Nos acompanhe

Paraíba

The Intercept: Riqueza de Doda de Tião cresce 716% em 4 anos e chega a R$ 4,5 milhões

Publicado

em

 – The Intercept Brasil

UM CRÂNIO DE BODE foi colocado no centro da mesa do almoço de domingo. Dentro dele, vi o cérebro do animal, que foi picado, temperado e cozido. Eu estava na casa do deputado estadual Paulo Rogério Rêgo, do PTB, na zona rural de Queimadas, uma cidade de 41 mil habitantes no agreste da Paraíba. Ao meu lado estavam cinco membros da família Rêgo, os donos do poder econômico e político local.

Viajamos a Queimadas – 141 km de João Pessoa – para entender como opera o poder de pessoas como Paulo Rogério – ou Doda de Tião, como é conhecido pelos moradores. Ele faz parte de um grupo imenso, o dos políticos que voam abaixo do radar da cobertura da imprensa e que detêm poder real em mãos, capaz de afetar diretamente a vida de milhões de pessoas. Decidimos ir até lá porque Doda foi o político eleito em 2014 que teve o maior aumento percentual de patrimônio durante o mandato, com curral eleitoral em cidades de até 100 mil habitantes*, a esmagadora maioria no país. Sua riqueza cresceu 716% em quatro anos, passando de pouco mais de R$ 500 mil para R$ 4,5 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Mas, em Queimadas, onde a renda média mensal de um trabalhador é de R$ 292,50, eu não conheci apenas Doda de Tião e sua família: acabei encontrando um retrato de como acontece a política brasileira nos rincões do país.

Eu e a fotógrafa Janine Moraes fomos recebidas por um assessor da família, que fez questão de nos buscar no aeroporto da vizinha Campina Grande. Provei o cérebro de bode naquele domingo em um calor de 30 graus enquanto moscas pousavam nos pratos e senti gosto, inesperadamente, de carne de panela. “Para comer bode vocês precisam beber cana”, me disse Joventino, irmão de Doda, apoiado pelos demais. Uma vez em Queimadas, é recomendável seguir as orientações da família. Bebemos a cachaça.

Da esquerda para a direita, Maria do Socorro De Souza Rêgo Lucena, Deputado Estadual Doda de Tião, Maria da Paz de Souza Rêgo, e o prefeito Carlinhos de Tião.

40 anos de poder

Doda está concorrendo ao terceiro mandato como deputado estadual. Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, declarou patrimônio de apenas R$ 10 mil, valor bizarramente atribuído a um avião que, nos anos seguintes, desapareceu de suas declarações. Na eleição de 2014, informou ter R$ 557,5 mil em terrenos, imóveis e contas bancárias. Já em 2018, após dois mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba, disse ao TSE possuir R$ 4,5 milhões – quase a metade em dinheiro vivo. Da primeira eleição até agora, seu patrimônio declarado já cresceu 450 vezes.

O sucesso de Doda, na política e nos negócios, está intimamente ligado à sua família.

A história de como os Rêgo dominaram a região nos últimos 40 anos combina os seguintes ingredientes: água, leite, emprego e dinheiro, muito dinheiro. E um pouco de cocaína.

No almoço em que foi servida a cabeça de bode, eu estava rodeada pelo alto poder de Queimadas. À minha frente, sentava o prefeito José Carlos, o Carlinhos de Tião, que está no segundo mandato. O secretário de infraestrutura Joventino, que já foi prefeito de uma cidade próxima, estava à minha esquerda. Ao lado dele, Maria do Socorro Rêgo, esposa do presidente da Câmara Municipal e coordenadora da campanha pela reeleição de Doda. Todos são irmãos e filhos de uma lenda local: Tião do Rêgo, ex-prefeito e vereador da cidade, falecido em 2006. Por causa dele, todos os Rêgo usam o sufixo “de Tião” como nome de guerra na política.

Todos queriam saber o que iríamos publicar sobre a família. Não estão acostumados com repórteres. A cidade não tem jornais, e os funcionários da rádio comunitária são aliados.

Água e leite

Em um café na casa de sua mãe, Doda me explicou que seu patrimônio cresceu porque os negócios particulares prosperaram durante os seus mandatos na Assembleia. Ele é dono de um supermercado e de uma fábrica de postes e possui imóveis alugados e terrenos. Mas o negócio mais tradicional da família é a distribuição de água.

Antigamente, boa parte da distribuição acontecia direto do açude da família, hoje já quase seco. Atualmente, o abastecimento passou a ser feito com caminhões pipa, e o serviço é coordenado pela prefeitura comandada por Carlinhos de Tião – são os Rêgo que determinam quem vai receber água no município, um dos mais secos do país, com índice pluviométrico que não passa de 600 mm por ano (menos da metade do Rio de Janeiro, por exemplo). Doda é chamado de “o deputado das águas”.

A matriarca da família, Maria da Paz, a Dadá, tem um caderno em que anota os nomes de quem pede visita do caminhão. Ela é conhecida como a “vereadora das águas”, mesmo que jamais tenha ocupado cargo público.

Por causa do prestígio, os Rêgo apadrinham crianças de outras famílias, um costume das oligarquias do interior do Nordeste. Eles são “padrinhos” de mais de 2 mil crianças. Ao aceitarem um novo afilhado, doam leite, um símbolo de riqueza. Ainda hoje, Dona Dadá mantém garrafas pet com leite, ordenhadas in loco, para oferecer às várias pessoas que passam por sua casa todos os dias pedindo ajuda.

A influência é tão presente que não é raro encontrar fotos do patriarca Tião do Rêgo nas casas dos moradores da região, penduradas nas paredes ou em cima de móveis, geralmente ao lado da do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sinal de fidelidade.

Maria do Socorro, irmã de Doda e sua coordenadora da campanha, me contou que eles têm ainda outro privilégio: saber o resultado das urnas antes do anúncio oficial. Queimadas tem cinco sessões eleitorais e os fiscais de urna, ao fim da votação, logo depois que o resultado de cada sessão é impresso e enviado para o TSE, “correm para a casa” dela. Os votos dos relatórios dos pouco mais de 31 mil eleitores são então contados manualmente pelos membros da família.

Do lombo de um jegue ao helicóptero

Os moradores de Queimadas contam que Tião, que viveu entre 1940 e 2006, era um sujeito simples e sem posses, que fazia campanha em cima de um jegue. Os descendentes preferem outros veículos: carros 4×4 e um helicóptero.

Em uma cidade na qual ao menos um em cada cinco moradores depende do Bolsa Família, os Rêgo são donos dos maiores empreendimentos locais, o que inclui supermercados, pedreiras, lojas de material de construção, madeireira, cartório, farmácia, padaria, casa de eventos, fábrica de postes, terrenos e fazendas – na Paraíba e na Bahia.

Eles são os maiores empregadores da região: um batalhão de 2 mil pessoas, de acordo com a família. O número é alto se considerarmos o total da população com carteira assinada na cidade, segundo o IBGE, que era de 3,3 mil pessoas em 2016.

Além da distribuição de empregos, os Rêgo também se valem da velha tática da troca de favores. Quando circulam pela cidade, recebem uma enxurrada de pedidos: vaga em hospital, emprego para um parente, o pagamento de uma conta de luz, um dinheirinho. Também não há pudor deles em fazer promessas, mesmo na nossa frente.

Na casa de Dona Dadá, retrato de seu falecido marido e ex-prefeito do município de Queimadas, Tião do Rêgo, com adesivos de membros da família que já disputaram eleições.

Eu testemunhei uma série de ligações em que Socorro atendia uma mulher que se apresentava como Marica. Ela pedia uma vaga para o marido em um hospital em Campina Grande. “Eu estou tentando, mas hospital grande é mais difícil. Se fosse aqui a gente resolvia. Mas tenha paciência que vamos dar um jeito”, disse a ela.

Doda também recebe pedidos. Ele diz que só vai ao seu supermercado de manhã cedo ou no fim do expediente para evitar multidões. “Se eu aparecer lá de tarde, aparecem 30 pessoas. O desemprego aqui é muito grande, o povo é sofrido. O que tem de gente pedindo coisa… Eu gosto de ajudar, mas tem horas que chega tanta gente que a gente não pode nem dar aquela assistência ao coitado.”

O prefeito Carlinhos diz que é menos assistencialista do que o pai costumava ser. “Quando ele era prefeito, não eram nem 5h da manhã e já tinha 20, 30 pessoas no portão de casa pedindo água, leite… Pareciam zumbis”, contou, sentado em uma cadeira de balanço na varanda da casa de sua mãe. Pouco antes, um casal havia passado por nós e pedido emprego para um terceiro.

Ele relata que atende pedidos quando a pessoa realmente precisa do favor. “Mas eu faço do jeito certo, com registro na prefeitura da verba para doação.”. Pergunto se o prefeito pode usar dinheiro do município para interesses particulares. “Se for verba própria da prefeitura, de impostos etc, pode”.

José Carlos de Sousa Rêgo, mais conhecido como Carlinhos de Tião, atual prefeito do Município de Queimadas, na Paraíba.

Conversei com Cláudio Henrique de Castro, analista de controle do Tribunal de Contas do Paraná e especialista em direito administrativo e eleitoral. Ele é categórico: isso é totalmente ilegal. “O prefeito está cometendo um rosário de crimes”, disse.

Castro diz que só é possível distribuir recursos para caridade em casos muito específicos, como quando um município passa por uma situação de calamidade pública, por exemplo. Ainda assim, a doação precisa ser aprovada pelo legislativo. “Como está sendo feito, estão caracterizados crimes eleitoral, de improbidade administrativa e fiscal, por distribuir recursos públicos para interesses particulares”, disse.

Como estamos em período eleitoral, diz Castro, Carlinhos pode até ser afastado da prefeitura e Doda ter a campanha suspensa por ter sido beneficiado pelos favores concedidos pelo irmão. Os dois ainda podem ficar inelegíveis e serem obrigados a devolver o dinheiro.

Laranjas e Bolsa Família

Queimadas, segundo Carlinhos, foi batizada assim em função do clima semiárido, onde o solo é seco e duro e as plantações sofrem. Ela é conhecida como “cidade das pedras” pela formação rochosa da serra do Bodopitá, com picos que passam de mil metros de altura. A região tem pelo menos 12 sítios arqueológicos – mal-conservados e vandalizados.

Carlinhos nos contou essas informações enquanto dirigia a sua caminhonete até o centro da cidade. Ele fechou a janela para deixar a poeira do lado de fora e foi apontando na paisagem as propriedades da família. São terrenos médios (“minifúndios”, como diz), que parecem inutilizados. Ele buzina e cumprimenta todos que aparecem na estrada.

Seguimos com o prefeito até o Master, seu supermercado, o maior da cidade, na avenida principal. Em um dos corredores, uma mulher lhe pede R$ 100. Ele a orienta a procurar a assistência social da prefeitura e dizer que ele a mandou.

A sala de Carlinhos, assim como as de Doda e Socorro em seus respectivos negócios, ficam em um plano elevado e são envidraçadas, de modo a permitir uma visão de cima – e também para serem vistos. O espaço foi decorado com troféus de vaquejada e garrafas de bebida. A sala de Socorro tem fotos do pai, seu ídolo. Já a de Doda, no supermercado, é tratada como “gabinete”, onde recebe aliados.

No mesmo terreno do Master, há uma unidade do Subway e uma loja de artesanato, ambas de Carlinhos. Atravessando a rua, enxergo outro grande supermercado, o Sacolão. Este é de Doda. Alguns metros adiante, fica a loja de material de construção de Socorro.

Nenhum dos estabelecimentos, porém, está em nome dos verdadeiros donos.

Supermercado O Sacolão, no centro de Queimadas, do Deputado Estadual Doda de Tião (Paulo Rogério de Souza Rêgo)

Os bens foram distribuídos entre funcionários da prefeitura e outros membros da família. O Sacolão está registrado no nome da esposa de Doda, Delúsia, e de uma cozinheira que recebe R$ 954 por mês, além do Bolsa Família.

A loja de materiais de construção pertence oficialmente ao filho de Socorro, Ricardo, e a um vigia que também recebe menos de R$ 1 mil por mês. No papel, o Master é da mãe deles, Dadá, e do irmão mais velho, Roberto Carlos, que teve uma doença quando criança e não atua nos negócios da família.

Justiça amiga

Carlinhos chegou a ser alvo de uma ação do Ministério Público Federal por usar como laranja uma mulher que não sabia escrever o próprio nome. Segundo a denúncia, Luzinete Pereira de Lima ficou sabendo na Caixa Econômica Federal que era uma das proprietárias da Correl – Comercial Rego, que consta na Receita como uma loja de alimentos em Campina Grande. Hoje a empresa está no nome de Carlinhos.

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, em 2012, uma denúncia sobre o suposto uso de empresas fictícias da família em contratos da prefeitura na primeira gestão de Carlinhos como prefeito.

Os fiscais foram ao endereço das empresas contratadas para abastecimento de água por carro pipa e coleta de lixo, que estavam fechadas em horário comercial. Com o avanço da investigação, concluíram que as firmas eram inexistentes, para “evidente lavagem de dinheiro”. O Tribunal condenou o prefeito a pagar R$ 3,4 milhões e enviou as informações para o Ministério Público e a Polícia Federal. Não há indicativo, porém, de que as investigações tenham andado e tampouco há outras investigações na delegacia e na promotoria de Queimadas.

Há 21 anos na cidade, o mais próximo que o promotor local, Marcio de Albuquerque, chegou de incomodar os Rêgo – com quem mantém relações cordiais – foi em um caso de homicídio. Em 2012, um colaborador da campanha de Carlinhos, Sebastian Coutinho, teria sido morto como queima de arquivo, de acordo com a mãe do rapaz. Ela entregou fotos de Carlinhos junto com um dos suspeitos do crime mas, segundo o promotor, elas não foram suficientes para provar a participação do político.

Cocaína e paranoia

O emaranhado de propriedades suspeitas é denunciado por dentro do clã. José Ricardo Rêgo, conhecido como Preá, é irmão de Doda e Carlinhos, mas brigou com a família no começo do ano e se aliou ao opositor, o também candidato a deputado estadual Jacó Maciel, do Avante.

Viciado em cocaína (a que se refere como “vitamina do diabo”), Preá foi internado à força pelos irmãos em 2015. Enquanto tomava remédios pesados, diz que lhe forçaram a assinar uma procuração para passar os negócios que administrava para o nome deles. O assunto é confirmado pelos irmãos, que dizem que Preá não tinha condições de tocar os empreendimentos.

Na cidade, Preá já foi acusado de ser um traficante envolvido em explosões de caixas eletrônicos – o que ele nega. Ele diz que a desconfiança surgiu porque é dono de duas pedreiras e tem dinamite à disposição. “Eu tenho a minha ética, não devo a ninguém”, afirma.

Para me encontrar com Preá, fui recebida por um carro novo, sem placas, que estacionou em frente à promotoria. “Entrem no carro”, disse um homem. Nós hesitamos. O homem insistiu: “Vocês não querem conhecer o nosso amigo?”. O motorista e o outro homem que estava no banco do passageiro eram aliados de Preá. Mais tarde compreendi que, mesmo sem cargo público, o irmão tem o mesmo prestígio de Doda e Carlinhos na cidade. As pessoas o procuram quando precisam de um médico, uma viagem ou dinheiro.

Eles nos levaram até a pedreira Britamix, em Massaranduba, a cerca de 40 quilômetros de Queimadas. Preá estava com uma camisa laranja suja de poeira com o logotipo da construtora Camargo Corrêa. Conversamos com ele em sua sala, um contêiner improvisado de onde vê o trabalho na pedreira. Várias vezes ele nos mostrou as mãos calejadas, justificando que trabalha pesado. Ele pediu licença, durante a entrevista, para cheirar cocaína do lado de fora da sala.

Preá vive com medo de sofrer uma emboscada armada pelos irmãos. Em alguns momentos da conversa, fazia movimentos demonstrando que estava armado. Quando falava sobre assuntos sensíveis, abaixava o tom de voz. Achava que estava sendo grampeado.

Estupro e fidelidade

Em 2012, cinco mulheres foram estupradas na cidade, episódio que ficou conhecido nacionalmente como a Barbárie de Queimadas. Duas vítimas morreram. Um sobrinho dos Rêgo, filho fora do casamento de Tião, participou do crime. Ele cumpre pena no regime semiaberto, em João Pessoa. Doda paga o aluguel de um apartamento para ele passar o dia.

Conversamos com Fátima Monteiro, a mãe de uma das meninas mortas. No sofá de sua sala, ela nos mostrou um saco de fotos da filha. Chorou, disse que engordou 30 quilos e passou cinco anos fora de casa por causa do ocorrido – a casa onde mora fica a cerca de 200 metros do local do estupro.

Fátima disse que sua família sempre foi próxima dos Tião e que, hoje, vários parentes ocupam cargos na prefeitura. “A gente tem que saber separar as coisas, eles não tiveram culpa. Foi muito sofrido. Mas eles nos ajudaram com trabalho e médico”, disse.

Outros moradores relataram situações parecidas. Boa parte tem negócios com a família, receberam emprego ou são afilhados e aprovam a gestão dos Rêgo.

Fogos de artifício e vaquejada

Participei de um comício de Doda, em Barracão, uma comunidade rural perto de Queimadas. O show tinha telão, chuva de papel picado e explosão de fogos de artifício. Caixas de som bombavam o hit da campanha: “Doda, Doda… É Doda na cabeça”. Um homem se animou e começou a dançar com uma latinha de bebida na mão. Foi retirado por um dos seguranças que guardavam o local.

Um dos funcionários da rádio comunitária, Josias, era o responsável por trazer público para os comícios. Ele disse que enviava ônibus para buscar eleitores em regiões mais afastadas da área rural. Perguntei se só com isso o povo se animava a ir a um comício numa noite de sábado. Ele respondeu, rindo, que tinha mais um “incentivo”. Perguntei qual. Ele respondeu com gestos que não entendi. Insisti na pergunta. “Um incentivo, um refrigerante, um lanche, sabe?”, disse.

As pessoas recebiam adesivos com o rosto e o número de urna de Doda assim que chegavam. Ambulantes com luzes neon vendiam cerveja, energético e “capeta” (um tipo de batida). A maioria dos homens já estava embriagada quando o deputado finalmente chegou, perto das 22h. Eles estavam lá desde as 19h.

O espaço estava lotado com apoiadores vestidos de vermelho, a cor que identifica o grupo político dos “Tião”. Os adversários são amarelos, e o embate entre as cores é a tônica da disputa eleitoral há décadas, independente das tonalidades dos partidos envolvidos.

Quem me explicou isso foi Arnaldo Dias, dono da agência de publicidade responsável pelo material de campanha e pela propaganda dos negócios da família há 10 anos. Foi ele quem me buscou no aeroporto de Campina Grande, apesar de minha resistência em aceitar o favor. Disse que, além de publicitário, era também o “faz-tudo” dos Rêgo.

A agência de Arnaldo edita uma revista temática sobre vaquejada, uma tradição nordestina que consiste em vaqueiros montados a cavalo tentando encurralar e derrubar um boi, laçando-o pelo rabo. A prática chegou a ser considerada ilegal por imputar sofrimento aos animais.

A vaquejada é a principal bandeira do mandato de Doda. Ele foi autor de um projeto que regulamenta a prática na Paraíba. O deputado não é praticante, mas o irmão, Carlinhos, sim.

Coronéis do carro pipa

A operação da família é muito semelhante aos moldes do coronelismo, comum no Nordeste no início do século 20, mas adaptado a uma nova versão. Antigamente, o coronel exercia poder em uma localidade por meio da troca de favores, concedidos apenas a quem lhe fosse fiel. As principais moedas de troca eram, como no caso dos Tião, a água, o leite e o apadrinhamento.

“Era de costume as pessoas carentes e os mais necessitados atribuírem seus filhos a uma dessas famílias tradicionais, visto que além da ‘proteção’ e ‘segurança’, o leite já estava garantido para a criança”, escreveu José Marciano Monteiro em sua dissertação de mestrado, de 2009, sobre o poder da família Ernesto-Rêgo em Queimadas.

Hoje professor da Universidade Federal de Campina Grande, Monteiro continuou o estudo no doutorado. No livro “A política como negócio de família”, traçou a árvore genealógica dos ‘Tião’ e encontrou semelhanças no modo de agir deles e de outras famílias poderosas do interior do país.

Estabeleceu um paralelo: o poder das famílias se retroalimenta. Elas são donas do poder poder político de um local e com isso saem na frente para conquistar o poder econômico. E vice-versa. A lógica é igual à da bolacha Tostines: não se sabe se o poder econômico garante o sucesso nas urnas ou se o sucesso nas urnas é que faz os negócios crescerem.

“São verdadeiras dinastias políticas que se revezam no poder e dominam o Estado, recortando o território por meio de ‘nomes de família’”, escreveu. A renovação na política nestes locais, segundo Monteiro, é apenas geracional.

A diferença entre as situações encontradas hoje e o coronelismo no passado é que o poder agora, ao menos aparentemente, precisa passar por outra instâncias. “Antes o coronel determinava quem ia receber água de seu açude. Agora, os vereadores controlam a distribuição por meio de carros pipa”, citou como exemplo.

‘Pobres, graças a Deus’

Tião do Rêgo era descendente de uma família tradicional da região do agreste pernambucano e paraibano. Sua linhagem é a mesma que deu origem a uma série de conhecidos da política brasileira, como o ex-deputado Vital do Rêgo e o filho de mesmo nome, ministro do Tribunal de Contas da União, e o deputado federal e atual candidato a senador Veneziano Vital, do PSB.

O pai, contam os irmãos, não se importava com dinheiro e deixava a família passar necessidade. Todos trabalharam desde a infância, vendendo peixe, leite e fazendo pequenos serviços (Doda já levou uma repreensãopública por elogiar uma criança em condição de trabalho infantil).

“O pai não olhava para a família. Mas ele é o nosso orgulho”, diz Socorro, que aos 13 anos trabalhou como manicure enquanto o pai era prefeito. Seu escritório é lotado de pôsteres e fotos de Tião. Quem entra logo vê um grande busto de bronze do pai, feito em Campina Grande.

“Fomos pobres, graças a Deus. Por isso hoje somos viciados em trabalho”, continua Socorro. O “vício em trabalho” é o bordão repetido por todos os filhos. À exceção de Carlinhos, que é filiado ao PSB, os outros são do PTB, o Partido Trabalhista Brasileiro, assim como o pai.

Doda diz que esta deve ser a sua última eleição, pois quer se aposentar. Ele tem 51 anos. “Eu estou deixando de viver por causa da política. Tenho um apartamento em João Pessoa e não vou pra praia há mais de um ano.”

O deputado também acredita que o sucesso da família com os negócios foi o motivo de Tião ter perdido pela primeira vez uma eleição (a última de sua vida), para vereador. “Quando a gente começou a ter as coisas, as pessoas não aceitavam mais que se negasse algum pedido”, disse.

Tião proibia os filhos de entrarem na política – achava que eles não aguentariam o tranco. Em 2008, dois anos depois de sua morte, vítima de um câncer de pulmão aos 66 anos, Carlinhos se elegeu prefeito. Precisava continuar o legado do pai.

Socorro diz que os filhos Mariana e Ricardo também querem entrar para a política. “Tento falar para eles desistirem dessa ideia, mas acho que não vai ter jeito”, disse, desanimada. Têm tudo para dar certo.

*Chegamos ao nome de Doda de Tião por meio de um levantamento feito a pedido do Intercept na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral pela Open Knowledge, organização sem fins lucrativos que construiu a plataforma Perfil Político. Foram considerados políticos de cidades de até 100 mil habitantes eleitos em 2014 e que assumiram em janeiro de 2015 cujo patrimônio era superior à média geral dos candidatos declararam ao TSE, que foi de R$ 388.826,86 em 2014.

Continue Lendo

Paraíba

Enquete: quem os advogados devem eleger como novo presidente da OAB Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta terça-feira (19/11) as eleições para a direção da sede e mais onze subseções pelo Estado. A escolha ocorre a cada três anos com consulta direta dos advogados inscritos e adimplentes.

Neste ano, concorrem Harrisson Targino, atual presidente que concorre à reeleição; Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

O local de votação é na sede de cada subseção e, excepcionalmente, em João Pessoa ocorre no Clube Cabo Branco.

O @portaldacapital quer saber como anda a intenção de voto dos advogados e, portanto, lança uma enquete que será encerrada, pontualmente, às 19h desta segunda-feira (18/11).

Confira e vote:

Em quem você pretende votar para a presidência da OAB-PB?

Continue Lendo

Paraíba

Denúncias de fake news em troca de favores eleitorais marcam disputa pela presidência da OAB-PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou a disseminação de fake news, o uso político e a troca de favores eleitorais envolvendo a construção da sede da subseção do Vale do Piancó. Ele garantiu que a advocacia da região terá uma sede digna, custeada pela Ordem, mas reforçou seu compromisso com a gestão responsável dos recursos.

Neste domingo (17), a chapa adversária divulgou matérias e postagens nas redes sociais acusando Harrison de se recusar a solicitar a liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede no Vale do Piancó. Segundo Harrison, essas alegações não correspondem à realidade.

O presidente da OAB-PB esclareceu que, antes de tomar qualquer decisão envolvendo recursos da Ordem, solicitou informações detalhadas sobre o projeto da obra, incluindo documentação necessária e a localização precisa do terreno, mas afirma que não recebeu nenhuma dessas informações.

Durante uma reunião do Colégio de Presidentes, realizada no município de Conceição, na subseção do Vale do Piancó, Harrison cobrou publicamente essas informações ao presidente local, Maurílio Batista. A reunião foi acompanhada por diversos presidentes de subseções, entre eles Fred Igor (Patos), Alberto Evaristo (Guarabira), Osmando Formiga Ney (Sousa), Manoel Arnóbio de Sousa (Princesa Isabel) e Alberto Jorge (Campina Grande).

“A situação se transformou em uma troca de favores eleitorais, o que não condiz com a história da OAB nem com a minha própria trajetória. Esse tipo de barganha política não faz parte dos meus valores. A questão, que não foi apresentada antes, agora está sendo usada às vésperas da eleição”, criticou Harrison.

Ele também enfatizou a importância da ética nas campanhas: “É fundamental ter ética, não apenas no discurso, mas também na prática. Sempre defendi a construção da sede da subseção do Vale do Piancó e cobrei, várias vezes, a doação do terreno ao presidente Maurílio Batista, o que só aconteceu muito depois do início da minha gestão. Infelizmente, o projeto da obra nunca me foi entregue”, concluiu Harrison.

Continue Lendo

Paraíba

Gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina terá GT formado por especialistas da UFPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional (NDIHR), integra o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para a gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB). O núcleo é representado por Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais, e Martinho Guedes dos Santos Neto, vice-coordenador do NDIHR, que atuam como titular e suplente no grupo, respectivamente.

O grupo foi instituído pela Portaria nº 8/2024 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PB) e reúne representantes da UFPB, do IPHAN, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Prefeitura de Cabedelo, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e de associações culturais locais.

A iniciativa de gestão compartilhada atende às diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo a colaboração entre poder público e sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e cultural. O objetivo do grupo é fortalecer a articulação institucional e a alocação de recursos financeiros e humanos para revitalizar e preservar Fortaleza de Santa Catarina, garantindo seu uso adequado e promovendo seu valor educacional, cultural, turístico e econômico. Segundo o professor Lício Romero Costa, do IFPB, essa é uma importante oportunidade de garantir à Fortaleza de Santa Catarina “o devido reconhecimento, aliado ao desenvolvimento local e regional sustentável”, disse.

Considerada um dos patrimônios históricos mais valiosos do estado, a Fortaleza de Santa Catarina, conhecida também como Forte de Santa Catarina, Forte de Cabedelo ou Fortaleza de Cabedelo, é tombada pelo IPHAN e carrega uma trajetória que remonta ao período colonial, sendo fundamental para a defesa do território paraibano no século XVII. Construída em pedra e cal, a Fortaleza foi concluída em 1597 e, ao longo dos séculos, passou por períodos de ocupação e abandono, até ser restaurada na década de 1970. Hoje, é considerada uma das edificações coloniais mais preservadas da Paraíba, além de ser  um dos patrimônios históricos e culturais mais significativos do estado.

A Fortaleza figura na lista de fortificações brasileiras indicadas ao título de Patrimônio Mundial da UNESCO, junto a outras fortificações brasileiras que fazem parte do conjunto das construções defensivas implantadas no território nacional, nos pontos que serviram para definir as fronteiras marítimas e fluviais do País. Originalmente erguida para defender o litoral durante o período colonial, o forte se tornou um marco de resistência cultural e educacional na região de Cabedelo.

Danilo Wilson Lemos Menezes, técnico em assuntos educacionais notécnico em assuntos educacionais no Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional da UFPB, fala da importância do NDIHR no Grupo de Trabalho.

“Nossa participação nas atividades relacionadas ao GT interinstitucional e à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina não apenas atesta o reconhecimento institucional da importância do NDIHR nas atividades de preservação e difusão da memória regional, como fortalece o vínculo da universidade com a comunidade e outros órgãos públicos, ao possibilitar a sua participação na gestão e nas esferas decisórias relacionadas ao patrimônio histórico e cultural paraibano e brasileiro”, afirma o representante da UFPB.

De acordo com Danilo, o NDIHR tem como alguns de seus objetivos gerais permanentes, participar ativamente das políticas e produção científica da instituição, promovendo o resgate e a preservação da memória e a produção de conhecimento crítico sobre a realidade nordestina. O NDIHR se configura, portanto, como um núcleo de produção e preservação da memória e história regional, com fortes vínculos com os bens e patrimônio histórico e cultural paraibanos, sua difusão e popularização à sociedade.

A primeira reunião presencial do GT ocorreu no dia 25 de outubro, em Cabedelo. O encontro reuniu representantes das instituições participantes para discutir as primeiras ações e encaminhamentos necessários ao processo de gestão compartilhada. Essa etapa inicial marca o compromisso das entidades envolvidas em estruturar uma administração colaborativa para a o Forte, visando otimizar recursos e fortalecer a preservação do patrimônio.

Continue Lendo