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Paraíba

Corrupção desvia 32% dos impostos arrecadados e Jutay alerta sobre problema

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A corrupção no Brasil é responsável pelo desvio de 32% dos impostos arrecadados, sendo que 41% desse total são utilizados para pagamento de funcionários fantasmas ou com práticas como o nepotismo e 34% são consumidos pelo superfaturamento de obras. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Para chamar atenção para essa prática nociva, a Paraíba conta com a Semana Estadual de Combate à Corrupção, instituída pela Lei nº 10.791/2016 de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB). A partir desta segunda-feira (24), o parlamentar realizará ações nas suas redes sociais tratando sobre o tema.

“Sabemos que o País passa por um momento ímpar em sua história. E cada vez mais é preciso encontrar mecanismos de combate ao desvio das verbas público, lavagem de dinheiro e outras práticas que tanto prejudicam a sociedade. Aqui na Paraíba não pode ser diferente. Temos que exigir dos órgãos públicos mais transparência e prestação de contas do que é feito com seu dinheiro. Ao longo da semana, estaremos divulgando formas para que esse objetivo seja atingido. Você pode colaborar com novas ideias. Afinal, o combate à corrupção é um dever de todos nós”, destacou Jutay.

Os números da corrupção no Brasil crescem a cada dia. Dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apontam que a corrupção é responsável pelo desvio de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na Paraíba, esse percentual chega a R$ 1,3 bilhão se comparado com o PIB total do Estado que é de R$ 56,1 bilhões. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano.

De acordo com o deputado, toda sociedade é responsável pelo combate à corrupção. Ele afirma que a população pode e deve participar mais do dia a dia político, cobrar dos vereadores, prefeitos, governadores e órgãos públicos o máximo de transparência, principalmente quando se trata do dinheiro que é de todos.

“Muita gente acha que só políticos podem ser corruptos, mas não é bem assim. Quando você fura uma fila ou se beneficia de um atendimento preferencial sem ter direito, também está praticando um ato de corrupção. O que muitos consideram ‘jeitinho brasileiro’, na verdade é um crime. O excessivo número de cargos comissionados também pode ser um foco de corrupção. A entrada no serviço público, sem concurso, pode estimular a troca de favores e o aumento do funcionalismo fantasma”, disse o deputado.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública debate governança digital e inovação no setor

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Redação do Portal da Capital

O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a 8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública que teve como tema “Governança Digital na Gestão Pública”.

O evento, reconhecido como o maior de gestão pública da Paraíba, reuniu especialistas e autoridades para trocar experiências e fortalecer as administrações municipais, promovendo inovação e eficiência.

Destacando os avanços e desafios da transformação digital no setor público, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, deu detalhes da implantação de novas tecnologias na administração pública que beneficia população e gestão.

Confira:

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