O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, 07/11, os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa.

Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, premiação em dinheiro: Escolas (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Instituições (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levarão para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.

A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Uma comissão formada por representantes de onze entidades governamentais e privadas se reuniu, nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas. Os jurados avaliaram 220 projetos (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionados 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens.

O anúncio dos finalistas foi feito pelo coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos Fachada, e pelo diretor-geral adjunto da Esaf, Otávio Martins.

Para Rodrigo Spada, o prêmio se tornou referência no país ao adotar uma postura cidadã de toda a sociedade. “É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas, explica.

O subsecretário João Paulo Ramos afirmou que tanto a corrupção quanto a sonegação de impostos drenam recursos públicos, o que difere é apenas o tempo em que cada uma é praticada – antes e depois de arrecadados os impostos dos cidadãos. João Paulo Ramos alertou que, assim como se fala muito da corrupção e seus efeitos danosos, é necessário falar também da sonegação, ambos os temas trabalhados pela educação fiscal.

O diretor-geral adjunto da Esaf enalteceu a rede que faz com que a conscientização sobre a educação fiscal chegue nos mais distantes locais do país, o que é evidenciado pela multiplicidade de origens dos trabalhos concorrentes a esta edição do Prêmio.

Foram selecionadas seis escolas, quatro instituições e quatro reportagens. Uma escola da Paraíba, três do Rio Grande do Sul, duas de Minas Gerais. Também selecionadas Instituições do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná. Além de quatro Reportagens: uma do Ceará e três do Distrito Federal.

Os finalistas 2018

Categoria Escolas

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO
Projeto: Educação fiscal – uma jogada de cidadania
Cajazeiras (PB)

O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO
Projeto: Educação fiscal – educando para a cidadania
São Francisco de Assis (RS)
Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE
Projeto: Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania
Curvelo (MG)
A iniciativa dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO
Projeto: Educação fiscal na escola
Nova Prata (RS)
Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI
Projeto: Educação fiscal nas escolas – aprender e promover a cidadania
São Valentim (RS)
Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documentos fiscal e do cupom fiscal de maneira de evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.

PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE
Projeto: Educação fiscal de mãos dadas com a cultura dorense
Dores de Campos (MG)
Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

Categoria Instituições

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
Projeto: 1º Concurso de oratória com o tema ser melhor através do exercício da cidadania
Liberato Salzano (RS)
Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Projeto: Controlador mirim
São Lourenço da Mata (PE)
Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
Projeto: Cidadão
Vitória da Conquista (BA)
Inserção de alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC
Projeto: Educação fiscal e os atuais desafios na formação cidadã
Maringá (PR)
Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido à escândalos e depreciação constantes da mídia.

Categoria Imprensa

REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE
JORNAL O POVO
Fortaleza (CE)
Jornalista: Irna Cavalcante
Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília (DF
Jornalista: Hamilton Ferrari
Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.

REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
RÁDIO SENADO
Brasília(DF)
Jornalista: Rodrigo Resende
Série de reportagens sobre o orçamento na Constituição de 1988.

REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO?, PORTAL JOTA
Brasília (DF)
Jornalista:  Bárbara Mengardo
A matéria aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam o não pagamento de tributos? a questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.

Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do BRB, do Senar e do 2º Prêmio Prêmio Sefel. Além do apoio: dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Receita Federal do Brasil, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), da OAB Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA,  da Vip’s Corretora de Seguros e da Confederação Nacional do dos Municípios. Dos veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.