O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (26), em João Pessoa, o lançamento do edital de chamamento público do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) destinado ao patrocínio de Clubes Paraibanos de Futebol Masculino e Feminino que participarão, em 2025, do Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste em sua fase de grupos, Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro das séries C, D, A2 e A3, que tenham interesse em divulgar as campanhas educativas de trânsito da instituição.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o edital lançado pelo Detran é mais uma iniciativa do governo para valorizar o esporte e fortalecer as ações educativas de trânsito. “Os clubes profissionais da Paraíba, tanto masculino, quanto feminino, poderão participar desse edital com vistas a receber recursos financeiros para fortalecer a participação dos times no futebol. Além disso, é uma forma de ajudar a população a se conscientizar sobre a vida, a importância de dirigir com segurança, já que vamos fazer um amplo trabalho de divulgação juntamente com os clubes para reduzirmos o número de sinistros e de mortes no trânsito”, frisou.

O superintendente do Detran, Isaías Gualberto, também reforçou a importância da iniciativa da gestão estadual para estimular a paz no trânsito. “A partir do apoio do Detran aos times de futebol, podemos fomentar a atuação dos clubes nos campeonatos, contribuindo para um melhor desempenho no campo e, ao mesmo tempo, fortalecer as campanhas educativas de trânsito, pois vivemos uma epidemia de sinistros. Esse modelo de edital já é referência para Detrans de outros estados e a nossa intenção é contemplar todos os times”, disse.

O secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires, evidenciou a disposição do governo de incentivar todas as modalidades esportivas da Paraíba e evidenciou a participação do Detran na política de valorização do futebol. “O governo, mais uma vez, vai dar a oportunidade para que os clubes profissionais do estado, juntamente com o futebol feminino, possam ser comtemplados com os recursos, por meio do Detran, um órgão que colabora com o esporte, bastando atender os requisitos do edital”, pontuou.

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho, parabenizou o governo por manter o apoio aos clubes paraibanos. “O governo já vem com essa iniciativa, que não é de hoje, e a publicidade e visibilidade ao edital são para que todos tenham acesso. E eu quero fazer um agradecimento especial pela sensibilidade do Estado com o futebol feminino da Paraíba e por dar a oportunidade de todos os grupos participarem desse momento”, falou.

De acordo com o edital nº 003/2024 do Detran-PB, as inscrições ocorrerão até o dia 4 de dezembro e os valores para cada clube, por competição disputada, serão variados.

As cotas de patrocínios serão de R$ 200 mil para cada Clube de Futebol Masculino que participará do Campeonato Brasileiro da série C; R$ 150 mil para cada Clube de Futebol Masculino que participará do Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste, Campeonato Brasileiro da série D e Copa do Brasil; e R$ 100 mil  para cada Clube de Futebol Feminino que participará do Campeonato Brasileiro das séries A2 e A3.

Para se inscrever no edital, os clubes precisam apresentar, dentre outras documentações, plano de trabalho, documentação de habilitação, entre elas Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND); Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND); Prova de regularidade para com a Receita Estadual, por meio de certidão negativa de débitos em relação a tributos estaduais, e Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Todos os detalhes do edital serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

A contrapartida por parte das equipes será a exposição das campanhas educativas do Detran-PB nas camisas de jogos, de treinos, da comissão técnica, bem como em backdrops de entrevistas, sites e redes sociais de cada clube.

Estiveram presentes à cerimônia de lançamento do edital Roberta Neiva (diretora de Operações do Detran-PB), Celso Fernandes (diretor Administrativo-Financeiro do Detran-PB), além de representantes do Botafogo, Treze, Auto Esporte, Campinense, Nacional de Patos, Esporte de Patos, Pombal, Sousa, Serra Branca, CSP, Mixto Feminino e VF4 Feminino.