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Paraíba

Wilson Filho e Santiago destravam R$ 100 milhões para dragagem do Porto de Cabedelo

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Mais uma obra é conquistada para o estado da Paraíba. O deputado federal Wilson Filho (PTB), coordenador da bancada paraibana da Câmara Federal, junto com o deputado federal eleito Wilson Santiago (PTB) conseguiram destravar o projeto para a Dragagem do Porto de Cabedelo. O edital de licitação para início do aprofundamento do canal, que vai atrair mais navios ao litoral paraibano, sairá até o fim deste ano.
O deputado Wilson Filho destaca que o Porto de Cabedelo precisa de investimentos para estimular seu grande potencial portuário. “Serão investidos cerca de R$ 100 milhões para a conclusão da dragagem. Lutamos por essa obra incansavelmente porque temos na Paraíba a mesma viabilidade portuária dos outros estados vizinhos. Então, com a chegada de novos navios teremos muito mais desenvolvimento econômico”.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), as obras já irão começar no próximo ano. “O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias terminou o anteprojeto para que possamos fazer a licitação nos próximos meses. Vamos preparar o edital da dragagem para que ainda esse ano seja publicado. É mais um compromisso do Ministério dos Transportes para poder agilizar esse processo, para que as obras venham no ano que vem e a gente consiga aumentar o tráfego do porto. Trazendo mais navios para o estado da Paraíba, mais emprego, mais cargas e mais desenvolvimento”, ressaltou o ministro Valter Casimiro.
Wilson Santiago, deputado federal eleito, também fez questão de enfatizar que a conclusão da dragagem vai colocar o estado na rota dos grandes portos. “Essa é uma obra que estava travada há algum tempo no Ministério dos Transportes e agora conseguimos os recursos que faltavam. O Porto de Cabedelo terá profundidade para receber grandes navios cargueiros que vão contribuir e muito com a economia da nossa Paraíba”.
Durante a reunião, em Brasília, para finalização do anteprojeto de licitação também estiveram presentes o Secretário Executivo da Representação Institucional do Governo da Paraíba, Adauto Fernandes, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias (INPH), Domênico Acetta e o Assessor Especial do MTPA, Eduardo Praça.
Sobre a dragagem do Porto de Cabedelo
A obra faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND-2) do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o canal portuário para 11 metros de profundidade e 150 metros de largura, colocando o Porto de Cabedelo na rota adequada e com condições favoráveis para o recebimento de novos navios.
O Projeto está sendo viabilizado pelo do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias (INPH), a fim de que sejam cumprida todas as regras geofísicas e geotécnicas para a ampliação do canal. Levando em consideração a taxa de assoreamento prevista pelo órgãos ambientais.
Após o trâmite da licitação, que deve correr ainda este ano, a obra deve ter início no primeiro semestre do próximo ano.

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Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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