Nos acompanhe

Paraíba

Planejamento e controle do orçamento garantem destaque da PB no cenário nacional

Publicado

em

Por meio de acompanhamento da execução orçamentária e financeira feito em tempo real por um painel online, o Estado tem garantido o controle das finanças e a aplicação de recursos em áreas prioritárias. Enquanto muitos estados passam por crises avassaladoras, a Paraíba se destaca no cenário nacional com uma lógica de investimentos que gera empregos e movimenta a economia.

“O ritmo de investimentos do estado da Paraíba é destacado no cenário nacional justamente porque nós temos priorizado a manutenção de obras, que é o que faz a economia aquecer, pois você gera empregos, além de contratar serviços e materiais”, aponta o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza.

Segundo ele, isso só é possível devido a algumas ações realizadas pelo governo, como a contenção de despesa com pessoal (no início do ano, todos os cargos de cada secretaria foram analisados e rediscutidos, buscando o máximo de dimensionamento possível, o que garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com um percentual abaixo de 49% da receita comprometida com gasto com pessoal); a emissão de decretos que visam o contingenciamento de despesas de custeios (ao início do ano, 30% do orçamento de todas as fontes foram contingenciadas para que se equilibre o orçamento com o financeiro); e, consequentemente, a manutenção dos investimentos.

“No Governo da Paraíba, hoje, só se autoriza o empenho de uma despesa se houver a garantia dos recursos financeiros”, complementa Waldson. “Não há despesa nenhuma autorizada no governo que não passe por essa regra: equilibrar os gastos do Estado com o fluxo de caixa”, pontua.

O secretário destaca ainda algumas obras nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura rodoviária, saúde e educação, que são as grandes áreas de investimento do governo, como a reformulação e construção de novas escolas, os mais de 2400 km de novas estradas e os quase 1400 km de adutoras. “Um grande exemplo é a adutora Transparaíba, que tem 350 km de extensão e onde estão sendo investidos mais de R$ 328 milhões, indo de Boqueirão a Frei Martinho, garantindo segurança hídrica para as regiões do Curimataú e Seridó”, exemplificou.

Além disso, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que seja aplicado ao menos 12% da receita em saúde, a Paraíba, atualmente, já investe mais de 13% na área; já na educação, é respeitado o percentual de 25% determinado pela lei, áreas tidas como prioritárias para o governo.

Dessa forma, o equilíbrio fiscal é possível na Paraíba devido às fortes medidas de controle e avaliação frente a execução orçamentária e financeira, além do respeito à legislação fiscal do país. “São estas medidas que permitem a Paraíba destacar-se no ranking nacional de competitividade, estando posicionado em primeiro lugar no Nordeste e em décimo lugar no país”, afirma o secretário.

A secretária de Finanças, Amanda Araújo, por sua vez, lembrou que o Governo do Estado enxugou e fundiu secretarias e diminuiu custeio, mesmo abrindo mais serviços, aumentando a frota da polícia e entregando novas escolas e modernizando outras. “Um governo sério e comprometido trabalha com planejamento financeiro e estratégico para continuar investindo em obras fazendo com que a economia Paraibana desponte nacionalmente se tornando o estado mais competitivo do Nordeste e o décimo do País. O nome disso não é mágica, é trabalho comprometido de um governo que não se cansa de levar a seu povo austeridade e desenvolvimento. É assim que trabalhamos à frente da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, qualificando gastos e planejando o melhor uso da máquina pública, para que o dinheiro do povo volte para quem de direito através de investimentos diversos”, ressaltou.

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo