Diante do impasse nas negociações envolvendo a Oi, integrantes do governo acreditam que a empresa está cada vez mais perto de sofrer intervenção. A operadora de telefonia está em recuperação judicial e os acionistas e credores precisam achar uma solução para as dívidas da empresa, que ultrapassam R$ 63 bilhões, segundo uma fonte a par das negociações, revela O Globo.
A alternativa à intervenção que está na mesa, considerada menos pior por integrantes do governo, é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrir um processo para declarar a cassação das concessões e autorizações dos serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e televisão por assinatura oferecidos pelas empresa.
A determinação do governo para que as negociações com a empresa fossem assumidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), na esperança de encontrar uma solução para a tele, não tem dado resultado, contou um representante do governo que acompanha o caso de perto. As reuniões têm sido esvaziadas e infrutíferas, afirmou a fonte. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira.
Caso ocorra a intervenção, a China Telecom e o fundo americano TPG teriam caminho livre para comprar a empresa. Integrantes do governo não querem que os bancos públicos e a Anatel sofram descontos nos valores que têm a receber, mas costuram uma saída para esses débitos.
A empresa deve R$ 11 bilhões para a Anatel, em multas, e cerca de R$ 20 bilhões para os bancos públicos. A alternativa é estender o pagamento das dívidas, mas é preciso definir os índices de correção. Essa solução para os débitos com a Anatel requer mudança na lei, que hoje só permite o parcelamento por até cinco anos. Parte da dívida com a agência também poderiam ser convertidos em investimentos na rede da própria tele.
O conselho de administração da tele é controlado pelo empresário Nelson Tanure. Para integrantes do governo, a operadora chegou a esse ponto de impasse porque os acionistas e credores estrangeiros só defendem interesses próprios e não buscam encontrar uma saída para a crise financeira da empresa.
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— O Tanure está esticando a corda e vai chegar num ponto que não vai ter jeito, vai ter que fazer intervenção — disse uma fonte graduada no governo.
Em um alívio para o comando da Oi, o Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB, sigla em inglês) informou ontem à empresa que vai assinar o termo que formaliza a aceitação do novo plano de recuperação judicial. Para integrantes da operada, esse é um indicativo de que vai ser possível avançar numa solução de mercado para a recuperação judicial, mesmo que alguns credores saiam insatisfeitos.
— O governo vai receber todas as dívidas, mas a gente precisa de tempo. Eles não podem puxar a corda e deixar a empresa estrangular, porque, senão, é falência — disse uma fonte ligada a Tanure.
