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Paraíba

Eleições: Após renúncia, Prefeitura de Cabedelo já é disputada por sete pretendentes

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Um dia depois da renúncia de Leto Viana (PRP) do cargo de prefeito de Cabedelo e do pedido para realização de eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito do município, sete nomes se credenciam para disputar o comando da cidade que detém o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Dentre eles, dois já foram lançados oficialmente como pré-candidatos: o prefeito interino Vitor Hugo (PRP) e o presidente municipal do Psol, Marcos Patrício.

Fora a eles dois, os outros nomes que estão se movimentando para o pleito previsto para acontecer até fevereiro, são os do deputado estadual Trócolli Junior (Podemos); do presidente do PSB em Cabedelo, Salles Dantas; da ex-candidata a prefeita e ex-primeira-dama do município, Eneida Régis (PSL); do suplente de deputado estadual Artur Filho (Podemos); e da presidente da Câmara Municipal, Geusa Ribeiro (PRP). Outros devem surgir até a definição do calendário eleitoral pelo TRE-PB, devendo ser uma das disputas mais acirradas da história de Cabedelo, informa reportagem do Jornal Correio da Paraíba.

O prefeito interino Vitor Hugo fez o lançamento da sua pré-candidatura no mesmo dia em que foi entregue na Câmara Municipal a carta renúncia de Leto Viana. Hugo disse que coloca o nome a disposição dos cabedelenses para continuar reconstruindo a cidade. Em um vídeo divulgado nas redes sociais ele lembra conquistas do município desde que assumiu os destinos do município.

Nessa quarta-feira (17), o Psol lançou a pré-candidatura de Marcos Patrício para prefeito. O anúncio foi feito pelo presidente estadual, Tárcio Teixeira, que destacou a importância de novas eleições diretas, neste momento, em que há necessidade de uma verdadeira e legítima transformação e renovação política na cidade, e que possa apontar para um novo caminho de desenvolvimento e moralidade.

Marcos Patrício disse que a decisão de colocação do seu nome na disputa é resultado de sua participação em todo o processo junto com outros partidos e entidades civis para aprovar a abertura do processo de impeachment. “Atuamos fiscalizando e cobrando agilidade da comissão processante”, comentou.

Juiz comunica ao TRE

O juiz Antônio Silveira Neto, da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, recebeu nessa quarta-feira (17) o comunicado oficial da renuncia de Leto Viana pela Câmara Municipal, as respectivas vacâncias dos cargos de prefeito e vice-prefeito do município, e pedido de realização de eleições suplementares na cidade portuária.

Assim que recebeu a documentação encaminhada pela presidente da Câmara, Geusa Ribeiro Dornelas (PRP), o magistrado encaminhou o requerimento de eleições suplementares para o TRE-PB, a quem caberá todas as deliberações sobre o processo eleitoral, que deve ocorrer até fevereiro, por meio de resolução específica, contendo as regras e o calendário eleitoral.

“O pedido será despachado para um relator, depois que ele formular seu relatório, contendo a minuta da resolução que será submetida a Corte Eleitoral, contendo a data da eleição, definição do inicio do prazo para as convenções partidárias que escolherão os candidatos e início da propaganda eleitoral e demais prazos. É o mesmo procedimento de uma eleição normal”, comentou.

O magistrado acredita que a eleição deve acontecer até fevereiro de 2019, em razão da obediência aos prazos. “Provavelmente não estarei aqui porque minha atuação se encerra em janeiro”, comentou.

TJ escolhe duas listas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde dessa quarta-feira (17) indicou duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

As vagas serão preenchidas no dia 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho. Conforme Edital nº 01/2018, relativo à vaga do advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva, foram indicados para compor a lista os advogados Glauber de Lucena Cordeiro (14 votos), Helionora de Araújo Abiahy (13) e Silvino Crisanto Monteiro (8).

No Edital nº 02/2018, cuja vaga a ser preenchida é a de Aécio de Souza Melo Filho, integraram a lista Helionora de Araújo Abiahy (13), Aécio de Souza Melo Filho (11) e Glauber de Lucena Cordeiro (10).

O processo de composição ocorreu com base no pedido feito pelo presidente da Corte eleitoral paraibana, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio do Ofício nº 1791/2018, solicitando a indicação de lista tríplice, a teor do artigo 4º, II, do Regimento Interno do TRE-PB; e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, III; e 121, §2º, da Constituição Federal.

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Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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