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Paraíba

João se reúne com defensores públicos e garante mesa de negociação com categoria

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O candidato do PSB ao Governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou, nesta terça-feira (14), de um encontro na sede da Defensoria Pública da Paraíba, em João Pessoa, onde garantiu a manutenção de uma mesa de negociação com os defensores a fim de debater problemas da categoria e promover melhorias para a instituição. Ele ainda recebeu o plano de ação das mãos da defensora pública geral, Madalena Abrantes.

João também disse que pretende implantar câmaras de negociação com órgãos e instituições estaduais, ceder prédios públicos para o funcionamento da instituição no interior e interligar a Defensoria Pública à rede de fibra ótica que está sendo implantada pelo Estado em 55 municípios paraibanos, por meio de parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq).

Ainda durante o encontro, que durou quase duas horas, João destacou que tem uma visão clara da importância da Defensoria e do papel social desenvolvido pelos defensores públicos. “Participar de discussão, colocar os dados na mesa, apresentar a realidade de forma transparente é a melhor maneira de resolver os desafios. Esse diálogo hoje aconteceu de forma aberta, franca e verdadeira, e com certeza irá gerar bons frutos”, frisou o socialista.

João ressaltou que, mesmo com a redução nas receitas estaduais provocada pela crise econômica que assola o país, o Governo da Paraíba vem mantendo o seu equilíbrio fiscal, honrando os compromissos com fornecedores e funcionários e garantindo o nível de investimentos.

Repasse dos duodécimos

O candidato do PSB enfatizou que os repasses dos duodécimos aos poderes tem sido crescentes na Paraíba desde 2011. Ele, contudo, realçou que a queda de receita neste ano limitou o repasse integral, já que o Executivo só conseguiu executar 80% do seu orçamento, percentual bem abaixo dos demais poderes, que executaram entre 93% e 101%.

“Sabemos das dificuldades de algumas instituições, incluindo a Defensoria Pública, mas com dialogo, vamos encontrar caminhos, pois em momentos de crise, todos precisam fazer sua parte. Com muito esforço, realizamos concurso para 25 novos defensores públicos e vamos analisar cada um dos itens da pauta da categoria para realizar o que for possível”, garantiu.

A defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, fez uma avaliação positiva do debate e destacou a disposição de João em manter um diálogo aberto com a categoria. “Estamos muito satisfeitos com a presença de João e o seu compromisso em resolver questões, como a cessão de prédios públicos para o funcionamento das defensorias nos municípios do interior. Realizamos mais de 166 mil atendimentos em 2017 e necessitamos de uma melhor infraestrutura para melhor atender a população de baixa renda”.

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Paraíba

Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

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Faltando apenas quatro dias para eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente, Harrison Targino, continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro. A eleição acontece na próxima terça-feira (19) e deve mobilizar cerca de 13 mil advogados em todo o estado.

Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados foram apresentados a uma lista de candidatos, Harrison Targino aparece na liderança com 45,9% das intenções de voto, seguido por Paulo Maia com 33,1%. Patrícia Azevedo ocupa o terceiro lugar, somando 9,7% das preferências. Além disso, 11,3% dos entrevistados disseram que não sabem ou preferiram não responder.

A pesquisa também detalhou o desempenho dos candidatos em diversas regiões do estado. Harrison Targino lidera em municípios como Patos, onde obteve 83,5% das intenções de voto, e Sousa, com 67,3%. Em João Pessoa, ele também aparece à frente, com 51,9%, contra 34,3% de Paulo Maia. Já em Campina Grande, a vantagem de Harrison é de 55,2%, enquanto Paulo Maia tem 32,9%.

Já na pesquisa espontânea, onde os eleitores mencionam os candidatos de sua preferência, Harrison Targino lidera com 40,4% das intenções de voto, seguido por Paulo Maia, que registra 29,7%. A candidata Patrícia Azevedo aparece com 7%, enquanto Alberto Jorge contabiliza 1%. O percentual de 21,9% dos entrevistados afirmou não saber ou preferiu não responder.

Sobre a Nexus

A Nexus é uma empresa atuante no mercado desde 2020, com sede em João Pessoa, localizada na Avenida Machado de Assis, 137, Sala 2, no centro da cidade. A empresa se especializa em pesquisas de mercado utilizando metodologias qualitativas e quantitativas, com atuação em diversos estados do Brasil. Com o apoio de modernos recursos tecnológicos, a Nexus entrega relatórios que permitem extrair informações detalhadas e realizar cruzamentos de variáveis, garantindo análises profundas e precisas.

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Paraíba

Força-tarefa do INSS regulariza mais de 3,3 mil benefícios do BPC na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A força-tarefa criada pelo Ministério da Previdência e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já prestou 80.309 atendimentos às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tiveram seus pagamentos bloqueados. Segundo dados oficiais, a Paraíba tem 8.726 na fila de regularização e 3.330 foram regularizados nessa força-tarefa.

O reforço no atendimento presencial nas agências da Previdência se dará por 90 dias. Apesar de ser um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), o BPC é pago pelo INSS.

Levantamento realizado nesta quinta-feira (14) aponta que dos 304.722 benefícios bloqueados em outubro por falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, 194.870 foram desbloqueados até o último dia 13. Saiba se o seu nome está na lista pelo site do INSS sem precisar de login e senha.

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário do BPC reside.

Quem procurar o INSS obterá informações sobre a revisão e fará o registro de comparecimento à Agência da Previdência. Com isso o bloqueio do pagamento é suspenso em até 72 horas. Os beneficiários do BPC têm ainda a opção de ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização/inscrição do CadÚnico está em andamento. O prazo de desbloqueio também é de até três dias.

Comparecimento ao Cras

Nos dois casos (comparecimento à agência ou ligação para o 135) o beneficiário tem que ir ao Cras para atualizar ou fazer a inscrição no CadÚnico em um prazo de 45 dias (nos municípios com até 50 mil habitantes) ou 90 dias (para os que têm mais de 50 mil habitantes). Caso não compareça no Cras da sua região para realizar os procedimentos o pagamento do BPC será suspenso.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Isso deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário more antes mesmo de fazer o requerimento. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

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Paraíba

Censo IBGE: Mangabeira lidera ranking com bairro mais populoso da Paraíba; Gramame fica em segundo

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Uma levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bairro de Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa, lidera o ranking de mais populoso da Paraíba, com cerca de 70 mil habitantes.

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostra que Gramame conquistou mais de 40 mil habitantes na última década e se tornou o segundo bairro da lista. De acordo com o levantamento, o território paraibano tinha, em 2022, um total de 255 bairros. O IBGE considera bairros apenas como divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal.

Em 2010, Mangabeira tinha 75.988 habitantes, mas o número caiu consideravelmente na última década. Em 2022, 70.903 pessoas moravam na localidade. Cerca de 5.085 saíram do bairro.

Já Gramame, em 2010, tinha 24.826 habitantes e ocupava a 7ª posição nesse ranking. Em 2022, o bairro assumiu a 2ª posição, quando a sua população alcançou a marca de 64.890 habitantes, representando um crescimento populacional de 40.064 pessoas.

O bairro Malvinas, em Campina Grande, era o segundo bairro com maior população da Paraíba em 2010, porém, perdeu mais de 11 mil habitantes e caiu para a 5ª posição. O bairro Três Marias não figurava na lista dos dez maiores em 2010, mas ultrapassou Malvinas em 2022, ocupando o 4º lugar. O Serrotão também estreia na 9ª posição.

 

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