Em meio a ‘Maratona por Mudanças’, que ocorre no ‘HackFest + Virada Legislativa’ neste fim de semana, na Estação das Artes, três grupos estão trabalhando em Projetos de Lei de iniciativa popular nesta sexta-feira (17), segundo dia do evento do qual a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceiro.
“Um dos grupos está trabalhando em cima de tipificações de violência contra a mulher”, informa Debora Albu, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), que retoma a parceria com a CMJP em mais uma Virada Legislativa. “A ideia é que a gente possa construir um Projeto de Lei que crie novas tipificações de combate à violência contra a mulher para adicioná-las ao Código Penal” explica Débora.
“A Câmara de João Pessoa se sente muito feliz em retomar essa parceria com o ITS-Rio, que esteve conosco no ano passado, realizando a primeira Virada Legislativa do país. E agora, se Deus quiser, seremos a primeira casa a aprovar um Projeto de Lei de iniciativa popular”, comenta o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius. (PSDB).
Além do grupo que trabalha novas tipificações para o CP, outro trabalha em um PL que obriga que todos os softwares e aplicativos produzidos pelo Poder Público sejam livres e um terceiro, trabalha, simultaneamente, um Projeto de Lei e um software na área de sistema de segurança.
Debora integra uma equipe de seis pessoas que veio do ITS-Rio para auxiliar na maratona. Três deles auxiliam os grupos na elaboração dos PLs, enquanto os outros três são especialistas na ferramenta Mudamos, aplicativo que será usado pelos participantes do HackFest na consolidação dos Projetos de Lei de iniciativa popular.
“A gente acredita que até este sábado (18), os três PLs estejam no Mudamos para, a partir daí, começarmos a campanha de mobilização por esses projetos”, avisa a pesquisadora em comunicação do ITS-Rio, lembrando que para a iniciativa chegar até à Câmara Municipal como um Projeto de Lei, é necessária a adesão de 2.446 assinaturas, que são feitas no próprio app Mudamos.
Vereadores e servidores participam do evento
Cada grupo possui entre cinco e oito participantes. “O legal é que há uma circulação muito grande de pessoas do setor público pelas mesas de trabalhos. Então eles vêm, conversam, trocam ideias e, efetivamente, contribuem para o projeto”, pondera Debora Albu.
Entre esses consultores estão vereadores e servidores do poder legislativo, como os parlamentares Marcos Vinícius; Thiago Lucena e Dinho (ambos do PMN) e Eliza Virgínia (PP), que passaram pela Estação das Artes na manhã desta sexta-feira. O diretor legislativo da Casa, Rodrigo Paulo Neto, o secretário de comunicação, Janildo Silva, o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá, e o coordenador de Tecnologia da Informação (TI) Pablo Rocha, também atuaram junto aos grupos.
Para Thiago Lucena, o objetivo final do evento é que a sociedade se engaje na cidadania e nenhuma mudança passa, se não for através da política, de forma democratico. “A Câmara está hoje se juntando ao Ministério Público na transparência pública e no combate à corrupção. Temos que combater a corrupção, trazer essa galera que tem ideias para mudar. A transparência não é mais um diferencial, é uma obrigação”, afirma.
Maratonas
“Os aplicativos começam a tomar forma” e que as “maratonas estão só começando”, afirmou o idealizador do HackFest, Vinícius Cesário na manhã desta sexta-feira (17). Os 26 grupos que participam da ‘Maratona por Mudanças’ têm a missão de criar aplicativos voltados para a transparência pública e combate à corrupção.
Algumas ideias já estão sendo desenvolvidas, é o caso do aplicativo “Tinder das Leis”, que promove a oportunidade de a população opinar a respeito dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Com o objetivo de ter uma interface simples, no aplicativo usuário vai poder dizer se gostou ou não do projeto e, assim, gerar dados e análise sobre os projetos mais apoiados pela população viraram lei e vice-versa.
Também é objetivo do aplicativo identificar o autor dos projetos e, com as avaliações feitas, informar qual parlamentar mais elabora leis de acordo com cada usuário. “A chave do aplicativo é dar o feedback do que a população está achando dos projetos de lei em tramitação”, afirmou Laydson Cunha, integrante da equipe desenvolvedora do aplicativo.
Outro caso é o aplicativo “Eu sei o que vocês fizeram no mandato passado”, que busca incentivar a renovação parlamentar. A ferramenta pretende trazer o perfil de candidatos novos e veteranos que concorrem a uma cadeira na Câmara dos Deputados. No caso dos parlamentares veteranos, o aplicativo vai mostrar a atuação parlamentar do candidato à reeleição no tempo em que desfrutou do mandato.
O HackFest
‘HackFest + Virada Legislativa’ teve início na quinta-feira (16) com palestras e um “toró de ideias”. O evento, que é uma realização do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segue nesta sexta, sábado e domingo na Estação das Artes, em João Pessoa.
O evento, que tem o patrocínio do Banco do Brasil, do Governo Federal e da Energisa, conta com o apoio de mais de 30 instituições parceiras: Ministério da Justiça, Cade, Transparency International, Contas Abertas, TJPB, MPDFT, Cade, Atricon, MPF, Aspol, Adepdel, ANTC, AMPB, Funifier, ADPF, PM, IAI, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Ministério Público Militar, Castanhola, Ajufe, Anid, Data Robot, Five ACTS, RFB, SindContas, Fab Work, Esat, Unipê, Conductor, Ibis e Hotel Manaíra e SER.
