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Paraíba

Ricardo anuncia expansão das Escolas Integrais e abre matrículas para o ano letivo 2019

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (20), durante solenidade no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a expansão das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A partir de fevereiro do próximo ano, mais 53 escolas da rede estadual funcionarão no modelo integral, totalizando 153 Escolas Cidadãs Integrais no Estado com a oferta de 45 mil vagas. O governador também abriu oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019 e lançou editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da rede estadual de ensino.

Os editais voltados à agricultura familiar totalizam quase R$ 40 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Auxílio à Alimentação Escolar da Paraíba. Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Wilson Filho, auxiliares do Governo e outras autoridades.

Na ocasião, Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e enfatizou que a escola deve ser um espaço livre para o debate de ideias, para o incentivo à cultura e onde o respeito ao próximo prevaleça. “A expansão das Escolas Integrais consolidam o êxito de um modelo de ensino que dá protagonismo aos jovens e faz com que eles possam se expressar. É a educação que faz com que as pessoas sejam iguais e tenham capacidade de alcançar seus objetivos. Educação é cidadania. Além das disciplinas tradicionais, os alunos devem aprender, por exemplo, lembrando o Dia da Consciência Negra, que racismo é crime e que todos merecem respeito”, frisou.

Durante a solenidade, o gerente executivo do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Robson Ferreira, fez a apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019. “Teremos a ampliação do movimento Se Liga no Enem, o fortalecimento da liberdade de cátedra nas escolas da rede estadual, atividades variadas relacionadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro e outras ações. Todas as Diretrizes estão disponíveis no site do Governo do Estado”, falou.

Matrículas – O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os alunos veteranos poderão fazer a renovação da matrícula no período de 21 a 30 de novembro. Já o prazo para novos alunos se matricularem vai de 3 a 21 de dezembro. “São ofertadas cerca de 500 mil vagas na rede estadual. O que vem ocorrendo na Paraíba, nos últimos anos, é uma mudança de conceito da educação. Saímos de um modelo semelhante ao industrial, para um modelo participativo, onde o jovem é protagonista. A escola deve estar preparada para formar pessoas capazes de construir seu próprio futuro”, afirmou.

O Liceu Paraibano é uma das escolas que passarão a funcionar com ensino integral a partir do próximo ano. Para o diretor da unidade de ensino, Olegário Vieira, isso representa uma grande evolução para os estudantes. “A Paraíba está passando por uma revolução na educação. Fico muito feliz em saber que, em 2019, o Liceu Paraibano será uma Escola Integral. Este modelo oferta um ensino com mais qualidade e dinamismo, sendo capaz de dar mais oportunidades aos estudantes”, frisou o diretor.    

“Eu comecei a estudar no Liceu este ano e acredito que no modelo integral o ensino vai ser ainda melhor. No começo, vou achar estranho ter que ficar os dois turnos na escola, mas sei que isso será melhor para a minha educação e para o meu futuro. Já estou ansiosa para que venha o próximo ano letivo”, comentou a estudante Amanda Queiroga. 

Editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar  São 14 editais de chamada pública, um para cada Gerência Regional de Ensino, que objetivam adquirir gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para as merendas escolares, que atenderão de forma universal os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Esta ação tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos estudantes.

“Este Edital para merenda escolar é fundamental para incentivar e movimentar a agricultura familiar no Estado e também para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes que passam o dia nas escolas. É a garantia de que os alunos estão sendo alimentados da forma adequada”, observou o governador Ricardo Coutinho.

Israel Bezerra faz parte da Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), que trabalha com a produção de polpa de frutas. Ele comentou que a parceria com o Governo do Estado ampliou a produção, gerou empregos e fortaleceu a cooperativa. “Há dois anos, a cooperativa processava em torno de 500 quilos de polpa por mês, hoje são 14 mil quilos de polpa que são entregues ao Governo da Paraíba, ou seja, um aumento enorme da produção. Também foi bom para ampliarmos o número de pessoas trabalhando na cooperativa. Antes tínhamos dois trabalhadores, hoje temos 12 pessoas atuando na produção da nossa polpa”, disse.

Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 – Nestas diretrizes são indicadas normas e procedimentos nos termos da Portaria no 1254/2017; encaminhamentos operacionais para a gestão escolar, além de orientações pedagógicas para a implementação e organização de projetos educacionais nas escolas.

Outro marco importante delineado neste documento são as matrizes curriculares que consolidam todos os cursos ofertados pela Rede Estadual de Ensino. 2019 será o ano de celebração do centenário de nascimento do paraibano José Gomes Filho, popularmente conhecido como Jackson do Pandeiro, por meio da realização de atividades vinculadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro (Decreto No 38.694 de 02 de outubro de 2018). Durante todo o ano, serão promovidas atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade no sentido de homenagear Jackson do Pandeiro.

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Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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