Nos acompanhe

Paraíba

Comissão de Políticas Públicas da CMJP é favorável a iniciativas de preservação do meio ambiente

Publicado

em

Dentre as 17 matérias apreciadas pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta segunda-feira (19), duas destacam-se pela iniciativa de preservação ao meio ambiente. Ambas tiveram pareceres favoráveis aprovados pela comissão: uma proíbe o oferecimento de canudos de plásticos por estabelecimentos da Capital e o outro prevê a redução no consumo de material plástico descartável.

O projeto, de autoria do vereador Tanílson Soares (PSB), trata da proibição do uso dos canudos recebeu emenda do vereador Milanez Neto (PTB), ainda na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), descartando a obrigação dos estabelecimentos a oferecer canudos de papel, podendo a administração desses locais ter a opção de não oferecer o produto ou de oferecê-lo feito de material biodegradável, como papel.

“Esse é um movimento ambientalista mundial. Estamos fazendo um esforço legislativo para inibir o uso de canudos de plástico em razão do tempo que levam para se decomporem e também pela quantidade de animais marinhos prejudicados. Sou propenso a não querer proibir a pessoa de nada, mas, sensibilizado com por esse movimento mundial para diminuir o consumo e sabendo que não existe a obrigatoriedade da empresa oferecer canudos, votarei a favor do projeto com a emenda”, declarou Lucas de Brito (PV).

O vereador Bosquinho (SC) sugeriu um tempo de adaptação para que os estabelecimentos se adequassem à medida. “É preciso ter um tempo para aqueles que já tenham adquirido possam usar o produto. É importante a questão ambiental, mas é importante também pensar nas pessoas que produzem e oferecem”, defendeu o parlamentar. O presidente da Comissão, vereador Marcos Henriques (PT), concordou com Bosquinho e sugeriu a elaboração de uma minuta para ser aprovada em Plenário com o prazo de 90 dias de adaptação.

O outro projeto é de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB) e dispõe sobre a redução progressiva da aquisição de plástico descartável, a base de polietileno ou de derivados do petróleo, destinado ao consumo de bebidas e alimentos. A redução desse material é destinada à administração pública municipal direta e indireta.

“O projeto prevê a redução de 10% da aquisição desse material por ano. A Prefeitura da Capital, por exemplo, não poderá mais adquirir esse tipo de material daqui a 10 anos”, concluiu o vereador Humberto Pontes ao proferir seu voto favorável.

Demais matérias

Das 17 matérias, nove tiveram pareceres favoráveis aprovados; cinco, pareceres contrários rejeitados, ou seja, as iniciativas seguem a tramitação normal; e três projetos tiveram pedidos de vista para uma melhor apreciação dos parlamentares.

Das matérias apreciadas, destacam-se: a que dispõe sobre a instalação de cabines protetoras com iluminação, assentos e instalações sanitárias nos pontos de táxis no Município; a que obriga empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento; e a que dispõe sobre ações integradas para a indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino da Capital.

Continue Lendo

Paraíba

Pouco mais de um mês após garantir mandato na Justiça vereador ratifica despedida de vida política

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vereador Renato Martins (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal João Pessoa (CMJP) para ratificar sua despedida da vida política. O parlamentar prestou contas de sua atuação política, na sessão ordinária da terça-feira (26/11).

Renato Martins, que havia deixado o Avante, decidiu oficializar retorno ao partido na segunda-feira (27/05), mesma data de falecimento do titular, Professor Gabriel, para tentar assumir a vaga deixada pelo falecido na CMJP chegando, para tanto, em junho de 2024, a entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e travar uma batalha judicial com a então vereadora Raíssa Lacerda, para ter o direito de ocupar a cadeira na Casa Legislativa como vereador no lugar de Gabriel.

Após a briga na Justiça, Martins conseguiu direito de posse no dia 21 de novembro de 2024 e, no dia seguinte, 22/11, assumiu a vaga deixada pelo Professor Gabriel. Agora, pouco mais de um mês de tomar posse do cargo, decidiu, durante discurso na Tribuna, ratificar sua saída da vida política.

Leia também: Renato Martins assume mandato na Câmara Municipal de João Pessoa; “fortalecer a democracia”

Leia também: Unanimidade: TRE-PB decide pela perda de cargo de Raíssa Lacerda e pela posse de Renato Martins

Leia também: Ex-vereador Renato Martins volta para o Avante e quer vaga deixada pelo Professor Gabriel

Leia também: Renato Martins entra com mandado de segurança na Justiça para assumir vaga na CMJP

Leia também: Corpo do vereador Professor Gabriel é recebido na Câmara para celebração fúnebre

O vereador, além de prestar contas, em seu discurso na Tribuna, falou em Deus, orgulho e lembrou que se fez presente ao movimento estudantil.

Deus me deu a oportunidade de seguir como político, depois de uma longa jornada no movimento estudantil, chegando até João Pessoa, onde pude, com muito orgulho, apresentar diversas matérias importantes para esta cidade. Antes mesmo de ter algum mandato nesta Casa, criei, junto com Coronel Sobreira, antes dele ser vereador, um projeto que gerou mais de dois mil agentes multiplicadores da paz. Através desse projeto, servidores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) receberam treinamento sobre análise e prevenção de conflitos nas comunidades de nossa cidade”, revelou.

Renato Martins fez uma ampla explanação sobre projetos apresentados em seus mandatos, tais como a sistematização da coleta seletiva; a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados durante a pandemia; e o monitoramento por vídeo de toda a cidade, com a utilização das câmeras de segurança de prédios e condomínios. Segundo ele, os seus mandatos sempre estiveram a serviço dos agentes da Guarda Civil Metropolitana, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), de enfermeiros e enfermeiras, e dos professores.

“Cumpri minha vida política com distinção e orgulho, sem mancha na minha fica limpa, com a cabeça erguida, enfrentando todo tipo de situações. Nos dedicamos a todas as lutas que nos chegaram. Fui assessor do mandato do senador Cássio Cunha Lima e do senador José Maranhão. Meus mandatos contribuíram com o maior número de leis voltadas para a causa animal. Fiz mais de trinta leis em defesa do bem-estar animal”, alegou.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento em tom de despedida. “Saio de cabeça erguida, com a certeza de que, na dor e no amor, fiz meu melhor para a cidade de João Pessoa. Alguma coisa eu fiz para ajudar o empreendedorismo, o meio ambiente e para o fim da precarização do serviço público, com o fim do improviso. Não devemos improvisar na política para garantirmos o sucesso da democracia”, asseverou.

Em apartes, os vereadores Marcos Henriques (PT), Coronel Sobreira (Novo), Junio Leandro (PDT), Milanez Neto (MDB) e Bosquinho (PV) exaltaram o debate qualificado e a disponibilidade de Renato Martins em lutar pelas causas da população pessoense.

Continue Lendo

Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

Continue Lendo

Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

Continue Lendo