Paraíba
MPPB recomenda inserção de 22 cargos no concurso público de Patos
O Ministério Público da (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Patos promova a inserção de 22 cargos no concurso público a ser realizado este ano ou que promova a demissão das pessoas que estão ocupando essas funções atualmente. A prefeitura divulgou o edital da seleção no último dia 15, com 298 vagas. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (25), com prazo de 48 horas para as providências por parte do Município.
O início das inscrições para o concurso está programado para a próxima segunda-feira (30). O promotor de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo, justificou a recomendação explicando que a prefeitura não inseriu os diversos cargos no concurso público, cujo edital foi recentemente lançado, mas possui contratados por excepcional interesse público para tais funções.
A recomendação foi expedida após análise do edital do concurso, quando o membro do Ministério Público avaliou se as vagas anunciadas resolveriam a situação de centenas de contratos temporários que existem no Município e que foram alvos de procedimentos do MPPB. O concurso será realizado após um acordo celebrado em audiência de conciliação, decorrente da ação judicial ajuizada pelo Ministério Público.
Foi recomendado, ainda, que a prefeitura cumpra as normas relativas a situações em que é legalmente possível a contratação por excepcional interesse público, abstendo-se de contratar nos casos em que a ausência de servidor é previsível ou decorrente de ato da própria administração.
Cargos que devem ser inseridos
1. Auxiliar de cozinha;
2. Biomédico;
3. Cardiologista;
4. Cozinheira;
5. Digitador;
6. Fonoaudiólogo;
7. Inspetor de ônibus;
8. Inspetor escolar;
9. Mãe cuidadora;
10. Maqueiro;
11. Reumatologista;
12. Monitor;
13. Professor de disciplinas especiais;
14. Psicopedagogo;
15. Supervisor;
16. Ténico auxiliar em regulação médica
17. Técnico em laboratório;
18. Técnico agrícola;
19. Técnico em manutenção de equipamentos hospitalares;
20. Técnico em saúde bucal;
21. Telefonista;
22.Visitador.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.