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Paraíba

Mais uma: João volta a perder direito de resposta sobre “ficha suja” no guia de Maranhão

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O candidato do PSB ao governo da Paraíba, João Azevedo, perdeu novamente uma representação junto ao TRE-PB, segundo decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Emiliano Zapata de Miranda Leitão, publicada hoje (28). Dessa vez, a queixa do candidato tinha como alvo a exibição de uma inserção, no horário político do candidato do MDB, Zé Maranhão, que retrata a “ficha suja” de Azevedo, presente no aplicativo vigieaqui.com.br. Segundo a interpretação do juiz, o fato retratado não é inverídico, já que Azevedo responde, de fato, ação de improbidade administrativa.

Segundo a decisão do TRE-PB, o material “retrata uma percepção da realidade baseada em conceito coloquial de “candidato ficha suja” e em informação verídica sobre a existência de ação civil pública de improbidade administrativa contra o candidato”. Portanto, “não se mostra cabível a requisição judicial de dados/informações sobre o impulsionamento dessas postagens”. Dessa forma, o juiz indeferiu os pedidos liminar e de requisição de dados através da representação.

Decidiu o juiz que a propaganda não representa conteúdo inverídico no uso realizado pelo vídeo divulgado nas postagens, uma vez que João Azevedo responde, de fato, uma ação de improbidade administrativa (processo n.º 0001956-35.2008.4.05.8200). Pelo exposto, o juiz concluiu que na “narrativa com uso de palavra em seu significado cotidiano, não técnico”, não se pode esperar do discurso político a mesma precisão do linguajar técnico jurídico.

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Paraíba

Feriado na quarta: repartições estaduais fecham no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

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Redação do Portal da Capital

As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado, nesta quarta-feira (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra. A data é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado no Estado da Paraíba.

Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo.

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Enquete: quem os advogados devem eleger como novo presidente da OAB Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta terça-feira (19/11) as eleições para a direção da sede e mais onze subseções pelo Estado. A escolha ocorre a cada três anos com consulta direta dos advogados inscritos e adimplentes.

Neste ano, concorrem Harrisson Targino, atual presidente que concorre à reeleição; Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

O local de votação é na sede de cada subseção e, excepcionalmente, em João Pessoa ocorre no Clube Cabo Branco.

O @portaldacapital quer saber como anda a intenção de voto dos advogados e, portanto, lança uma enquete que será encerrada, pontualmente, às 19h desta segunda-feira (18/11).

Confira e vote:

Em quem você pretende votar para a presidência da OAB-PB?

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Paraíba

Denúncias de fake news em troca de favores eleitorais marcam disputa pela presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou a disseminação de fake news, o uso político e a troca de favores eleitorais envolvendo a construção da sede da subseção do Vale do Piancó. Ele garantiu que a advocacia da região terá uma sede digna, custeada pela Ordem, mas reforçou seu compromisso com a gestão responsável dos recursos.

Neste domingo (17), a chapa adversária divulgou matérias e postagens nas redes sociais acusando Harrison de se recusar a solicitar a liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede no Vale do Piancó. Segundo Harrison, essas alegações não correspondem à realidade.

O presidente da OAB-PB esclareceu que, antes de tomar qualquer decisão envolvendo recursos da Ordem, solicitou informações detalhadas sobre o projeto da obra, incluindo documentação necessária e a localização precisa do terreno, mas afirma que não recebeu nenhuma dessas informações.

Durante uma reunião do Colégio de Presidentes, realizada no município de Conceição, na subseção do Vale do Piancó, Harrison cobrou publicamente essas informações ao presidente local, Maurílio Batista. A reunião foi acompanhada por diversos presidentes de subseções, entre eles Fred Igor (Patos), Alberto Evaristo (Guarabira), Osmando Formiga Ney (Sousa), Manoel Arnóbio de Sousa (Princesa Isabel) e Alberto Jorge (Campina Grande).

“A situação se transformou em uma troca de favores eleitorais, o que não condiz com a história da OAB nem com a minha própria trajetória. Esse tipo de barganha política não faz parte dos meus valores. A questão, que não foi apresentada antes, agora está sendo usada às vésperas da eleição”, criticou Harrison.

Ele também enfatizou a importância da ética nas campanhas: “É fundamental ter ética, não apenas no discurso, mas também na prática. Sempre defendi a construção da sede da subseção do Vale do Piancó e cobrei, várias vezes, a doação do terreno ao presidente Maurílio Batista, o que só aconteceu muito depois do início da minha gestão. Infelizmente, o projeto da obra nunca me foi entregue”, concluiu Harrison.

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