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Paraíba

Em 5 anos, MP gastou quase R$ 4 milhões em diárias, mas diz que gasto é necessário

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Nos últimos cinco anos o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) gastou exatos R$ 3.992.610,17 em diárias. Isso é o que revela levantamento realizado no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. Até maio deste ano, foram pagos R$ 387.328,38 em diárias.

O dinheiro gasto apenas com diárias de servidores do Ministério Público em cinco anos daria para construir um dos seguintes itens: 142 casas populares; dez praças; uma escola; três unidades de pronto-atendimento de saúde; ou 800 poços artesianos.

Na relação das diárias, existe promotor que recebeu em um único mês R$ 8,1 mil para se deslocar no estado. Até maio deste ano, o mesmo servidor já recebeu R$ 35 mil em diária.

Em 2016, quase metade da população paraibana vivia abaixo da linha da pobreza, ou seja, com uma renda familiar inferior a R$ 389. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 41,7% dos paraibanos viviam na miséria.

Ministério Público da Paraíba explica que gasto é mínimo e necessário

Em relação aos gastos com diárias, o Ministério Público da Paraíba esclarece que o valor representa menos de 0,35% do seu orçamento nos últimos cinco anos, e que a despesa é necessária, levando em conta que o órgão ministerial tem atuação interiorizada e uma carência de mais de 50 membros. Sendo assim, além das atuações e fiscalizações nas diversas áreas, é imprescindível o deslocamento de representantes do Ministério Público aos municípios que não dispõem de promotores, inclusive para audiências judiciais e atendimento à população, em cumprimento ao seu dever institucional.

Confira os documentos:

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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