A última semana de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promete ser de bastante discussão e embates em torno do orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, do processo de eleição para escolha da Mesa Diretora e ainda de quatro Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo. Antes de entrarem de férias, os parlamentares da situação e oposição prometem esquentar o clima na Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcio Flávio, todo final de ano ocorre uma demora na discussão e aprovação da LOA. “Os parlamentares sempre demoram em tomar decisões. É uma forma de pressionar o Executivo para obter vantagens para suas regiões e redutos eleitorais”, destaca reportagem do Correio da Paraíba.

O presidente Gervásio Maia (PSB) revelou que pretende zerar a pauta de matérias ainda no início da semana para que a última sessão da atual legislatura, prevista para quinta-feira, seja reservada a apreciação da LOA. “A ideia é de votarmos na quinta-feira”, disse.

“A PEC não foi sepultada até porque não poderíamos fazer isso. Nós apenas eliminamos uma etapa que não estava se adequando ao Regimento da Casa, exatamente para preservar o trâmite e evitar que ela pudesse desaguar no Poder Judiciário já que três deputados, de forma pertinente, reclamavam da tramitação. A tramitação agora vai depender dos 36 parlamentares que compõe o colegiado da Casa”, disse o presidente.

O líder do governo na Casa, Hervázio Bezerra (PSB), acredita que não haverá grandes polêmicas em torno da PEC que pede o fim da reeleição e da antecipação do processo eleitoral. Para ele, esta é uma questão superada por muitos parlamentares. “Estamos tranquilos quanto a essa discussão. O presidente Gervásio Maia tem tratado esse tema com muito cuidado e responsabilidade”, afirmou.

Já o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) disse que é necessária a discussão na Casa sobre a PEC da reeleição.

“Esta Casa não pode apenas colocar uma matéria já aprovada para uma reanálise e não colocá-la em pauta novamente. Nunca vi isso na minha vida. Precisamos dar uma resposta aos paraibanos sobre o que aconteceu aqui diante dessa decisão da Mesa Diretora de não acatar a soberania do plenário”, disse o parlamentar.

Proposta de reajuste

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com valor estimado de R$ 11,015 bilhões, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Comissão de Orçamento da por unanimidade, com o voto do deputado da oposição, Tovar Correia Lima (PSDB). Ele explicou que os debates sobre o repasse para os poderes devem pautar o dia da votação.

Tovar irá sugerir que a peça seja revista para garantir a manutenção dos poderes e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no próximo ano. Durante a audiência, representantes de diversas instituições destacaram as dificuldades de se manterem com os repasses previstos na peça orçamentária.

“Precisamos sentar com o Governo do Estado para garantir que o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e UEPB tenham as condições de manterem seus serviços em prol dos paraibanos. Estamos propondo essa revisão para garantir que o orçamento seja mais bem distribuído”, destacou o deputado.

Durante a audiência pública que debateu a LOA, o representante do Tribunal de Justiça, Marcial Cruz, disse que o orçamento previsto para o próximo ano compromete o funcionamento da instituição. Leonardo Quintans, representante do Ministério Público, também destacou que o congelamento do orçamento para o próximo ano será prejudicial para a manutenção dos trabalhos no órgão.

De acordo com Madalena Abrantes, presidente da Defensoria Pública, a instituição hoje tem um déficit de 90 defensores para atender os paraibanos. Ela disse que o orçamento previsto para 2019 vai prejudicar a instituição que necessita de mais espaços físicos para atender a população.

O deputado Hervázio Bezerra acredita que a LOA seja apreciada em plenário esta semana já que o foco será a apreciação de matérias encaminhadas à Casa pelo Executivo. “Chegaram mais quatro matérias do Governo e vamos tentar fazer reunião da CCJ para analisar essa pauta. Devemos encerrar os trabalhos na próxima semana com a apreciação da peça orçamentária no plenário”, revelou.

“Fizemos um esforço para aprovar o maior número de emendas, mas apenas duas foram reprovadas por inconsistência técnica e isso foi reconhecido inclusive pelo autor, o deputado Frei Anastácio (PT). Aqui apenas apresentei o meu relatório em conformidade com o que elaborou o Governo do Estado quanto às despesas e receitas para o próximo ano”, destacou Hervázio.

Férias para planejar eleição

Logo após a votação da LOA os deputados iniciam o recesso parlamentar até o retorno dos trabalhos com a posse dos eleitos no dia 1 de fevereiro do próximo ano. Mas as férias dos parlamentares não serão tão calmas como se pensa. Além de terem que atender demandas em municípios, como festas e outros compromissos, eles terão que encontrar uma solução para o impasse da escolha dos nomes que disputarão as eleições para composição da Mesa Diretora.

Para o deputado Jeová Campos (PSB), além do descanso no mês de janeiro, os parlamentares irão ter que encontrar uma solução para a eleição da Mesa Diretora.

Jeová defende que os deputados, principalmente os que compõe a base de sustentação do governo e os que estarão também defendendo o novo governo, encontrem um consenso para o caso.

“Eu acredito que a melhor alternativa seria um consenso. Seria melhor do que esse impasse que estamos observando, mas vamos aguardar. Com certeza esse recesso será para, entre outras coisas, resolver essa eleição”, destacou o deputado.

A deputada Camila Toscano (PSDB) também acredita que o recesso será pautado pelas definições para as eleições internas já que elas acontecem no dia da posse.

“Além de muito trabalho que temos durante esse mês e o de janeiro, deve ser pautado também a eleição”, destacou a parlamentar.

Assim como os deputados, o cientista político, Lúcio Flávio, acredita que a eleição para escolha da nova Mesa Diretira será o único tema que ocupará corações e mentes dos 36 parlamentares eleitos para o próximo ano.

“Os cargos disponíveis possibilitam poder, recursos, dinheiro e projeção na mídia e na sociedade. Isso atrai o interesse de muitos”, destacou Lúcio Flávio.