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Paraíba

Audiências públicas debatem LOA de quase R$ 1 bilhão em Campina Grande

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A Câmara Municipal de Campina Grande inicia, nesta segunda-feira (12), o ciclo de audiências públicas para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018. O orçamento municipal do próximo ano é de R$ 999.847.000,00 milhões em 2019, o que representa uma oscilação de 0,36% em relação a este ano, que ficou em R$ 999.483.000,00.

A partir das 14 horas, no plenário da Câmara, vão detalhar os investimentos de suas pastas os secretários Joab Pacheco (Finanças), Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), Paulo Roberto Diniz (Administração), Diogo Lira (Chefe de Gabinete) e José Fernandes Mariz, procurador-geral do Município, informa reportagem do Jornal da Paraíba.

Ainda, haverá audiências com os demais secretários nos dias 13, 14 e 19 deste mês. Também participarão dos debates os conselheiros e delegados do Orçamento Participativo (OP) e representantes de entidades.
As audiências são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, integrada pelos vereadores Marinaldo Cardoso (presidente), João Dantas (secretário) e Luciano Breno (membro).

“Os secretários das pastas vão apresentar aos participantes ações que vão garantir o desenvolvimento operacional, além de fomentar o potencial estratégico do município com captação de investidores que valorizem as competências da cidade”, explica Marinaldo Cardoso.

Veja abaixo a previsão de orçamento:

PODER LEGISLATIVO

Câmara de Vereadores – R$ 20.825.000,00

PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito – R$ 20.825.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 54.385.000,00
Secretaria de Administração – R$ 43.600.000,00
Procuradoria-geral do Município – R$ 8.985.000,00
Secretaria de Assistência Social – R$ 5.785.000,00
Secretaria de Educação – R$ 203.512.000,00
Secretaria de Des. Econômico – R$ 10.920.000,00
Secretarias de Obras – R$ 81.215.000,00
Secretaria de Planejamento – R$ 6.730.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia – R$ 2710.000,00
Secretaria de Agricultura – R$ 7.330.000,00
Secretaria de Cultura – R$ 8.815.000,00
Secretaria da Juv. Esporte e Lazer – R$ 9.090.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente – R$ 81.430.000,00
Total – R$ 564.537.000,00

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Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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