Paraíba
AL realiza seminário em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB), em parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), realiza próxima quarta-feira (14), às 14h, um seminário com o objetivo de mobilizar a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.
O Projeto se configura em dois componentes. O primeiro é de capacitação, com o oferecimento da 10º edição do curso online e gratuito, realizado pela Ambiental Consulting, que desde 2012 vem realizando as edições anteriores, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito dos Projetos de Proteção da Mata Atlântica – PMMA, e com a Fundação SOS Mata Atlântica, no Projeto de Fomento à Elaboração dos PMMA realizado entre 2015 e 2016.
O seminário é destinado especialmente aos municípios para elaboração de políticas públicas voltadas especialmente para a questão ambiental, com ênfase na proteção e recuperação das áreas de mata atlântica.
O segundo componente traz a Consulta Pública de Percepção Ambiental, uma ferramenta incorporada ao processo do PMMA por meio de uma parceria da SOS Mata Atlântica e do Instituto Paulo Montenegro, com intuito de fortalecer o estímulo ao processo participativo como um instrumento de sensibilização e mobilização que leva ao cidadão a oportunidade de refletir sobre os temas ambientais abordados e se manifestar com sua percepção. Ao mesmo tempo, apresenta ao Gestor Público e ao Conselho de Meio Ambiente, que promove a ação no município, o resultado do que é bem e mal avaliado em sua cidade, no olhar do cidadão, o que também aponta necessidade de prioridade na elaboração de políticas públicas voltadas a estas demandas.
O Projeto oferece apoio às prefeituras para elaboração do PMMA, com o curso online gratuito, e deverá acompanhar aproximadamente mais 15 municípios para que sejam capilarizadores da inciativa em seus estados.
Serão promovidos 17 encontros nas Assembleias Legislativas de cada Estado, com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas, para o lançamento do Projeto e integração dos atores públicos do Executivo e Legislativo, Ministério Público, ONGs e parceiros. Durante os eventos, os participantes discutirão ações estratégicas conjuntas para a implementação deste importante instrumento de planejamento integrado e participativo nos municípios, previsto na Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica.
Mais informações: https://nacoesunidas.org/onu-promove-mobilizacao-em-prol-da-mata-atlantica-em-17-estados-brasileiros/
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.