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Paraíba

PB terá audiência e lançamento de pesquisa sobre racismo e violência contra quilombos

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Dentro das ações relacionadas ao #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba sediará audiência e lançamento do relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)”, produzido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela ONG Terra de Direitos. O evento será realizado em 6 de dezembro de 2018, no auditório do MPF, em João Pessoa, e terá a presença de integrantes das 42 comunidades quilombolas espalhadas por 26 municípios em todo estado, além de autoridades que atuam na temática.

A pesquisa revela que, entre 2008 e 2017, 29 quilombolas foram assassinados na região Nordeste. Os dados do estudo foram obtidos por meio de técnicas específicas de amostragem e pesquisa documental no acervo da Conaq, em jornais, redes sociais e outras publicações. O trabalho realizado pelo Conaq e Terra de Direitos, teve parceria do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e da Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), com apoio da Ford Foundation e Open Society Foundations, informa publicação do MPF.

Promovida com o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF na Paraíba, a audiência será composta de três mesas e terá a participação de lideranças quilombolas no estado, representantes de instituições do poder público nas esferas estadual e federal, universidades, movimentos sociais e organizações não governamentais. A audiência tem apoio da Conaq, do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal, do Centro Acadêmico Manoel Mattos (Camm), da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade) e da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CEQNQ).

Documentário – No dia 5 de dezembro, a partir das 18h, será ministrada a “Aula Quilombo Re-Existe” no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, do Campus de Santa Rita (PB), na região metropolitana de João Pessoa. Durante a aula, também será lançado o relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)” e haverá a exibição do filme “Quilombo Rio dos Macacos”, um documentário de longa-metragem, com duas horas de duração, que trata da luta da comunidade quilombola Rio dos Macacos pela garantia da propriedade da terra de uso tradicional, na Bahia, reivindicada pela Marinha do Brasil. Produzido em 2017, o documentário denuncia graves violações de direitos humanos e registra com imagens reais os conflitos e negociações. O campus localiza-se na rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, 14, Santa Rita (rua paralela à BR-230, sentido Santa Rita-João Pessoa).

Diálogo com equipe de transição – Nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) realizará a mesa de diálogo “Novo Governo e os Direitos Coletivos”. O objetivo é promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito para a Presidência da República e membros do MPF a fim de discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Pela Paraíba, participará o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Os resultados da discussão serão divulgados posteriormente.

Dia da Consciência Negra –  Instituído oficialmente em 2011 pela Lei Federal 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi escolhido para coincidir com a data provável do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695. O dia 20 de novembro é feriado em cinco estados e em mais de mil municípios, por força de decretos e de leis estaduais e municipais.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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