No aniversario de 433 anos de João Pessoa, celebrado neste domingo (5), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) pediu uma atenção especial para a primeira infância. Ele destacou a evolução nessa área nos últimos anos, mas lembrou que segundo o IBGE, a Capital tem 50.732 pessoas de zero a quatro anos, sendo que cerca de 13 mil estão em escolas ou creches. O parlamentar também prestou contas dos R$ 2,6 milhões em emendas destinados à cidade.
O aumento na oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na primeira infância motivou o parlamentar a apresentar o Projeto de Lei (PL 7643/2017) que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.
O parlamentar é autor do requerimento que deu origem a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional. Ela está inserida no âmbito da Comissão de Educação e tem o objetivo de acompanhar, discutir e propor os instrumentos de efetivação dos direitos educacionais dessa faixa etária. Pedro é presidente dessa Subcomissão.
Outro projeto que visa ampliar vagas é o 7187/2017. Ele garante a criação de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País. De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
Desde 2013, a educação de João Pessoa saiu de quatro mil para aproximadamente treze mil crianças atendidas nas creches. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) chegou até abril deste ano a 60 creches construídas ou requalificadas com o objetivo de oferecer espaços mais adequados e preparados para o desenvolvimento educacional das crianças desde os seis meses nos berçários, e em tempo integral.
Emendas – Pedro aproveitou o aniversário da cidade para prestar contas das emendas que disponibilizou para João Pessoa. Foram R$ 2,6 milhões para o Hospital Napoleão Laureano, Instituição Helena Holanda, Apae, Instituto São José e Hospital São Vicente.
