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Bolsonaro vai convidar Moro para o Ministério da Justiça

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Em sua primeira entrevista exclusiva após ser eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL)disse à RecordTV que vai convidar o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, para o ocupar o cargo de ministro da Justiça.

“Pretendo sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”.

Bolsonaro também voltou atrás em relação à ideia de aumentar o número de integrantes no STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o fato de já ter questionado a isenção dos ministros, destaca publicação do portal R7.

“Ficou no passado. Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro”.

Reforma da Previdência

O presidente eleito também disse que uma das primeiras medidas no governo será enxugar a máquina pública, diminuindo o número de ministérios, cargos comissionados e colocando limites nos cartões corporativos.

Bolsonaro também contou que vai encontrar o governo do presidente Michel Temer (MDB) na próxima semana para discutir projetos que possam ser aprovados ainda este ano no Congresso Nacional, incluindo a reforma da Previdência. Ele também disse que vai buscar maneiras de evitar pautas-bomba, para que não afetem ainda mais as contas públicas do país.

Ele ainda falou sobre o teto de gastos, que está em vigor, e é alvo de críticas.

“Seria até dispensável a condição do teto, porque nossa economia já está deficitária, então não adianta você querer revogar a emenda total do teto, porque não tem como investir mais no Brasil. O teto ao meu entender é importante e, se puder ser aperfeiçoado, será bem-vindo”.

Estatuto do Desarmamento

O presidente eleito também comentou sobre a revisão que fará no Estatuto do Desarmamento, que foi uma das diretrizes da sua campanha eleitoral.

“Um dos dispositivos lá do estatuto diz que você tem que comprovar efetiva necessidade de comprar uma arma de fogo e quem decide isso aí é a Polícia Federal, que é orientada pelo Ministério da Justiça e pelo próprio presidente da República”.

Ele explicou como será a orientação dada aos delegados da PF que vão decidir sobre quem pode ter a posse de armas.

“A orientação nossa é que a efetiva necessidade está comprovada pelo estado de violência que vive o Brasil. Nós estamos em guerra”.

Ele também falou que vai diminuir a data mínima para a posse de armas de 25 para 21 anos, além de dar a posse definitiva para o cidadão, para impedir aquilo que ele classificou como “IPVA das armas”.

Bolsonaro também disse que quer flexibilizar o porte de arma de fogo.

“O caminhoneiro armado, ao reagir se alguém estiver roubando ou furtando o seu estepe, ele vai dar um exemplo para a bandidagem. Ele atirou, o elemento foi abatido em legítima defesa, ele vai responder, mas não vai ter punição. Vai diminuir a violência no Brasil com toda certeza”.

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Justiça condena apresentador Sikêra Jr. por discurso de ódio contra a população LGBT; confira

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Redação do Portal da Capital

A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. por discurso de ódio e incitação à discriminação racial contra a população LGBTQIAPN+. A informação foi publicada nesta terça-feira (19/11).

De acordo com informações da imprensa nacional, o processo se deu quando, ainda no ano de 2021, uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do apresentador que fez referência aos integrantes da comunidade LGBT como “raça desgraçada” durante um programa televisivo exibido em 18 de julho daquele mesmo ano.

Sikêra foi além e, em outro momento, fez o seguinte questionamento durante transmissão do programa: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e, ao protestar contra uma publicidade feita pela empresa Burguer King em apoio aos LGBTs disse: É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros”, afirmou.

Sikêra foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, porém, foi beneficiado pela condição de réu primário e teve a sanção convertida em prestação de serviço à comunidade, além do recolhimento domiciliar noturno e o pagamento de multa de 200 dias onde, cada um, corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do fato acontecido.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

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PF prende grupo que planejou golpe e mortes de Lula e Moraes

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o Poder Judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.

Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

A operação, autorizada por Moraes, cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão.

Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro e hoje é assessor do deputado federal Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro.

Outros “kids pretos” presos:

  • tenente-coronel Helio Ferreira Lima;
  • major Rodrigo Bezerra Azevedo;
  • major Rafael Martins de Oliveira.

Também foi preso o policial federal Wladimir Matos Soares.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, em ações no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE)”, diz a PF.

As investigações apontam que o planejamento elaborado pelos suspeitos “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’ para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.

Ainda segundo a PF, o plano “Punhal Verde e Amarelo” seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com os assassinatos de Lula e Alckmin.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria no Metrópoles

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Daniella reforça independência financeira das mulheres como forma de evitar violência doméstica

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (19/11), Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, para reforçar a importância da atividade na independência financeira das mulheres e como isso pode evitar casos de violência doméstica.

Autora do programa ‘Antes que Aconteça’, que busca garantir espaços no orçamento público no combate à violência contra a mulher, ela destacou que as ações têm por objetivo garantir cursos e incentivos que promovam a garantia de renda.

“As pesquisas apontam e a realidade mostra que a dependência econômica, infelizmente, agrava casos de violência doméstica. Embora não escolha classe social, quanto mais uma mulher depende financeiramente do parceiro, mais vulnerável ela se torna, aumentando, assim, o risco de entrar para as estatísticas desse tipo de violência”, frisou.

Confira:

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