O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, recebeu na segunda-feira, (18/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba, e reforçou seu compromisso de apoiar as gestões municipais, em busca de soluções concretas para melhorar a vida dos paraibanos.

Ribeiro ressaltou que a parceria com os municípios é uma de suas prioridades e que seu gabinete está à disposição para auxiliar os gestores.

“Nosso trabalho é para transformar a vida das pessoas, garantindo que os investimentos cheguem às cidades e atendam às demandas da população. Estamos sempre à disposição para ouvir os prefeitos e buscar soluções que tragam avanços concretos para o nosso estado. Meu gabinete está de portas abertas para os municípios que precisam do nosso apoio”, afirmou o deputado.

Na ocasião, prefeitos, vice-prefeitos, e lideranças da Paraíba, apresentaram demandas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outros setores essenciais. As reuniões reforçaram o papel de articulação de Aguinaldo Ribeiro na Capital Federal, viabilizando recursos e projetos que beneficiem diretamente os municípios.

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na última semana projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir irregularidades (PL 4687/2023).

O texto tem parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União Brasil), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) determina que os editais públicos prevejam a adoção de programas de integridade pelas empresas vencedoras nos casos de contratos de grande vulto — aqueles cujo valor é estimado em mais de R$ 239 milhões. O que o projeto aprovado pela CTFC faz é permitir que os estados, os municípios e o Distrito Federal exijam a adoção de programas de integridade em licitações de valor inferior ao previsto na lei federal.

Um programa de integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos que uma empresa deve adotar para coibir irregularidades na execução de contratos, incluindo códigos de conduta, auditorias e incentivo a denúncias.

Efraim Filho incluiu no projeto a previsão de vigência imediata da lei. O relator afirmou concordar que cabe a cada ente federado, considerando sua própria realidade, estabelecer o valor mínimo adequado dos contratos a partir do qual o programa de integridade deve ser exigido.

Fonte: Agência Senado

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), apresentou requerimento ao Ministério da Cultura para obter mais informações o critério de escolha dos artistas que participaram do festival de música organizado pelo Ministério com a ajuda da primeira-dama Janja.

Apelidado de “Janjapalooza”, o festival Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza foi promovido no Rio de Janeiro durante encontro do G20 e contou com 29 artistas. Para bancar o evento, o Ministério da Cultura recebeu o apoio das estatais Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras.

“O desperdício de dinheiro público realizado pelo Ministério da cultura, em um momento de grave crise econômica, é um verdadeiro desrespeito aos cidadãos que arcam com a alta carga tributária do país”, disparou Cabo Gilberto.