Ninguém aguenta mais viver para pagar impostos no Brasil e na Paraíba essa situação ainda fica pior com um governo que se atém a criar impostos e massacrar a população. Estaremos discutindo esse tema para que esse projeto não seja aprovado na Assembleia”, disse.

Tovar lembrou ainda que nos últimos sete anos a tarifa da água na Paraíba chegou a aumentar 77,37%, a do gás residencial 59,62% e a do transporte em 49,81%, além do a aumentar impostos em até 12% como da energia elétrica. Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o aumento desenfreado prejudica diretamente a população e também o desenvolvimento do Estado, pois afeta o orçamento das famílias, afasta empresas que queiram se instalar no Estado e levam empresários a encerrarem atividades.

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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