Paraíba
Codificados: Sociedade exige que Governo do Estado apresente a lista oficial
Fisco em Dia – Informativo do SindifiscoPB publicado aos domingos no Correio da Paraíba
O caso dos trabalhadores “codificados” do Governo do Estado ganhou novo capítulo na última semana após divulgação da lista entregue pelo Banco do Brasil ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sob determinação da juíza a 2ª Vara Cível da Capital, Giuliana Madruga Batista de Souza.
A divulgação pela imprensa dos referidos dados, a contestação por parte do Governo do Estado quanto ao número de 21 mil trabalhadores codificados, afirmando o próprio Estado, através da Secretaria de Comunicação atualmente possuir em torno de 8 mil trabalhadores nessas condições e, posteriormente, nota do Banco do Brasil esclarecendo que teria enviado à Justiça relação de “todos os servidores estaduais, pagos em janeiro de 2016, sem qualquer distinção entre codificados e não codificados”, geraram nova polêmica.
Atualmente, o quadro dos servidores estaduais ultrapassa a casa dos 100 mil trabalhadores, ou seja, muito além do número veiculado pelo Banco do Brasil. Assim sendo, a instituição bancária faltou com a verdade ao afirmar que a lista traria os nomes de TODOS os servidores estaduais, levando ao questionamento sobre quais foram os critérios para a exposição dos referidos nomes. Como não separou “codificados” de “não codificados”, o Banco do Brasil gerou indignação de servidores efetivos que foram citados na lista, mas não são codificados.
A Atitude do Banco do Brasil gerou ao Sindifisco-PB demanda dos filiados, exigindo entrar com ação judicial contra o BB em virtude do constrangimento gerado pela exposição de seus nomes.
Infelizmente, o Governo do Estado dificulta o acesso da sociedade e dos órgãos de controle aos números do executivo, levando a população paraibana a exigir a divulgação da lista oficial, revelando em definitivo quem são, quanto ganham e o que fazem os trabalhadores “codificados” do Governo do Estado.
Carga tributária e sucateamento da Receita
O consumidor paraibano está sendo penalizado com o aumento da carga tributária estadual. O que muitos não sabem é que esse aumento poderia ter sido evitado, pois o governo estadual não era obrigado a acompanhar a tendência nacional de aumento da alíquota.
Bastaria ter investido na Secretaria de Estado da Receita (SER), melhorando as condições de trabalho das auditoras e dos auditores fiscais.
Esse aumento penalizou os contribuintes que já recolhem rigorosamente aos cofres públicos os tributos pagos pelos consumidores de bens e serviços.
O não investimento na SER fez com que a Secretaria fosse sendo sucateada ao longo dos anos. Tirando dela e de seus servidores fiscais parte da capacidade de combater a sonegação fiscal. A decisão do Governo tem prejudicado o bom contribuinte e beneficiado o sonegador. De toda sorte, o mais prejudicado é o consumidor que teve o seu orçamento onerado.
Houve, sim, aumento da carga tributária como também o sucateamento da Receita e de todas as secretarias do Estado.
Quanto ao aumento da carga tributária é só perguntar ao contribuinte de fato e de direito. Quanto ao sucateamento das secretarias é só perguntar aos servidores públicos e aos usuários de serviços públicos do Estado.
Rama Dantas no Sindifisco-PB
A candidata a governadora, Rama Dantas (PSTU), participou do Ciclo de Debates que o Sindifisco-PB está promovendo com objetivo de conhecer, mais amplamente, as propostas dos candidatos que disputam o Governo do Estado.
O presidente do Sindicato, Manoel Isidro, entregou um documento contendo nove itens que a categoria reivindica, como o cumprimento do artigo 8º da Lei do Subsídio, apoio para aprovação da Lei Orgânica do Fisco, a publicação automática das progressões e ascensões funcionais, a melhoria das condições de trabalho e aumento nos investimentos da Secretaria da Receita.
Segundo Rama Dantas, dialogar com o Fisco, foi um momento rico. “Uma discussão para troca de informações, construir justamente aquilo que a nossa candidatura quer: um processo de indignação, para permitir que os trabalhadores do Fisco, os trabalhadores do Estado possam, efetivamente, ter melhores condições de trabalho”, finalizou.
Paraíba
Ministério das Cidades confirma que mais 128 casas populares serão construídas na Paraíba; confira
O Ministério das Cidades divulgou, em nova portaria na quinta-feira (19/09), autorização para a contratação de propostas para a construção de 5.639 novos lares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que mais de 22 mil brasileiros sejam beneficiados em 31 municípios, de 18 estados diferentes. O investimento total é de R$ 848,4 milhões.
As cidades e estados contemplados fazem parte de quatro regiões do Brasil. Na região Norte, novas 416 unidades habitacionais serão construídas em Roraima, 362 no Acre, 176 no Tocantins, 150 em Rondônia, 144 no Amazonas e 100 no Pará.
Na região Nordeste, o estado da Bahia contará com 846 moradias, seguido de Sergipe, com 630, Alagoas, com 445, Ceará, com 150, Paraíba, com 128, Rio Grande do Norte, com 100, e Piauí, com 50.
Novos lares também serão construídos na região Sudeste, onde Minas Gerais receberá 740 unidades e São Paulo 400, e região Sul, onde Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná aguardam novas 320, 296 e 186 moradias, respectivamente.
Com base na Portaria MCid Nº 725, de 15 junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.032 na íntegra pelo link. Confira também a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:
Acre
Rio Branco – 362 unidades habitacionais (UH’s). Conjuntos Habitacionais: Cidade do Povo Etapa I Lote D, Minha Dignidade Bonsucesso, Minha Dignidade Rui Lino III e Minha Dignidade Tucumã.
Amazonas
Iranduba – 144 UH’s – Residencial Iranduba III
Pará
Mocajuba 100 UH’s – Residencial Mocajuba Park
Rondônia
Cacoal – 150 UH’s – Residencial Jardim Paulista
Roraima
Boa Vista – 416 UH’s – Residencial Caimbé, Residencial Cidade Satélite e Residencial Jardim Tropical
Tocantins
Palmas – 176 UH’s – Residencial Arso 92
Alagoas
Igaci – 50 UH’s – Expansão do Conjunto Habitacional Lourenço Ferreira 2
Penedo – 395 UH’s – Loteamento Residencial Geraldo Lobo, Loteamento Residencial Milton de Britto Machado e Loteamento Residencial Odijas Gomes de Souza
Bahia
Guanambi – 150 UH’s – Top Residencial
Itambé – 100 UH’s – Campo Formoso
Macarani – 100 UH’s – Residencial Macarani I
Santo Antônio de Jesus – 496 UH’s -Residencial Paraíso 1 e Residencial Paraíso 2
Ceará
Pacajus – 150 UH’s – Residencial Santa Rita de Cássia 02
Paraíba
João Pessoa – 128 UH’s – Residencial Rio Paraíba
Piauí
Regeneração – 50 UH’s – Residencial Regeneração 1
Rio Grande do Norte
Nísia Floresta – 100 UH’s – Residencial Maria Pereira I
Sergipe
Campo do Brito – 50 UH’s – Conjunto Habitacional Ana Souza Brito Etapa I
Nossa Senhora da Glória – 100 UH’s – Residencial Elza Nogueira Etapa I
Nossa Senhora do Socorro – 480 UH’s – Residencial Rio Sergipe Etapa I, Residencial Rio Sergipe Etapa II e Residencial Rio Sergipe Etapa III
Minas Gerais
Araguari – 96 UH’s – Residencial Rerigueri
Contagem – 144 UH’s – Residencial Buganville
Ubá – 500 UH’s Residencial Ubá I e Residencial Uba II
São Paulo
Atibaia – 200 UH’s – Vila Esperança I
Santo André – 200 UH’s – Residencial Caminho dos Vianas III
Paraná
Apucarana – 35 UH’s – Residencial Luis Toschi
Ponta Grossa – 35 UH’s – Gralha Azul MCMV
Primeiro de Maio- 66 UH’s – Conjunto Habitacional Mario Casanova
Realeza – 50 UH’s – Jardim Primavera II
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 296 UH’s – Condomínio Residencial Dona Zaida e Residencial Jacuí
Santa Catarina
Mafra – 120 UH’s – Condomínio Residencial Vivaldo Herbst
São José – 200 UH’s – Conjunto Habitacional Horto Florestal
Paraíba
Wellington Dias lança Programa Acredita no Primeiro Passo na Paraíba
O Programa Acredita no Primeiro Passo nos ajuda a garantir que as pessoas possam empreender e conquistar sua autonomia financeira”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante evento de lançamento do programa na Paraíba, nesta quinta-feira (19.09), em João Pessoa.
Segundo o ministro, por meio do programa, o Governo Federal vai oferecer linhas de crédito com juros reduzidos, assistência técnica e um crédito de até R$ 21 mil. “Queremos acreditar no Brasil. O país segue crescendo, o número de pessoas com carteira assinada segue crescendo, já temos mais de 70% do saldo positivo do CAGED com público do Bolsa Família. Acreditamos no Brasil e queremos seguir crescendo, com emprego e empreendedorismo”, completou o ministro.
O crédito oferecido pelo Acredita no Primeiro Passo é destinado ao público inscrito no Cadastro Único. As linhas de crédito com juros reduzidos são oferecidas em parceria com instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e incentivando o empreendedorismo.
Dados do Sebrae mostram que, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica é ter condição de crescer na vida”, salientou Wellington Dias.
Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica é ter condição de crescer na vida”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Para o governador da Paraíba, João Azevedo, o Programa Acredita é um passo crucial na oferta de oportunidades para que as pessoas conquistem uma vida melhor. “O conceito fundamental é o de juros baixos para os micro e pequenos empreendedores. A Paraíba tem um programa que vai na mesma direção. Que bom que, juntos, vamos poder ampliar muito o leque de atendimento”, avaliou.
Durante a cerimônia, foram assinados atos e protocolos de intenção com o governo da Paraíba e com o Banco do Nordeste. As redes de supermercado Carrefour e Matheus também estiveram presentes promovendo um ato de contratação de mulheres do Bolsa Família para postos de trabalho nas lojas dos grupos.
Além disso, foram anunciados R$ 2,5 milhões a serem liberados pelo MDS para promover cursos de capacitação profissional. Os recursos serão investidos em 15 cursos que atenderão mais de 2 mil pessoas.
A secretária da Assistência Social do governo da Paraíba, Poliana Brita, falou sobre a criatividade e o potencial dos paraibanos para quebrar ciclos de atraso e de pobreza. “Esse programa chegará para eles. Só é possível superar a pobreza, dando acesso a possibilidades de aumentar a renda gerada pelo trabalho. Entender a vocação e facilitar o acesso ao crédito são fatores preponderantes para quebrar esse ciclo”, explicou.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que, em menos de três meses, o Programa Acredita já movimentou R$ 180 milhões de reais na região Nordeste e tem a meta de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano.
“Temos novamente um programa de infraestrutura, um Plano Safra para a agricultura familiar e também o Acredita no Primeiro Passo. Queremos dar condições às pessoas do Cadastro Único para poderem empreender, ter mais oportunidades e fazer com que seus sonhos se tornem realidade”, comentou.
O Secretário do Ministério do Empreendedorismo, Francisco Tadeu de Alencar, lembrou que 94% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, gerando 70% dos empregos do Brasil no ano de 2023. “É muito importante cuidar dos pequenos”, enfatizou.
Leia também: “Com o Acredita, tenho a chance de ter um futuro melhor”, diz beneficiária do programa
Adesões
Além da Paraíba, parcerias do Programa Acredita no Primeiro Passo já foram firmadas no Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento.
Histórias reais
No lançamento do Programa Acredita no Primeiro Passo na Paraíba, foi possível conhecer um pouco da história da costureira Josiane do Nascimento. Com um empréstimo de R$ 5 mil que fez junto ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, a costureira pretende ampliar seu ateliê e investir na compra de novas máquinas e equipamentos.
“É um presente que eu ganhei do Banco do Nordeste estar aqui hoje. Se não fosse essa equipe para me orientar, eu não estaria dando o primeiro passo. Com o Acredita, nós poderemos ter um futuro melhor do que o que estamos vivendo hoje”, afirmou.
A troca simbólica do cartão do Bolsa Família também aconteceu para um grupo de mulheres que foi contratado para trabalhar no setor de supermercados. Karllyne Silva, efetivada como repositora de frios no grupo Carrefour, afirmou ser uma oportunidade importante, com possibilidade de aprendizado e crescimento. “Todos os dias, temos novas oportunidades na empresa. Agradeço de coração a todos pela chance, o grupo nos abraça e oferece meios de evoluir a cada dia”.
Paraíba
Parque Linear das Três Ruas será entregue neste sábado com a 1ª Virada Esportiva
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai entregar à população da Capital, neste sábado (21), o Parque Linear das Três Ruas. O equipamento localizado no bairro dos Bancários foi projetado para proporcionar espaços de convivência, prática de esportes e uma área verde exuberante. Para marcar a entrega, haverá a 1ª Virada Esportiva, que terá início a partir das 6h.
Com um investimento de pouco mais de R$ 13 milhões, o parque, que se estende por 9,3 hectares e possui dois quilômetros de extensão linear, conta com quadras para a prática de esportes, decks de madeira para contemplação da natureza, além de áreas de inclusão adaptadas para pessoas com necessidades especiais. Também tem ciclovia, pista para caminhada, calçadas padronizadas, bancos, iluminação em LED, jardins, estacionamento e bicicletário.
Além disso, o projeto inclui melhorias na mobilidade urbana, com a construção de uma rotatória e um binário com pistas asfaltadas e duplicadas em ambos os sentidos. Um dos destaques do projeto é a conexão do parque com a ponte das Três Ruas, uma obra realizada pelo Governo do Estado que liga os Bancários à Cidade Universitária. Essa conexão, quando for concluída, facilitará o acesso ao local e contribuirá para a melhoria do trânsito na região.
O estudante Pedro Vitor Ximenes, que cursa Geografia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), comemorou a construção do equipamento. O jovem, que utiliza sua bicicleta como meio de transporte até a faculdade, elogiou a ciclovia que já está concluída e disponível à população.
“Eu utilizo a bicicleta como meio de transporte e antes era horrível transitar por aqui. A rua é muito movimentada durante as manhãs e eu tinha que ir pelo cantinho, desviando os carros e motos. Com essa ciclovia que foi feita, está muito tranquilo para ir à universidade. Além da ciclovia, o parque inteiro está muito bonito”, avaliou o estudante.
Quem também está feliz da vida é o comerciante José Francisco, que vende cocos há nove anos no local. Segundo ele, com a construção do parque, mais pessoas começaram a frequentar as Três Ruas e, consequentemente, suas vendas estão aumentando.
“Estou acompanhando a obra desde o início, já que continuei trabalhando aqui. O parque ficou uma ‘belezura’. Tem muita gente caminhando por aqui e até as minhas vendas aumentaram muito. Está tudo maravilhoso”, contou o vendedor.
Virada Esportiva – João Pessoa vai se transformar em uma grande arena de esportes e lazer com a realização da 1ª Virada Esportiva. O evento, que acontece no novo Parque Linear das Três Ruas, terá 12 horas ininterruptas de atividades (6h às 18h), e deve atrair tanto quem gosta de participar de competições quanto quem prefere assistir e curtir as atrações. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).
A programação inclui diversas modalidades esportivas e recreativas, trazendo opções para todos os gostos e idades. Entre as principais atividades da Virada Esportiva estão a corrida de rua, com distância de 3km. Essa será uma das primeiras atividades do dia, com largada marcada para às 6h da manhã.
Confira mais atividades:
Dança: Para os amantes do movimento, a Virada Esportiva trará aulas e apresentações de dança, incentivando a participação do público em ritmos variados, proporcionando lazer e diversão.
Vôlei de Praia: As areias das quadras serão palco de partidas para atletas amadores e profissionais, que poderão mostrar suas habilidades.
Basquete: A quadra de basquete estará à disposição de quem quiser suar a camisa para todas as idades e níveis de habilidade.
Futmesa: Modalidade que vem crescendo no cenário esportivo, o futmesa será mais uma atração da Virada Esportiva, proporcionando diversão para quem adora futebol e desafios.
Skate: Febre nos Jogos Olímpicos, os fãs de esportes radicais vão poder usufruir da pista de skate, com uma disputa que promete receber skatistas para manobras e competições ao longo do dia.
Assessoria de corrida: Projeto que está inserido nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esportes – na orla do Cabo Branco e Bessa, e agora será inaugurada uma nova turma no bairro dos Bancários, com aulas nas terças e quintas-feiras, às 6h. As inscrições podem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/
Recreação: Além das modalidades esportivas, haverá atividades recreativas para garantir que o público de todas as idades possa aproveitar o dia.
Novas árvores – O projeto ‘Replante’, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem promovendo o replantio de 500 mudas de árvores nativas na área do Parque Linear das Três Ruas, na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Acciolly, nos Bancários. O ‘Replante’ é uma das ações do programa ‘Viva o Verde’.
De acordo com os técnicos da Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Semam, 517 árvores são monitoradas nas Três Ruas, entre plantas de pequeno, médio e grande portes. Para as adequações da obra, foi preciso retirar 18 árvores. Com o plantio de mais 500 mudas, serão totalizadas 985 plantas em toda a área do Parque.