Paraíba
Procurador Doriel Veloso toma posse para o 4º mandato na Ouvidoria, nesta segunda
O procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia, toma posse no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para seu quarto mandato, na próxima segunda-feira (30). O ato acontecerá durante sessão solene do Colégio de Procuradores, na sala dos colegiados, que funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro da Capital. “A Ouvidoria nos proporciona um aprendizado constante, no processo de interlocução com os cidadãos que buscam o Ministério Público”, disse Doriel, afirmando que se sente renovado para mais um biênio (2018-2020) à frente do órgão.
O ouvidor lembrou que o seu primeiro mandato ocorreu em 2010-2012, sendo reconduzido para o biênio de 202-2014. No biênio 2014-2016, o cargo foi ocupado pelo procurador Marcus Vilar Souto Maior. Em 2016, Doriel voltou ao cargo, e, nas últimas eleições, foi reconduzido para o quarto mandato, informa publicação do MPPB.
A experiência como ouvidor lhe ensinou que, para receber as demandas das pessoas, é preciso mais do que ouvir: “A gente precisa de empatia, se colocar no lugar do outro que está vivenciando os problemas e apreensões e busca o Ministério Público, naquele momento. Além das manifestações que recebemos, a Ouvidoria realiza as audiências públicas, onde a população interage conosco e com os promotores da região. São momentos valiosos”.
Doriel Veloso explicou que o Ministério Público procura estar perto e ouvir a população, seja através do atendimento direto dos promotores de Justiça, ou dos canais da Ouvidoria. As manifestações podem ser feitas pessoalmente (no prédio do edifício-sede do MPPB, na Capital), no formulário eletrônico disponível no site, por telefone ou e-mail ([email protected]). Ele informou que alguns procedimentos são resolvidos e as respostas são encaminhadas aos manifestantes, mas que a maioria requer a abertura de procedimentos pelos promotores de Justiça. Todas as manifestações são encaminhadas aos órgãos responsáveis.
A posse
A posse do ouvidor vai ocorrer às 15h30 da segunda-feira (dia 30), após a sessão ordinária do Colégio de Procuradores. O convite foi feito pelo presidente do CPJ e procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.