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Paraíba

Prefeitos defendem continuidade da gestão do PSB e referendam o nome de João

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Mais de 140 dos 223 prefeitos paraibanos já declararam apoio à candidatura de João Azevêdo (PSB) ao Governo do Estado. Para eles, a continuidade do projeto socialista é essencial para a nova Paraíba continuar avançando. Alguns desses gestores pertencem a partidos que têm candidatura ao governo, mas frisaram que é impossível não reconhecer o que tem acontecido na Paraíba nos últimos anos e, por isso, esse trabalho não pode parar.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena (PSDB), fez questão de ressaltar que o progresso da cidade que administra, assim como de toda região do Cariri, foi o que pesou para que ela divergisse do seu partido e decidisse apoiar, assim como todo seu grupo político, a candidatura de João. “A decisão de apoiar João Azevêdo foi tomada depois de ouvir muita gente da minha cidade, foi um pensamento coletivo. Optamos pelo rumo do trabalho, que é o rumo do governador Ricardo Coutinho e de João Azevêdo”, afirmou a tucana.

A prefeita de Algodão de Jandaíra, Maricleide (PSD), ressaltou a atuação do Governo do Estado nos pequenos municípios, que antes da gestão do PSB praticamente inexistia. “É preciso reconhecer a coragem do governador Ricardo Coutinho de investir nos pequenos municípios que não têm votos suficientes para decidir uma eleição e até que são administradas por partidos de oposição, mas que também tem paraibanos vivendo nelas. Isso tem que continuar, por isso, optamos por João, que dará continuidade a esse projeto”, relatou.

Já para o prefeito de São Bento, no Sertão do Estado, Dr Jarques (DEM), João Azevêdo está preparado para manter as conquistas que a Paraíba alcançou nos últimos oito anos com a gestão do governador Ricardo Coutinho. De acordo com ele, com João, esses avanços têm condições de avançar ainda mais. “João tem uma grande sorte. Vai pegar o Estado com as finanças equilibradas, que paga os servidores em dia e faz obras. Com certeza, João conseguirá fazer ainda mais que a gestão de Ricardo, que por sua vez vai terminar o mandato como o maior gestor que esse Estado já teve, e João vai conseguir superá-lo”, previu.

Dr Jarques garantiu ainda que a cidade de São Bento e todo Sertão do Estado está com João, por reconhecer o esforço de Ricardo Coutinho para manter a Paraíba nos trilhos do desenvolvimento. “As pessoas sabem da capacidade de João para tomar à frente do projeto de governança que tomou conta da Paraíba desde 2011. Com certeza, essa vitória virá e não será uma vitória pessoal de João Azevêdo, será a vitória da Paraíba e do povo paraibano”.

Lorival Lacerda (PTB), prefeito de Aguiar, no Vale do Piancó, ressaltou que a Paraíba vive um novo momento, que precisa de continuação. “Esse é um projeto alicerçado com as ideias do governador Ricardo Coutinho e que João Azevêdo vai continuar esse trabalho”. Lorival lembrou ainda que João integra a equipe do governador Ricardo Coutinho desde o primeiro mandato ainda na prefeitura de João Pessoa, e que isso mostra que o candidato socialista é uma pessoa capaz e preparada para dar continuidade ao trabalho de Ricardo, que segundo ele, a Paraíba aprovou.

Caaporã está localizada na região Metropolitana de João Pessoa e é governada pelo prefeito Kiko (PDT), que também defende a continuidade das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nas gestões do PSB. “Quem vai ganhar com isso é povo da Paraíba, porque a candidatura de João representa a continuidade daquilo que vem dando certo”, disse Kiko.

Para o pedetista, a Paraíba alcançou desenvolvimento como nunca visto com esse projeto que está comandando o Estado e, por isso, o povo da Paraíba precisa reconhecer em João Azevêdo o candidato mais preparado para dar sequência a esse trabalho. “Vamos dar as mãos e eleger João, porque essa vitória é importante para todos os paraibanos”, destacou.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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