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BuzzFeed News: Aliado de Bolsonaro é acusado de usar parentes como laranjas

Publicado

em 06 de dez de 2018

Um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro no Nordeste, o deputado eleito Gulliem Lemos (PSL) é suspeito de ter sido dono oculto de empresas de segurança que abriram e fecharam as portas na Paraíba, deixando um rastro de dívidas trabalhistas e indícios de fraude e relatos de ameaças a ex-funcionários.

Bem-relacionado na nova elite política de Brasília, Gulliem, que é conhecido como Julian Lemos, foi nomeado na primeira leva de integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Em seu estado de origem, é suspeito de ter usado parentes – mãe, irmã, ex-mulher e atual mulher – como laranjas para operar as firmas, de acordo com ex-funcionários de empresas de segurança, informa reportagem do site BuzzFeed News

Leia também – O Antagonista: Aliado de Bolsonaro é acusado de usar parentes como laranjas

Num dos casos, o deputado do PSL conseguiu embaraçar a penhora judicial de um imóvel para pagar ex-funcionários graças a uma intrincada operação cartorial que tornou o próprio avô dono do prédio. Esse mesmo prédio serviu como uma de suas bases na campanha para a Câmara dos Deputados.

Eleito com pouco mais de 70 mil votos, Julian é conhecido como proprietário de firmas de segurança na Paraíba sem que elas formalmente lhe pertençam.

A história começou em 2003, quando ele foi trabalhar numa empresa chamada GAT Segurança. Em 2004, quando a companhia passou por dificuldades, o antigo dono, Antonio de Pádua, a vendeu para Julian.

Foi na condição de empresário que teve seu primeiro problema com a Justiça. Numa licitação da Secretaria Estadual de Educação, foi condenado por apresentar documentos falsos no certame. Julian não teve de cumprir pena pois o caso acabou prescrito durante a fase de recursos.

Em sua defesa, Julian disse ter sido usado como laranja por Pádua.

Na defesa, ele alegou que não falsificou documentos e que nunca imaginara que a empresa estava em vias de quebrar.

Desde então, dezenas de ex-funcionários ingressaram na Justiça para cobrar suas dívidas. Julian só deixou a empresa em 2010.

Como Julian já tem uma condenação por uso de documento falso, advogados que tentam fazer com que ele pague suas dívidas olham com desconfiança para a saída dele da GAT. Isso porque ele deixou a empresa através de alterações no contrato com algumas supostas inconsistências.

Foram duas as alterações que tiraram Julian da sociedade e colocaram em seu lugar Jailson Targino da Silva, que não foi encontrado pela reportagem.

A luz amarela piscou para os advogados que defendem seus ex-trabalhadores quando olharam mais atentamente as assinaturas dos documentos.

Entre as duas alterações, num espaço de três dias, há uma letra diferente na assinatura do novo sócio, que ingressou na empresa para que Julian pudesse sair. Apesar da aparente inconsistência, nem o cartório que autenticou a firma nem a Junta notaram nada de anormal.

Pistola na maleta

De acordo com Josenildo de Araújo, que desde 2005 tenta receber dinheiro de Julian, o ex-patrão sempre teve comportamento explosivo. Diz que Julian ameaçava quem falava em recorrer à Justiça para garantir direitos e que andava com uma maleta com uma pistola para intimidar a equipe. (Veja vídeo abaixo)

Ao tentar entrevistar ex-funcionários que movem ações contra Julian, pelo menos outros dois disseram ao BuzzFeed News ter receio de aparecer devido à fama do deputado eleito. O seu perfil agressivo, no entanto, não é novo para quem acompanha o noticiário político.

Ele já foi acusado por três vezes na Lei Maria da Penha. Duas por agressões à ex-mulher e uma à irmã (veja trecho do depoimento da ex-mulher à Justiça no link para outra reportagem no final deste texto). Os casos ocorreram entre 2013 e 2016.

Procurada pelo BuzzFeed News, a ex-mulher, Ravena, afirmou ter medo de possíveis reações de Gulliem e se negou a dar uma entrevista relatando sua separação, a situação de suas empresas e o processo da Maria da Penha.

Empresas em nome da mãe, da irmã e da mulher

Os casos de agressão, contudo, acabaram sendo retirados pelas vítimas. Amigos de Ravena que acompanharam os processos dizem que foram elas mudaram suas versões, isentando Julian e encerrando os inquéritos após apelos da mãe do deputado eleito, dona Maria Dalva Bezerra.

Enquanto a empresa de segurança GAT vinha apresentando problemas para pagar as dívidas, uma outra firma, a TMS, foi aberta ainda em 2004. Formalmente, as proprietárias são a mãe de Julian e Kamila Lemos, uma irmã do deputado eleito.

Em 2009, foi aberta a Perímetro, cuja dona formal era a então mulher de Julian, Ravena Coura. No abre e fecha de empresas, os contratos foram migrando: primeiro da GAT para a TMS, em nome da mãe e da irmã de Julian, e, depois, da TMS para a Perímetro, em nome da mulher.

Essa é uma das evidências de que, embora seus parentes figurem como proprietários, o dono oculto das empresas seria Julian, conforme relatos de ex-funcionários nos processos trabalhistas movidos contra as empresas.

Outra mulher, outra empresa

Durante a operação da Perímetro, Julian conheceu Manuela Ximenes, com quem manteve um relacionamento. Tal situação levou ao fim do casamento com Ravena, com quem tem dois filhos.

A desavença entre o casal desembocou nos casos da Lei Maria da Penha, e Ravena, após alegar ter sido agredida, pediu a separação e se recusou a seguir como dona cartorial da empresa Perímetro, que acabou abandonada.

Julian, em prédio no terreno que acabou tendo como proprietário o próprio avô.

Ao fim do casamento e da empresa Perímetro sucedeu-se a criação de uma empresa de segurança chamada M24, em 2013. A proprietária: Manuela Ximenes, a nova mulher de Julian. Ao menos, um dos contratos da Perímetro passou a ser executado pela M24.

E aí aparece o avô

Mais recentemente, e com a Justiça do Trabalho apertando o cerco contra Julian, um novo episódio de mudanças cartoriais surgiu na família do deputado eleito.

Além da abertura de empresas, o padrão da troca de proprietários se repetiu, dessa vez, com um terreno.

Apesar de os processos iniciais contra Julian terem como alvo ele mesmo e a GAT, não demorou para que a Justiça o colocasse no pólo passivo em ações na TMS e na Perímetro, da qual ele não é formalmente sócio, mas apontado por ex-funcionários como o verdadeiro dono.

Num dos poucos bens que já figuraram na vida familiar – oficialmente, Gulliem declarou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem em seu registro de candidatura – surgiu um terreno localizado em Cabedelo, município colado à capital João Pessoa.

Ele foi comprado por sua ex-esposa, Ravena, em 2010, para ser a sede de uma empresa de segurança. Foi negociada uma entrada de R$ 20 mil e 12 parcelas de R$ 2 mil.

Quatro anos depois, em 2014, o terreno já deveria estar pago, mas, com a Justiça Trabalhista procurando bens para pagar os direitos dos ex-funcionários, houve uma reviravolta.

Oficialmente, o antigo proprietário disse que o terreno não havia sido pago e alega tê-lo retomado. Formalmente, o dono revendeu o terreno para um novo comprador: o aposentado João Bezerra… o avô de Julian.

A sede da Perímetro

Para o avô do deputado, o terreno oficialmente saiu por R$ 80 mil. No mesmo papel, a prefeitura diz que ele era avaliado em R$ 684 mil. No terreno, está o prédio que foi sede da Perímetro, onde Julian realizou reuniões políticas e concedeu entrevistas durante a candidatura. Os ex-funcionários esperam que o prédio possa ser vendido para que recebam o que é devido.

Até o ano que vem, o deputado eleito fará parte da equipe de transição e seguirá com poder junto ao núcleo de Bolsonaro. Ele foi visto com futuros ministros, como Sergio Moro.

Em fevereiro do ano que vem ele será o deputado Julian Lemos, oficialmente um empresário sem empresas, irmão, filho, ex-marido e marido de empresárias que hoje respondem a processos na Justiça do Trabalho.

Procurado pelo BuzzFeed News, Julian Lemos preferiu não se manifestar sobre o caso. Por meio de uma mensagem de WhatsApp, ele escreveu: “Devem estar sem notícias relevantes, ou ao menos importantes, nada que eu fale ou diga lhes interessa, vão distorcer ou omitir os fatos, na realidade eu nem sabia que vocês [BuzzFeed News] existiam até o dia em que li uma matéria capciosa, maldosa e caluniosa a meu respeito.”

A referência é ao texto logo abaixo sobre brigas no comando de campanha de Bolsonaro. Segundo o artigo 138 do Código Penal, caluniar alguém significa “imputar falsamente fato definido como crime.” Ele não explicou o considerou “calunioso” a seu respeito.

Na mensagem ao repórter, Julian prossegue: “(…) particularmente tenho desprezo por esse tipo de matérias e jornalismo que tem um único viés, destruir reputações. Portanto, Severino, me faça um favor, delete meu número da sua lista.”

Logo depois, o deputado apagou a mensagem enviada ao repórter.

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TCU aprova nova súmula para dar mais rapidez à análise dos atos de aposentadoria

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, processo administrativo referente a projeto de súmula proposto pela Comissão de Jurisprudência do TCU.

A nova súmula da jurisprudência aprovada pelo Plenário da Corte de Contas na sessão de 30 de outubro determina: “É vedado o pagamento das vantagens oriundas do art.193 da Lei 8.112/1990, inclusive o pagamento parcial da remuneração do cargo em comissão (‘opção’), aos servidores que implementaram os requisitos de aposentadoria após 16/12/1998, data de publicação da EC 20/1998, que limitou o valor dos proventos à remuneração do cargo efetivo no qual se deu a aposentadoria”.

“Com a edição da nova súmula de jurisprudência, objetiva-se dar celeridade, eficiência e eficácia aos processos de apreciação de atos de concessão e de admissão, de modo a evitar a perpetuação das ilegalidades apontadas no relatório, presentes em milhares deles, e, assim, preservar os cofres federais”, observou o ministro-relator Jhonatan de Jesus.

Entenda o caso

O que dizia o já revogado art. 193 da Lei 8.112/1990 a que se refere o novo enunciado de súmula do Tribunal de Contas da União:

“Art. 193. O servidor que tiver exercido função de direção, chefia, assessoramento, assistência ou cargo em comissão, por período de 5 (cinco) anos consecutivos, ou 10 (dez) anos interpolados, poderá aposentar-se com a gratificação da função ou remuneração do cargo em comissão, de maior valor, desde que exercido por um período mínimo de 2 (dois) anos. (Mantido pelo Congresso Nacional) (Revogado pela Lei 9.527, de 10/12/1997)”

Esse dispositivo estabelecia a incorporação aos proventos de aposentadoria dos valores de cargo em comissão (CC) ou de função de confiança (FC). Ou seja, caso o servidor ficasse ininterruptamente em CC/FC por cinco anos ou computasse 10 anos não consecutivos nesses cargos ou funções, tais valores se agregariam ao patrimônio do servidor aposentado.

A regra teve certa controvérsia desde o seu nascimento. É que o art. 193 foi inicialmente vetado pelo então presidente da República em 11 de dezembro de 1990. No entanto, o veto presidencial foi derrubado (não mantido) pelo Congresso Nacional. E quem promulgou como lei esse dispositivo foi a Presidência do Senado. Mas em dezembro de 1997 foi revogado.

Já na Comissão de Jurisprudência do TCU, a matéria foi relatada pelo ministro Aroldo Cedraz, que assim resumiu a questão. “A Emenda Constitucional 20/1998 vedou que proventos de aposentadoria excedessem a remuneração do servidor com cargo efetivo. Como a vantagem do art. 193 da Lei 8.112/1990 só começa a existir após a aposentadoria do servidor, ela seria um acréscimo em relação ao cargo efetivo, o que foi vedado”, explicou Cedraz.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão.

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Brasil

Com articulação de Eduardo Carneiro, Solidariedade anuncia apoio a Hugo Motta na chefia da Câmara

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Na tarde desta quarta-feira (6) líderes do Solidariedade se reuniram em Brasília para selar o apoio ao deputado Hugo Motta à presidência da Câmara Federal. A iniciativa contou com a articulação do deputado e membro da executiva nacional da legenda, Eduardo Carneiro, o presidente nacional, deputado Paulinho da Força (SP), o deputado Áureo Ribeiro (RJ) e do membro da direção nacional, Felipe Espírito Santo.

De acordo com Eduardo Carneiro, o encontro foi bastante importante para oficializar o apoio ao deputado Hugo Motta, que segundo ele, reúne as características e o perfil conciliador para ocupar o cargo.
Eduardo Carneiro ressaltou que o Brasil precisa de alguém que consiga dialogar e unir todas as tendências visando o desenvolvimento do país e o crescimento da economia nacional.

“O deputado Hugo tem exatamente esse perfil conciliador, que busca o diálogo e que tem trânsito nos diversos segmentos, além de ser uma pessoa sensata e de palavra, características essenciais para o exercício dessa importante função”, afirmou.

Eduardo também lembrou que a ascensão de Hugo a um dos postos mais altos da política nacional também trará dividendos para a Paraíba, colocando o nosso estado cada vez mais no protagonismo em todo o país.

“Me sinto muito feliz de poder estar contribuindo nesse momento importante para a Paraíba, articulando o apoio da bancada do nosso partido Solidariedade ao deputado Hugo Motta, e naturalmente contribuir também com dias melhores para o nosso Brasil “, disse.

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Parlamentares do G20 defendem melhores salários e acesso ao mercado de trabalho para mulheres

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O acesso a salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª sessão de trabalho do P20 nesta quarta-feira (5), sob o título “Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres”.

Para Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento da União Europeia, autonomia econômica é o direito de toda mulher de decidir sobre seu futuro financeiro sem barreiras. “Metade das mulheres no mundo estão de fora do mercado de trabalho, para elas a autonomia é um objetivo distante. É preciso acesso a capital, a emprego e a infraestrutura de apoio para elas”, afirmou.

Ela defendeu maior acesso a contas bancárias, investimentos e finanças digitais, especialmente em comunidades remotas por meio de políticas que quebrem esse isolamento.

A sessão foi presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a aprovação da Lei 14.611/23 sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios iguais para homens e mulheres. “Esse foi um importante avanço em linha com a recomendação de desenvolver legislação para valorização das mulheres. A luta tem de ser coletiva e global, pois esta é uma questão estratégica para a democracia e a justiça social”, disse.

Tarefas domésticas
Segundo a deputada Yandra Moura (União-SE), a desigualdade econômica decorre também da divisão desigual de tarefas domésticas, por isso é importante desenvolver políticas públicas que tratem da divisão da carga de trabalho entre homens e mulheres. “Combater a fome e a pobreza é também reconhecer que as mulheres estão sobrecarregadas com atribuições seja em casa, no trabalho ou em ambos os ambientes”, ponderou.

Segundo a Agência Câmara, ela lembrou que a Câmara está debatendo uma política de cuidados, com regulamentação de licenças mais igualitárias e ampliação de serviços públicos e gratuitos e outras ações para combater desigualdade de gênero, além da inclusão no PIB do valor do trabalho não remunerado em casa.

Para a senadora Jussara Lima (PSD-PI), a participação da mulher no mercado de trabalho enfrenta vários problemas e “é necessário trilhar um árduo caminho na batalha por igualdade.”

Embora tenha reconhecido que mais espaços na sociedade vêm se abrindo para as mulheres, a senadora lembrou que “ainda estamos distantes da paridade de gênero e somos sub-representadas”.

Sub-representação
A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks del Bo, ressaltou que ter mais mulheres em espaço de poder com seus conhecimentos e experiência colabora para menos conflitos. “O empoderamento econômico garante mais estabilidade para as famílias e tradicionalmente sua participação torna o processo mais abrangente”, disse, recordando que somente 27% dos parlamentares do mundo são mulheres.

Na área econômica, ela citou a dificuldade para alcançar cargos maiores. “Apenas 28% dos cargos de gerência no mercado de trabalho estão com mulheres, o que dificulta sua participação na decisão tomada nas empresas”, alertou.

Na mesma linha, a representante do Parlamento de Portugal Maria Emília Cerqueira informou que, enquanto a diferença salarial é, em média, de 8% no começo de carreira, ela aumenta para 25% no topo.

“Na Europa, todo ano há uma data não fixa para se debater a igualdade salarial, e isso foi pensado exatamente para lembrar que não há um dia em que não haja diferença salarial entre homens e mulheres”, exemplificou.

PIB mundial
O vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, destacou que comunidades inteiras se beneficiariam com a maior inserção econômica das mulheres, pois 90% da renda delas vai para sua família.

Segundo ele, cerca de R$ 26 trilhões de dólares seriam incluídos no Produto Interno Bruto (PIB) mundial com a inserção das mulheres na economia.

“A desigualdade de gênero afeta todas as áreas da sociedade, com implicações econômicas profundas”, disse.

Pela África do Sul, a representante da Câmara Baixa, Liezl Linda van de Merwe, disse que, apesar de as mulheres terem 45% de representação feminina, seriam necessários mais de 130 anos para atingir a paridade de gênero efetivamente.

“A despeito dos avanços no empoderamento das mulheres na África do Sul, ainda continuamos com salários menores em média e 40% dos lares sul-africanos são liderados por mulheres”, afirmou, destacando iniciativas do governo para melhoras o acesso das mulheres ao sistema financeiro.

Inserção feminina e proteção
Representantes da Índia, da Rússia e do México destacaram iniciativas de seus governos na tentativa de mudar o quadro da desigualdade de gênero em vários setores.

Pela Câmara Alta do Parlamento da Índia, Manoj Kumar Jha, citou programas de desenvolvimento de habilidades que têm levado a maior participação no mercado de trabalho. Segundo ele, 56% das contas são de titularidade de mulheres e 84% dos empréstimos são feitos em seu nome.

Além disso, foram aprovadas legislações contra assédio sexual e feita a revisão do benefício maternidade de 22 para 26 semanas.

Tatiana Sakharova, da Câmara Alta do Parlamento da Rússia, lembrou que seu país possui legislação para aumentar a inserção das mulheres em empregos de alta complexidade e também em serviços sociais.

“A Rússia tem dado muita ênfase no empreendedorismo de mulheres, com aumento do número de mulheres em posições de liderança e em médias e pequenas empresas”, disse.

Da Câmara Alta do Parlamento do México, Alejandro Ismael Murat Hinojosa, comemorou a eleição da primeira mulher como presidente de seu país, reforçando a diferenciação da denominação no feminino neste e em outros postos.

“Depois de 200 anos o México tem sua primeira mulher presidenta. Uma das reformas de envergadura por vir é a adoção do princípio de acesso a uma vida livre de violência, que o Estado tem a obrigação de garantir a todas as mulheres, crianças e adolescentes, prevenindo a violência de gênero e adotando protocolos de assistência”, explicou.

Ele disse ainda que o Parlamento deverá votar a tipificação do feminicídio em nível federal para garantir que não haja impunidade.

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