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Paraíba

No CREA-PB, João destaca avanços na infraestrutura e assina carta-compromisso

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“É um momento especial nesta campanha”. Foi assim que o candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, definiu a sabatina que participou, na tarde desta quarta-feira (3), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), em João Pessoa. Engenheiro, João destacou durante o encontro, os avanços que a área de infraestrutura alcançou durante a gestão do governador Ricardo Coutinho. Na oportunidade, ele ainda assinou uma carta-compromisso elaborada por entidades representativas da categoria.

João ressaltou que as gestões do PSB proporcionaram significativos avanços nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e mobilidade – áreas que demandam uma mão de obra intensa de engenheiros. “Aliás, a Paraíba é formada por um corpo competentíssimo de engenheiros, um dos melhores do país”, fez questão de destacar o candidato.

Ele citou o programa Caminhos da Paraíba, que retirou 54 cidades do isolamento asfáltico e fez mais de 2,6 mil quilômetros de estradas novas e recuperadas. Destacou também a conquista da Paraíba, na atual gestão, de um leilão que vai garantir a construção de uma linha de transmissão de mais de 500 quilowatts, que vai sair de Milagres (CE), passar por Cajazeiras, Santa Luzia até chegar em Campina Grande. João ainda declarou que mantido os investimentos e os projetos que ele apresentou na campanha, será possível garantir segurança hídrica para todas as 223 cidades da Paraíba.

“Com a infraestrutura de transporte equacionada, com a matriz energética resolvida, já que a Paraíba tem um potencial enorme de produção de energia eólica e solar – não tinha como distribuir, mas vamos ter com essa linha de transmissão -, e quando atingirmos a segurança hídrica, este estado estará, com certeza, gerando o desenvolvimento regionalizado”, disse João.

O socialista projetou para o seu futuro governo, caso vença as eleições, a continuidade do programa de estradas. Para ele, o caminho agora é interligar regiões e cidades, para garantir a ligação econômica na Paraíba.

João garantiu que vai fazer a ligação entre Nova Olinda e Tavares, para quem vem do Sertão para o Cariri, no plano de governo também consta a ligação entre Juazeirinho e Santo André. “Essa é uma malha viária que já está traçada e vamos implementar, se Deus permitir e o povo da Paraíba quiser que eu seja o próximo governador. Vamos construir algumas estradas que são fundamentais para o Turismo, para encurtar caminhos e para gerar uma parceria na economia do Estado”, destacou.

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Paraíba

Secretário do Procon alerta consumidores sobre possíveis fraudes na Black Friday

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O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, fez um alerta nesta segunda-feira (18/11) aos consumidores para possíveis fraudes nas vendas de Black Friday, em especial às ofertas divulgadas na internet.

A Black Friday é um evento que acontece no final de novembro em muitos países do mundo inteiro. Nesse dia, as lojas apostam em ofertas e promoções para aquecer o comércio no período de fim de ano, época em que os consumidores tendem a gastar mais. No entanto, algumas lojas têm sido flagradas oferecendo descontos para produtos com mesmo valor de venda antes do período da Black, além de criminosos utilizarem de domínios falsos na internet para vender produtos inexistentes com grandes descontos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Rougger apontou os riscos que ambientes não controlados, como as redes sociais, podem ser utilizados para ludibriar os compradores.

“Os consumidores basicamente devem ter os cuidados inerentes à desconfiança quando você está fazendo uma compra em ambientes não controlados. Ou seja, se numa loja física, quando nós vemos aquela placa promocional, nós já ficamos nos dias atuais ressabiados para saber se aquela promoção é realmente uma promoção efetiva ou se é apenas uma forma de ludibriar o consumidor. Nos ambientes menos controlados, como o ambiente da internet, principalmente das redes sociais”, pontuou.

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Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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Paraíba

FPM repassará cerca de R$ 1,4 bi na quarta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 1.435.776.519,41 (hum bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) na fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024, na quarta-feira (20/11). Dessa vez, o valor é quase 10% menor que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 6.275.246,49; Bayeux, R$ 608.039,58; Cabedelo, R$ 490.521,93; Campina Grande, R$ 817.539,73; Cajazeiras, R$ 490.521,93; Conde, R$ 286.137,70; Guarabira, R$ 449.645,01; Itaporanga, R$ 286.137,70; Lucena R$ 163.507,31; Mamanguape, R$ 408.768,48; Monteiro R$ 327.014,62; Patos, R$ 654.032,02; Piancó, R$ 204.384,24; Rio Tinto, R$ 286.137,70; Santa Rita, R$ 776.663,20; São Bento, R$ 327.014,62; Sousa, R$ 490.521,93.

Especialistas no setor apontam que, apesar de ser um valor menor quando em comparação ao ano anterior, as gestões contam com um salto positivo que deve perdurar até o final deste ano.

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