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LOA: Em audiência pública, gestores revelam os planos da Prefeitura para o ano que vem

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O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2019 está previsto em R$ 2,7 bilhões, conforme assegurou o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan) Fábio Sinval Ferreira, durante audiência pública realizada em João Pessoa nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Vamos continuar com ações envolvendo o Programa Cidades Emergentes Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando conclusão às intervenções na Avenida Beira Rio e à revitalização da Comunidade do S. Também realizaremos concurso público”, adiantou Fábio Sinval, sem confirmar pra que órgão, quais serão os cargos, nem número de vagas ou expectativa de quando será a publicação do edital.

O gestor da Seplan ainda prometeu que as obras referentes às emendas impositivas dos vereadores devem sair do papel ano que vem. Ele justificou que, por ser uma novidade na gestão municipal, a PMJP teria passado por um momento de aprendizado para gerir melhor as emendas.

As ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer) serão mais incisivas na área da profissionalização, com parcerias para cursos profissionalizantes, comentou o gestor da Sejer Rodrigo Trigueiro. Ele ainda garantiu criar um Conselho da Juventude, em João Pessoa, e garantiu que vai realizar a Copa dos Campeões e a Copa dos Bairros, na Capital.

Na saúde, destaque para construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos

A gerente da Célula Orçamentária e Programação de Saúde (COPS), a técnica Janiza Costa, fez, durante a audiência pública sobre a LOA, uma explanação detalhada das leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, como o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Ela comentou, ainda, com relação aos prazos, elaboração e organização dos documentos, além das mudanças na estrutura do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD-LOA 2019).

Janiza destacou, entre as principais ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos, no valor de R$ 851 mil, e a execução de serviços administrativos, com investimentos da ordem de R$ 1,3 mi. Ela informou que o orçamento da SMS, previsto para 2019, é de R$ 2,5 milhões, enquanto que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS), ultrapassa a casa dos R$ 285 milhões, chegando a um total de R$ 287,9 milhões.

Um detalhamento foi feito também pela gerente do COPS sobre os recursos ordinários, das receitas diversas, do Sistema Único de Saúde (SUS), transferências de convênios (receita da União), referente a administração direta e indireta, da iniciativa privada, do Estado e das prefeituras. Janiza Costa disse que o FMS prevê para o setor pessoal um orçamento de mais de R$ 260 milhões, um custeio de pouco mais de R$ 22 milhões e um capital de R$ 2,7 milhões, que correspondem a R$ 285.411.962,00.

Secretaria de Educação terá investimentos em torno de R$ 457 milhões

A secretária de Educação e Cultura do Município, Edilma da Costa Freire, explicou que a previsão do total de investimentos para a pasta é de R$ 456,9 milhões e representa 27,11% da receita do Município, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. Ela detalhou, ainda, as principais ações e orçamento a serem executados em 2019.

De acordo com a secretária, a recuperação e modernização das estruturas de ensino já existentes terá investimento de R$ 7 milhões. A construção de novos espaços vai contar com mais de R$ 18 milhões, especialmente para a construção do Centro de Educação Integral, no bairro de Mangabeira.

“As obras já foram iniciadas de um equipamento moderno para a ampliação do ensino integral. Será um espaço criativo de esporte, cultura lazer e línguas. Vamos contar com uma biblioteca robusta, piscinas, campos de futebol, teatro, cinema, salas para oficinas e uma horta comunitária totalmente pensada para uma educação voltada para o meio ambiente e alimentação saudável”, explicou.

Edilma Freire ainda destacou o investimento de R$ 3 milhões em manutenção e modernização de 85 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis); mais de R$ 18 milhões na alimentação escolar; R$ 5 milhões para o fardamento escolar; mais de R$ 328 milhões na folha de profissionais; R$ 908 mil na formação e valorização de profissionais; mais de R$ 1 milhão em bandas escolares; mais de R$ 242 mil em políticas de inclusão; e quase R$ 4 milhões em transporte escolar e passe livre.

De acordo com a secretária, mais de R$ 5 milhões serão investidos em ações didáticas, pedagógicas e culturais, como Dança na Escola, Geração Alfabetizada e Abraçando o Esporte. Edilma destacou, ainda, investimento de mais R$ 3 milhões em inclusão digital, geração conectada, robótica e pedagógica. Os principais espaços de apoio da secretaria também foram citados por Edilma com o investimento de quase R$ 4 milhões para o Centro de Línguas Estrangeiras; o Celeiro Espaço Criativo; a Estação Ciência Cultura e Artes; e Centros Culturais.

Operação junto ao BID vai garantir 100 milhões de dólares para desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal

O gestor da Secretaria da Receita Municipal, Adenílson de Oliveira Ferreira, destacou uma operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$ 100 milhões, que vai garantir ações na cidade através de três vertentes: desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal.

O secretário também falou que o prazo para execução do projeto é de cinco anos com início em 2019. “Vamos começar a recuperação da área do ‘Lixão do Róger’ para a criação de um parque na região. Também vamos realizar a construção e adequação de habitações por oito comunidades situadas ao longo da Avenida Beira Rio”, anunciou.

Também foram apresentadas outras ações da pasta que estão ligadas ao desenvolvimento tenológico da cidade. A implantação de processo eletrônico em toda prefeitura para dar um atendimento ao cidadão de forma mais ágil.

Ainda foi destaque na explanação do gestor da Receita Municipal a modernização do Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suportar toda atualização do processo eletrônico, que será implementado, e para garantir o que ele chama de a ação mais importante da pasta nos próximos anos: a criação do Centro de Controle da Cidade.

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Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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