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Paraíba

João garante implantação de centros de monitoramento de segurança

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O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, participou de uma entrevista na TV Tambaú, afiliada do SBT na Paraíba, no início da tarde desta segunda-feira (24). Na oportunidade, João apresentou propostas nas área de Educação, Economia e Segurança, além de destacar ações da gestão do PSB ao longo dos últimos sete anos e meio com o governador Ricardo Coutinho. “Quero que a Paraíba se renove em cada política pública, é isso que vamos buscar”, resumiu inicialmente o socialista.

De maneira propositiva, João destacou que pretende ampliar políticas públicas já implantadas pelo governador Ricardo Coutinho, e criar novos dispositivos para seguir melhorando a vida dos paraibanos.

Algumas das propostas apresentadas foram: ampliação do programa de intercâmbios GiraMundo, incluindo levar o programa para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); abertura de mais 50 escolas de tempo integral a partir de fevereiro; e o programa Primeira Chance, para oferecer o primeiro emprego a alunos das escolas técnicas.

Com relação a segurança pública, João destacou que há uma série de propostas para garantir a diminuição dos índices de violência que já vem acontecendo na Paraíba nos últimos anos. Centros de Monitoramento de Controle, convocação dos 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar, investimentos em inteligência, criação de quatro batalhões, além de melhorar a qualidade das delegacias são alguns dos principais pontos do plano de governo do PSB apresentados por João durante a entrevista.

“A Paraíba tem demonstrado, pelos quatro cantos que andamos, que compreendeu a mensagem. A Paraíba nem pode voltar ao atraso, ou muito menos cair na mão de algum incompetente. Precisamos continuar avançando”, afirmou o socialista.

João destacou que vai dar o salto sobre o salto no desenvolvimento. “Foi um projeto conduzido por Ricardo, e que, sem dúvida, a partir de janeiro, darei continuidade, para transforma a vida das pessoas. Porque é para isso que um governo tem que se propor”, finalizou João.

– Melhoria do Empreender e ampliação do SOMA são destacados por João durante sabatina na CBN JP

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, participou de uma entrevista na rádio CBN João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (24). Na oportunidade, João apresentou propostas nas área de Educação, Economia, Habitação, e ainda teceu comentários políticos.

De acordo com João, no tocante a economia, o Estado não é gerador de emprego, mas sim o fomentador, através da atração de empresas – com isso gerando emprego e renda nas regiões paraibanas. “Vamos transformar o Empreender em uma agência de fomento. A partir disto, vamos ampliar mais ainda o leque de atendimento às pequenas e microempresas do estado, e isso vai gerar investimentos”, disse o socialista; que ainda disse que vai investir nos pólos de vestuário, calçadista e leiteiros nas regiões específicas, além da construção do Centro de Convenções de Campina Grande.

Na seara da educação, João destacou a melhoria do programa ‘SOMA – Pacto pela aprendizagem na Paraíba’, que é uma ação estratégica articulada à contrapartida do Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba para constituição de parcerias visando à melhoria dos indicadores educacionais das redes públicas.

“O que estiver no meu plano, vamos buscar atender. Dentro da educação temos diversas propostas, desde a implantação do Primeira Chance, para ofertar o primeiro emprego aos alunos que saiam das escolas técnicas”, afirmou João.

Questionado sobre o déficit habitacional no estado, João explicou que há um entrave com o Governo Federal acerca dos repasses para o setor. O governo de Michel Temer cortou empréstimos e repasses financeiros ao Estado – já que o governador Ricardo Coutinho se mostrou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) -, com isso das 40 mil casas que se projetaram, o Governo do Estado deve entregar 25 mil.

“Os recursos em sua maioria estão em Brasília, através do Ministério das Cidades. Porém, uma das medidas é que o Governo do Estado vai ampliar o Cidade Madura”, declarou João, além de destacar que vai buscar viabilizar repasses e o recebimento de montantes para investir na habitação.

João ainda comentou sobre o âmbito político das eleições. Questionado sobre alianças e adversários para o segundo turno, ele rechaçou análises prévias. “Com quem vamos contar no segundo turno é exercício de futurologia, que no momento não cabe imaginar. Vamos ver o que vai acontecer. Não sei o resultado das eleições no dia 7. Temos uma certeza: que vamos estar no segundo turno”, afirmou.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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