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Desembargador derruba liminar que desobrigou cartazes contra homofobia

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O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), derrubou a liminar concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, que desobrigava seis estabelecimentos a fixarem placas com os dizeres “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa”. O magistrado decidiu liminarmente ao analisar Agravo de Instrumento protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão, na sua manifestação, alegou, entre outros pontos, que dos 10 mil estabelecimentos que afixaram o cartaz com dimensões de 50 cm x 50 cm, apenas seis se insurgiram contra a norma. Ressaltou ainda que exibição “não viola a livre iniciativa econômica, e que esta não deve sobrepor-se ao direito fundamental à dignidade da pessoa humana”.

A lei nº 10.895/2017 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em maio do ano passado pelo governado Ricardo Coutinho (PSB). O texto determina que todos os estabelecimentos comerciais ou públicos a alertarem clientes e funcionários sobre o combate à homofobia. A multa pelo descumprimento é de R$ 10,5 mil. A exigência é para que se fixe uma placa, em local visível, informa reportagem do Blog do Suetoni.

A decisão de Flávia da Costa Lins Cavalcanti também havia sido proferida em caráter liminar. A magistrada determinou que o Estado se absteivesse de aplicar qualquer sanção contra os autores da Ação de Obrigação de Fazer em questão. Os autores da demanda judicial são Márcio Túllio de Farias Chaves ME, VM Ensino Médio Ltda. EPP, DHD Ensino Infantil e Fundamental Ltda. – EPP, Honório Dantas & Cia Ltda. – EPP, MJ Ensino Infantil, Fundamental e Médio Ltda. – EPP e Book Store Comércio de Livros Ltda. A medida judicial foi movida contra o Estado da Paraíba. Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comercialmente.

A decisão foi criticada pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. “Esse é o tipo de decisão que não ajuda em nada, só destrói o mínimo de política de tolerância que se busca construir no respeito a adversidade”, enfatizou em contato com o blog. Após a decisão proferida por Marcos Cavalcanti, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez postagens nas redes sociais, comemorando a decisão.

Os autores da ação alegam que a lei decorre de uma necessidade coletiva, não sendo função do legislador criar lei em benefícios de particulares. Aduzem, também, que a lei em foco padece de vício de iniciativa e inconstitucionalidade material, uma vez que trata de matéria de direito civil, de competência exclusiva da União, o que violaria o princípio da igualdade.

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João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise

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Redação do Portal da Capital

A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Humorista Tirullipa faz show na Capital em novembro, no Teatro Pedra do Reino

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Redação do Portal da Capital

Se prepare para rir muito, João Pessoa, que o Tirullipa tá levando uma terceira dose super especial de muito humor e alegria para você e para toda sua turma, no dia 17 de novembro às 20h, no Teatro A Pedra do Reino.

Nessa apresentação, o comediante não vai poupar os detalhes mais engraçados da sua família. Ele fala do pai, mãe, avô, sogro, sogra e até das filhas, ou seja, vai expor todo mundo! O seu cotidiano também é assunto, contando tim-tim por tim-tim as suas experiências e os seus causos.

O espetáculo do rei das paródias tem piada, tem música e claro, tem as paródias das músicas que fazem sucesso na internet.

SOBRE O TIRULLIPA

Nascido em Fortaleza, Everson de Brito Silva, conhecido como Tirullipa, atraiu holofotes ainda na infância. Filho do grande humorista cearense Tiririca, com apenas 10 anos já mostrava a veia humorística que herdou do pai, na época, o imitando como o “Tiririca Júnior”. Sucesso em espetáculos no circo da família e programas de auditório, cresceu e se destacou por onde passava. Com talento de sobra para fazer rir, Tirullipa consegue arrancar gargalhadas daqueles que cruzam seu caminho. Como verdadeiro show man, leva ao palco um humor sincero e puro, seja através de suas piadas, caracterizações ou peças de famosos palhaços circenses, gerando no público emoções nostálgicas e boas risadas. Entre os personagens de maior destaque do humorista estão o pai Tiririca, Mulher Rapadura, Piriguete Sem-Calo, Tantan Santana (Luan Santana), Katitta (Anitta) e Elsa (Princesa do filme Frozen).

FICHA TÉCNICA:

ELENCO E ROTEIRO: Tirullipa
DURAÇÃO: 90 min
CLASS. INDICATIVA: 14

SERVIÇO:

Local: Teatro A Pedra do Reino
Horário: 20h
Ingressos Online: https://www.ingressonacional.com.br/evento/28918/tirulipa
Vendas em loja física: Mioche Mag Shopping
Realização: JDProduções e NonStop
Mais informações: (83) 98797 6879

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‘Sem Contraindicação’ desta quinta fala sobre doenças autoimunes

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Redação do Portal da Capital

Na edição desta quinta-feira (19/09), o “Sem Contraindicação” irá promover debates acerca das doenças autoimunes.

Com a apresentação de Linda Carvalho e a presença de especialistas convidados, o vídeocast irá abordar métodos de tratamentos que portadores de doenças autoimunes podem adotar para ter uma vida com mais conforto e qualidade.

VÍDEOCAST

O videocast “Sem Contraindicação” vai ao ar toda quinta-feira, ao meio-dia, no canal da Unimed João Pessoa no YouTube e no Spotify. Cada episódio, traz sempre dois convidados, que abordam temas relacionados a saúde, qualidade de vida e bem-estar.

As informações completas sobre o programa estão no Portal Unimed João Pessoa: www.unimedjp.com.br/semcontraindicacao. Na página, ficam disponíveis os links para acesso ao canal da Unimed JP no YouTube e no Spotify, além de espaço para as pessoas enviarem sugestões para o programa.

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