Paraíba
CMJP apresenta projeto de nova sede ao Ministério Público de Contas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apresentou, na manhã desta segunda-feira (13), o projeto da nova sede do Legislativo Pessoense ao procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Luciano Andrade Farias. Anteriormente, os vereadores já havia mostrado o projeto ao MPPB e ao TCE-PB.
O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), juntamente com vereadores Leo Bezerra (PSB) e Carlão (SDC) e ainda o arquiteto responsável pelo projeto, Gustavo Vaz, mostraram vídeos de como se encontra o estado atual do prédio e os detalhes da nova construção.
“Quando a gente compara com a realidade dos vídeos que foram passados, que demonstram a estrutura atual da Câmara, vemos, ainda que leigos no assunto, a necessidade da realização das obras”, afirmou o procurador-geral, Luciano Andrade.
Também participaram da reunião o diretor-geral da Câmara, Carlos Santos; o secretário de comunicação, Janildo Silva; o o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da CMJP, Pablo Rocha; e o chefe de gabinete da procuradoria-geral do MP de Contas, Luciano Medeiros.
O procurador-geral ainda destacou a importância da apresentação para o órgão. “É uma questão de transparência. Esta visita permite que a gente tenha um contato visual da obra, que vai além da mera análise de documentos, e é importante para que a gente adiante e antecipe um trabalho inicial”, concluiu.
“A Câmara cresceu muito durante esses 46 anos e continua com o espaço para 12 vereadores”, ponderou o presidente Marcos Vinícius, ao lembrar que a sede atual data de 1972. “Pensamos nesse projeto para proporcionar acessibilidade e conforto para os vereadores, para os servidores e, principalmente para a população acompanhar as atividades da Casa”, argumentou, para concluir: “Viemos mostrar antecipadamente nosso projeto e nossas pretensões para que possa haver uma fiscalização desde o planejamento até conclusão das obras”.
O vereador Leo Bezerra afirmou a obra é importante para que a população se sinta à vontade em visitar a Câmara de João Pessoa. “O prédio antigo precisava de muitas melhorias, então foi decidido a derrubada desse prédio para se fazer uma nova sede, com acessibilidade e para que a população possa participar mais das plenárias e possa, verdadeiramente, se sentir confortável para visitar a Casa”, enfatizou.
Já o vereador Carlão considerou a visita como um ato de transparência da. “A importância dessa apresentação é a preservação do princípio da transparência. Ela é parte importante de todo gasto público e é o que a Câmara trouxe aqui. Com essa obra, espera-se que a população possa acompanhar melhor e de forma mais presente o que os vereadores fazem no seu dia a dia”, apontou.
Apresentação
O arquiteto Gustavo Vaz afirmou que fez esforços para colocar todos os setores da Casa em um só prédio. Que a edificação conterá um Plenário mais adequado tanto para os vereadores, quanto para a população.
O número de gabinetes de vereador foi expandido, já prevendo um possível aumento no número de vereadores. Ele afirmou ainda que a nova sede vai abranger alguns aspectos não encontrados na atual, como sala de reuniões, mini plenários, refeitórios, vagas de estacionamento no subsolo, etc.
O projeto foi pensado de forma que a nova sede valorizasse o Centro Histórico; tivesse apelo ecológico; que representa a importância da instituição; e melhores condições para servidores e população.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.