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Unepi: Justiça da Paraíba garante direitos a trabalhadora grávida
O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício de uma trabalhadora grávida e contra a União de Ensino e Pesquisa Integrada Ltda. – ME (Unepi).
Contra a primeira decisão, que julgou improcedentes os pedidos da ação trabalhista, a funcionária alega que, à época da dispensa, encontrava-se grávida, conforme consta em documentos juntados aos autos.
Em seu depoimento, a servidora afirmou que não tinha interesse em retornar ao trabalho e não aceita ser prejudicada porque abriu mão do direito à estabilidade gestante, já que a estabilidade provisória assegurada à gestante é um direito irrenunciável, informa reportagem do MPT.
Na ação inicial, a mulher reivindica uma indenização substitutiva de sua estabilidade provisória, uma vez que, no momento de sua dispensa, encontrava-se gestante, fato este comprovado pela documentação juntada aos autos, bem como pelo fato de não ter sido contestado.
De acordo com a legislação, a estabilidade da empregada gestante fica garantida a partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entendimento do relator, a lei busca proteger, em primeiro lugar, a criança que vai nascer, mas, também, impedir a horrenda e socialmente repugnante discriminação das mulheres grávidas, preservando-lhes, por um período, seus empregos.
Segundo o desembargador, este não é o caso. “Na realidade, a reclamante nunca pretendeu gozar de sua estabilidade trabalhando. Apenas ajuizou a ação já no final de seu período de estabilidade, pois sua demissão deu-se quando já contava com 10 semanas de gravidez em 06/03/2016, como ela mesma afirma”, observou.
Conclusão
Com base nas provas, o relator concluiu que não há dúvidas que a reclamante engravidou ainda durante o curso do contrato de trabalho, conforme exame laboratorial apresentado. Portanto, há que se deferir à obreira o direito ao pagamento dos seus salários no período que vai de 07/03/2016 até 07/04/2017, aviso prévio, 13° salário integral e proporcional; férias integrais e proporcionais, 1/3 constitucional; depósitos fundiários e multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego e contribuições previdenciárias do período da estabilidade, devendo ser deduzida da condenação os valores pagos a idênticos títulos. O voto do relator foi seguido pela 1ª Turma do TRT13.
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Como Salvar Um Casamento: Nany People traz peça teatral a João Pessoa em outubro
A atriz e comediante Nany People estará em João Pessoa para apresentar o espetáculo “Como Salvar um Casamento”. O evento acontecerá no dia 04 de outubro de 2024, no Teatro Paulo Pontes.
No espetáculo, Nany People apresenta um monólogo que proporciona uma volta à suas raízes teatrais, numa comédia que fez história em sua carreira. Nany interpreta uma palestrante e outros diversos personagens, mostrando para a plateia que o humor pode estar presente até mesmo nas divergências dos casais.
O texto apresenta “sete temas” que tratam de assuntos de relacionamentos e, ao final, o público percebe um texto divertido, amoroso e abrangente, que o faz pensar sobre a instigante arte de amar.
O espetáculo começa às 20h, da sexta-feira (04/10) e os ingressos podem ser adquiridos através do site Outgooficial com meia entrada para todos até o dia 30 de julho.
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João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise
A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.
Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.
Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.
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Humorista Tirullipa faz show na Capital em novembro, no Teatro Pedra do Reino
Se prepare para rir muito, João Pessoa, que o Tirullipa tá levando uma terceira dose super especial de muito humor e alegria para você e para toda sua turma, no dia 17 de novembro às 20h, no Teatro A Pedra do Reino.
Nessa apresentação, o comediante não vai poupar os detalhes mais engraçados da sua família. Ele fala do pai, mãe, avô, sogro, sogra e até das filhas, ou seja, vai expor todo mundo! O seu cotidiano também é assunto, contando tim-tim por tim-tim as suas experiências e os seus causos.
O espetáculo do rei das paródias tem piada, tem música e claro, tem as paródias das músicas que fazem sucesso na internet.
SOBRE O TIRULLIPA
Nascido em Fortaleza, Everson de Brito Silva, conhecido como Tirullipa, atraiu holofotes ainda na infância. Filho do grande humorista cearense Tiririca, com apenas 10 anos já mostrava a veia humorística que herdou do pai, na época, o imitando como o “Tiririca Júnior”. Sucesso em espetáculos no circo da família e programas de auditório, cresceu e se destacou por onde passava. Com talento de sobra para fazer rir, Tirullipa consegue arrancar gargalhadas daqueles que cruzam seu caminho. Como verdadeiro show man, leva ao palco um humor sincero e puro, seja através de suas piadas, caracterizações ou peças de famosos palhaços circenses, gerando no público emoções nostálgicas e boas risadas. Entre os personagens de maior destaque do humorista estão o pai Tiririca, Mulher Rapadura, Piriguete Sem-Calo, Tantan Santana (Luan Santana), Katitta (Anitta) e Elsa (Princesa do filme Frozen).
FICHA TÉCNICA:
ELENCO E ROTEIRO: Tirullipa
DURAÇÃO: 90 min
CLASS. INDICATIVA: 14
SERVIÇO:
Local: Teatro A Pedra do Reino
Horário: 20h
Ingressos Online: https://www.ingressonacional.com.br/evento/28918/tirulipa
Vendas em loja física: Mioche Mag Shopping
Realização: JDProduções e NonStop
Mais informações: (83) 98797 6879