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Paraíba

Daniella: “Pesquisem o meu nome, minha trajetória é limpa; Façam o mesmo com Veneziano”

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Candidato do PSB tem uma lista extensa de processos; Veneziano chegou a contratar petshop para construir cisternas em Campina Grande

“Sou ficha limpa de verdade. Peço que façam uma pesquisa no meu nome, tenho uma vida política sem máculas, sem nada que envergonhe o povo paraibano. Diferente do meu concorrente, que Campina Grande conhece muito bem. Veneziano diz muita coisa fantasiosa, não conta que é o terceiro deputado federal com mais processos. Não conta dos mais de 20 processos e ações criminais e da condenação por improbidade administrativa”, destacou Daniella Ribeiro, candidata ao Senado Federal pelo Progressistas, em entrevista à Rádio Band News FM, em João Pessoa. Ela retribuiu os ataques de Veneziano, que tenta atribuir à Daniella responsabilidades por votações nas quais ela sequer participou.

A lista de processos de Veneziano é extensa. São mais de 70 ações por improbidade administrativa, ações criminais na Justiça Estadual e na Federal, com acusações graves por desvio de recursos públicos, fraude em procedimento licitatórios, falsificação de extratos bancários e notas fiscais. “Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral, isso é muito sério. Então, dizer que tem uma ficha limpa, não tem. Fico indignada quem tenta, com palavras bonitas, ludibriar o povo. Campina Grande conhece e sabe que a gestão dele foi um desastre”, afirmou.

As declarações de Daniella vieram em resposta aos sucessivos ataques, infundados, de Veneziano ao seu nome durante a campanha. “É esse o candidato que hoje aparece com fala mansa, pedindo o voto do povo paraibano. A Paraíba, os paraibanos, não merecem um político tão dissimulado, tão sujo com a Justiça. Por isso que nas eleições municipais de 2016 ele teve uma votação pífia em Campina Grande”, pontuou Daniella.

– Condenado na Justiça Federal e réu na Justiça Estadual

Na Justiça Federal da Paraíba, Veneziano foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, às sanções de suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de R$ 150 mil e perda da função pública. Os recursos desviados por Veneziano e investigados no processo são decorrentes do convênio n° 36/2004, do Programa Fome Zero, destinado à construção de cisternas na zona rural de Campina Grande.

Em outro processo, o de n° 0001601-46.2013.4.05.8201, a acusação é de que Veneziano firmou pessoalmente contrato com um petshop no valor de R$137 mil para fazer cisternas na zona rural de Campina Grande com recursos do programa Fome Zero. Ele foi condenado por improbidade administrativa.

Ainda na Justiça Federal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque, no ano de 2009, praticou diversas irregularidades, como contratação direta sem licitação e falsificação de assinaturas em atas para contratação da empresa que prestou o serviço de mídia promocional. Segundo o MPF, a União teve um prejuízo de quase R$ 3 milhões pelos atos de Veneziano.

Dentre os processos que tramitam na Justiça Estadual da Paraíba, estão os de número 0817022-85.2016.8.15.0001 (no qual o Ministério Público acusa Veneziano de fazer um acordo de mais de R$ 1 milhão no apagar das luzes de sua gestão, acordo que não foi benéfico para o erário municipal); o processo 0817022-85.2016.8.15.0001 (no qual o MP identificou mais de 100 cheques sem fundo passados por Veneziano enquanto prefeito de Campina Grande); o de número 0802239-54.2017.8.15.0001 (MP acusa a gestão Veneziano de enviar extratos bancários falsos para serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba).

– Fraude e desvio de recursos públicos causaram prejuízo de mais de R$ 10 milhões

Ainda na lista dos processos da Justiça Estadual, Veneziano responde por fraude em pavimentação de ruas, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$10 milhões, segundo o Ministério Público.

No STF, Veneziano responde ao processo criminal 4229, após ter sido denunciado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em maio deste ano. Ele é acusado, mais uma vez, por desvio de recursos públicos para a instalação de banco de alimentos e do Programa Fome Zero da Prefeitura de Campina Grande. A fraude funcionava assim: dois servidores do setor financeiro da prefeitura preparavam os cheques com a licitação fraudada a mando de Veneziano, que depois assinava e em seguida os funcionários sacavam a quantia no banco e devolviam o dinheiro desviado a Veneziano.

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Enquete: quem os advogados devem eleger como novo presidente da OAB Paraíba

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta terça-feira (19/11) as eleições para a direção da sede e mais onze subseções pelo Estado. A escolha ocorre a cada três anos com consulta direta dos advogados inscritos e adimplentes.

Neste ano, concorrem Harrisson Targino, atual presidente que concorre à reeleição; Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

O local de votação é na sede de cada subseção e, excepcionalmente, em João Pessoa ocorre no Clube Cabo Branco.

O @portaldacapital quer saber como anda a intenção de voto dos advogados e, portanto, lança uma enquete que será encerrada, pontualmente, às 19h desta segunda-feira (18/11).

Confira e vote:

Em quem você pretende votar para a presidência da OAB-PB?

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Denúncias de fake news em troca de favores eleitorais marcam disputa pela presidência da OAB-PB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou a disseminação de fake news, o uso político e a troca de favores eleitorais envolvendo a construção da sede da subseção do Vale do Piancó. Ele garantiu que a advocacia da região terá uma sede digna, custeada pela Ordem, mas reforçou seu compromisso com a gestão responsável dos recursos.

Neste domingo (17), a chapa adversária divulgou matérias e postagens nas redes sociais acusando Harrison de se recusar a solicitar a liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede no Vale do Piancó. Segundo Harrison, essas alegações não correspondem à realidade.

O presidente da OAB-PB esclareceu que, antes de tomar qualquer decisão envolvendo recursos da Ordem, solicitou informações detalhadas sobre o projeto da obra, incluindo documentação necessária e a localização precisa do terreno, mas afirma que não recebeu nenhuma dessas informações.

Durante uma reunião do Colégio de Presidentes, realizada no município de Conceição, na subseção do Vale do Piancó, Harrison cobrou publicamente essas informações ao presidente local, Maurílio Batista. A reunião foi acompanhada por diversos presidentes de subseções, entre eles Fred Igor (Patos), Alberto Evaristo (Guarabira), Osmando Formiga Ney (Sousa), Manoel Arnóbio de Sousa (Princesa Isabel) e Alberto Jorge (Campina Grande).

“A situação se transformou em uma troca de favores eleitorais, o que não condiz com a história da OAB nem com a minha própria trajetória. Esse tipo de barganha política não faz parte dos meus valores. A questão, que não foi apresentada antes, agora está sendo usada às vésperas da eleição”, criticou Harrison.

Ele também enfatizou a importância da ética nas campanhas: “É fundamental ter ética, não apenas no discurso, mas também na prática. Sempre defendi a construção da sede da subseção do Vale do Piancó e cobrei, várias vezes, a doação do terreno ao presidente Maurílio Batista, o que só aconteceu muito depois do início da minha gestão. Infelizmente, o projeto da obra nunca me foi entregue”, concluiu Harrison.

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Gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina terá GT formado por especialistas da UFPB

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR), integra o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para a gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB). O núcleo é representado por Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais, e Martinho Guedes dos Santos Neto, vice-coordenador do NDIHR, que atuam como titular e suplente no grupo, respectivamente.

O grupo foi instituído pela Portaria nº 8/2024 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PB) e reúne representantes da UFPB, do IPHAN, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Prefeitura de Cabedelo, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e de associações culturais locais.

A iniciativa de gestão compartilhada atende às diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo a colaboração entre poder público e sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e cultural. O objetivo do grupo é fortalecer a articulação institucional e a alocação de recursos financeiros e humanos para revitalizar e preservar Fortaleza de Santa Catarina, garantindo seu uso adequado e promovendo seu valor educacional, cultural, turístico e econômico. Segundo o professor Lício Romero Costa, do IFPB, essa é uma importante oportunidade de garantir à Fortaleza de Santa Catarina “o devido reconhecimento, aliado ao desenvolvimento local e regional sustentável”, disse.

Considerada um dos patrimônios históricos mais valiosos do estado, a Fortaleza de Santa Catarina, conhecida também como Forte de Santa Catarina, Forte de Cabedelo ou Fortaleza de Cabedelo, é tombada pelo IPHAN e carrega uma trajetória que remonta ao período colonial, sendo fundamental para a defesa do território paraibano no século XVII. Construída em pedra e cal, a Fortaleza foi concluída em 1597 e, ao longo dos séculos, passou por períodos de ocupação e abandono, até ser restaurada na década de 1970. Hoje, é considerada uma das edificações coloniais mais preservadas da Paraíba, além de ser  um dos patrimônios históricos e culturais mais significativos do estado.

A Fortaleza figura na lista de fortificações brasileiras indicadas ao título de Patrimônio Mundial da UNESCO, junto a outras fortificações brasileiras que fazem parte do conjunto das construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País. Originalmente erguida para defender o litoral durante o período colonial, o forte se tornou um marco de resistência cultural e educacional na região de Cabedelo.

Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais notécnico em assuntos educacionais no Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional da UFPB, fala da importância do NDIHR no Grupo de Trabalho.

“Nossa participação nas atividades relacionadas ao GT interinstitucional e à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina não apenas atesta o reconhecimento institucional da importância do NDIHR nas atividades de preservação e difusão da memória regional, como fortalece o vínculo da universidade com a comunidade e outros órgãos públicos, ao possibilitar a sua participação na gestão e nas esferas decisórias relacionadas ao patrimônio histórico e cultural paraibano e brasileiro”, afirma o representante da UFPB.

De acordo com Danilo, o NDIHR tem como alguns de seus objetivos gerais permanentes, participar ativamente das políticas e produção científica da instituição, promovendo o resgate e a preservação da memória e a produção de conhecimento crítico sobre a realidade nordestina. O NDIHR se configura, portanto, como um núcleo de produção e preservação da memória e história regional, com fortes vínculos com os bens e patrimônio histórico e cultural paraibanos, sua difusão e popularização à sociedade.

A primeira reunião presencial do GT ocorreu no dia 25 de outubro, em Cabedelo. O encontro reuniu representantes das instituições participantes para discutir as primeiras ações e encaminhamentos necessários ao processo de gestão compartilhada. Essa etapa inicial marca o compromisso das entidades envolvidas em estruturar uma administração colaborativa para a o Forte, visando otimizar recursos e fortalecer a preservação do patrimônio.

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